Orçamento do Estado 2020
Resumo por partido
Os votos de cada partido nas propostas apresentadas pelos outros partidos, sem contar ausências.
- PSD
19% a favor · 49% abst. · 32% contra · de 1 297 votos
propôs 138 · aprovadas 29 (21%)
- CH
50% a favor · 35% abst. · 15% contra · de 1 282 votos
propôs 100 · aprovadas 1 (1%)
- PS
11% a favor · 0% abst. · 89% contra · de 1 337 votos
propôs 99 · aprovadas 90 (91%)
- IL
40% a favor · 28% abst. · 32% contra · de 1 376 votos
propôs 70 · aprovadas 2 (3%)
- LIVRE
Sem votos ainda
propôs 52 · aprovadas 6 (12%)
- PCP
44% a favor · 32% abst. · 24% contra · de 1 080 votos
propôs 313 · aprovadas 50 (16%)
- CDS-PP
32% a favor · 40% abst. · 28% contra · de 1 379 votos
propôs 49 · aprovadas 7 (14%)
- B.E.
62% a favor · 21% abst. · 17% contra · de 1 208 votos
propôs 209 · aprovadas 39 (19%)
- PAN
65% a favor · 21% abst. · 14% contra · de 1 191 votos
propôs 236 · aprovadas 41 (17%)
- PEV
63% a favor · 17% abst. · 20% contra · de 131 votos
propôs 67 · aprovadas 23 (34%)
a favor abstenção contra
Todas as propostas
LIVRE, JOACINE KATAR MOREIRA· n.º 154C· Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Violência doméstica· votada a 05-02-2020
Novo Artigo 261.º-A (Alteração ao Artigo 25.º da Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: a favor
- PAN: a favor
- CH: a favor
- IL: abstenção
Votação
A favor
PS · B.E. · PCP · CDS-PP · PAN · CH
Abstenção
PSD · IL
Contra
—
LIVRE, JOACINE KATAR MOREIRA· n.º 448C· Agricultura e Mar, Centro de recolha de animais· votada a 05-02-2020
N.º 1, N.º 2, Artigo 196.º
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PAN: a favor
- CH: abstenção
- IL: abstenção
LIVRE, JOACINE KATAR MOREIRA· n.º 599C· Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Violência doméstica· votada a 05-02-2020
Novo Artigo 261.º-A (Aditamento do Artigo 8.º-C da Lei 34/2004, de 29 de julho)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: contra
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PAN: a favor
- CH: abstenção
- IL: a favor
LIVRE, JOACINE KATAR MOREIRA· n.º 610C· Ambiente, Energia e Ordenamento do Território· votada a 05-02-2020
Novo Artigo 222.º-A (Aditamento ao Código dos Impostos Especiais de Consumo)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: contra
- B.E.: contra
- PCP: contra
- CDS-PP: contra
- PAN: abstenção
- CH: contra
- IL: contra
Votação
A favor
—
Abstenção
PAN
Contra
PS · PSD · B.E. · PCP · CDS-PP · CH · IL
LIVRE, JOACINE KATAR MOREIRA· n.º 611C· Ambiente, Energia e Ordenamento do Território· votada a 05-02-2020
Alínea r), N.º 1, Artigo 14.º do Código do IVA
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- B.E.: contra
- PCP: contra
- CDS-PP: contra
- PAN: a favor
- CH: contra
- IL: contra
LIVRE, JOACINE KATAR MOREIRA· n.º 612C· Ambiente, Energia e Ordenamento do Território· votada a 05-02-2020
Verba 2.14, Lista I anexa ao Código do IVA
Rejeitada- PS: contra
- PSD: contra
- B.E.: contra
- PCP: contra
- CDS-PP: contra
- PAN: a favor
- CH: contra
- IL: contra
Votação
A favor
PAN
Abstenção
—
Contra
PS · PSD · B.E. · PCP · CDS-PP · CH · IL
LIVRE, JOACINE KATAR MOREIRA· n.º 697C· Agricultura e Mar, Centro de recolha de animais· votada a 05-02-2020
Novo Artigo 196.º-A (Campanha nacional de identificação eletrónica de animais de companhia)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: contra
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PAN: a favor
- CH: abstenção
- IL: contra
LIVRE, JOACINE KATAR MOREIRA· n.º 699C· Agricultura e Mar, Centro de recolha de animais, Orçamento e Finanças· votada a 05-02-2020
Novo Artigo 215.º-A (Aditamento à Lista I anexa ao Código do IVA)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- PAN: a favor
- CH: a favor
- IL: a favor
LIVRE, JOACINE KATAR MOREIRA· n.º 704C· Orçamento e Finanças· votada a 05-02-2020
N.º 1, Artigo 11.º-A do Código do IMI
Rejeitada- PS: contra
- PSD: contra
- B.E.: contra
- PCP: contra
- CDS-PP: a favor
- PAN: abstenção
- CH: abstenção
- IL: a favor
LIVRE, JOACINE KATAR MOREIRA· n.º 1139C· Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, Bicicletas, Orçamento e Finanças· votada a 05-02-2020
Novo Artigo 187.º-A - (Programa de incentivo às deslocações pendulares em bicicleta)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: contra
- CDS-PP: abstenção
- PAN: a favor
- CH: abstenção
- IL: abstenção
LIVRE, JOACINE KATAR MOREIRA· n.º 41C· Saúde· votada a 04-02-2020
Novo Artigo 169.º-A (Reforço de psicólogos nos Centros de Saúde)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: abstenção
- CDS-PP: contra
- PAN: a favor
- CH: abstenção
- IL: abstenção
LIVRE, JOACINE KATAR MOREIRA· n.º 133C· Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, Minerais· votada a 04-02-2020
Novo N.º 2, Artigo 185.º
Rejeitada- PS: contra
- PSD: contra
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: contra
- PAN: a favor
- CH: contra
- IL: abstenção
LIVRE, JOACINE KATAR MOREIRA· n.º 153C· Ambiente, Energia e Ordenamento do Território· votada a 04-02-2020
Novo N.º 2, Artigo 185.º
Rejeitada- PS: contra
- PSD: contra
- B.E.: a favor
- PCP: abstenção
- CDS-PP: contra
- PAN: a favor
- CH: contra
- IL: abstenção
LIVRE, JOACINE KATAR MOREIRA· n.º 157C· Contratação de pessoal não docente, Educação, Ciência, Juventude e Desporto· votada a 04-02-2020
Novo Artigo 83.º-A (Pessoal não docente - Revisão dos critérios e fórmula de cálculo para a dotação máxima de referência do pessoal não docente)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PAN: a favor
- CH: abstenção
- IL: abstenção
Votação
A favor
PS · PSD · B.E. · PCP · PAN
Abstenção
CDS-PP · CH · IL
Contra
—
LIVRE, JOACINE KATAR MOREIRA· n.º 158C· Alojamento acessível estudantil e bolseiros, Educação, Ciência, Juventude e Desporto· votada a 04-02-2020
Novo Artigo 161.º-A (Reforçar a ação social no ensino superior em função do custo de vida local da Universidade)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: abstenção
- B.E.: abstenção
- PCP: abstenção
- CDS-PP: contra
- PAN: a favor
- CH: contra
- IL: abstenção
LIVRE, JOACINE KATAR MOREIRA· n.º 475C· Educação, Ciência, Juventude e Desporto, Saúde· votada a 04-02-2020
Novo Artigo 169.º-B (Reforço de recursos humanos afetos ao Programa Nacional de Saúde Escolar)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: contra
- PAN: a favor
- CH: abstenção
- IL: abstenção
LIVRE, JOACINE KATAR MOREIRA· n.º 476C· Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, Bicicletas· votada a 04-02-2020
N.º 1, N.º 2, Artigo 187.º
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- PAN: a favor
- CH: abstenção
- IL: a favor
LIVRE, JOACINE KATAR MOREIRA· n.º 609C· Ambiente, Energia e Ordenamento do Território· votada a 04-02-2020
Novo Artigo 188.º-A (Incentivo à mobilidade elétrica)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: contra
- B.E.: a favor
- PCP: abstenção
- CDS-PP: contra
- PAN: abstenção
- CH: contra
- IL: abstenção
LIVRE, JOACINE KATAR MOREIRA· n.º 619C· Ambiente, Energia e Ordenamento do Território· votada a 04-02-2020
Novo Artigo 185.º-B (Fundo Ambiental - Novo Pacto Ecológico)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: contra
- B.E.: a favor
- PCP: contra
- CDS-PP: contra
- PAN: abstenção
- CH: contra
- IL: contra
LIVRE, JOACINE KATAR MOREIRA· n.º 705C· Ambiente, Energia e Ordenamento do Território· votada a 04-02-2020
N.º 2, Artigo 152.º
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: contra
- CDS-PP: contra
- PAN: a favor
- CH: abstenção
- IL: a favor
Fonte: Parlamento, Dados Abertos › Orçamento do Estado. Resultados nos termos do Parlamento.