Orçamento do Estado 2020
Resumo por partido
Os votos de cada partido nas propostas apresentadas pelos outros partidos, sem contar ausências.
- PSD
19% a favor · 49% abst. · 32% contra · de 1 297 votos
propôs 138 · aprovadas 29 (21%)
- CH
50% a favor · 35% abst. · 15% contra · de 1 282 votos
propôs 100 · aprovadas 1 (1%)
- PS
11% a favor · 0% abst. · 89% contra · de 1 337 votos
propôs 99 · aprovadas 90 (91%)
- IL
40% a favor · 28% abst. · 32% contra · de 1 376 votos
propôs 70 · aprovadas 2 (3%)
- LIVRE
Sem votos ainda
propôs 52 · aprovadas 6 (12%)
- PCP
44% a favor · 32% abst. · 24% contra · de 1 080 votos
propôs 313 · aprovadas 50 (16%)
- CDS-PP
32% a favor · 40% abst. · 28% contra · de 1 379 votos
propôs 49 · aprovadas 7 (14%)
- B.E.
62% a favor · 21% abst. · 17% contra · de 1 208 votos
propôs 209 · aprovadas 39 (19%)
- PAN
65% a favor · 21% abst. · 14% contra · de 1 191 votos
propôs 236 · aprovadas 41 (17%)
- PEV
63% a favor · 17% abst. · 20% contra · de 131 votos
propôs 67 · aprovadas 23 (34%)
a favor abstenção contra
Todas as propostas
PEV· n.º 127C· Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, Eficiência energética· votada a 06-02-2020
Novo Artigo 26.º - A (Programa da Eficiência Energética na Administração Pública)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: a favor
- PAN: a favor
- CH: abstenção
- IL: a favor
Votação
Artigo 26.º-A · Plenário · 06-02-2020Aprovado(a)
A favor
PS · B.E. · PCP · CDS-PP · PAN · PEV · CH · IL · JOACINE KATAR MOREIRA (LIVRE)
Abstenção
PSD
Contra
—
Artigo 26.º-A · Comissão · 05-02-2020Aprovado(a)
A favor
PS · B.E. · PCP · CDS-PP · PAN · IL
Abstenção
PSD · CH
Contra
—
PEV· n.º 1125C· Cultura e Comunicação· votada a 06-02-2020
Verba 2.32, Lista I anexa ao Código do IVA, constante do Artigo 214.º da PPL
Aprovada- PS: a favor
- PSD: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: abstenção
- CDS-PP: contra
- PAN: contra
- CH: a favor
- IL: a favor
Votação
Plenário · 06-02-2020Aprovado(a)
A favor
PS · B.E. · PEV · IL · JOACINE KATAR MOREIRA (LIVRE)
Abstenção
PSD · PCP · PAN · CH
Contra
CDS-PP
Comissão · 05-02-2020Aprovado(a)
A favor
PS · B.E. · CH · IL
Abstenção
PSD · PCP
Contra
CDS-PP · PAN
PEV· n.º 100C· Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, Eficiência energética· votada a 05-02-2020
Novo Artigo 231.º-A (Benefícios fiscais para a conservação e redução de consumo energético)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- B.E.: abstenção
- PCP: a favor
- CDS-PP: contra
- PAN: a favor
- CH: abstenção
- IL: a favor
PEV· n.º 146C-1· Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação· votada a 05-02-2020
N.º 1, Artigo 41.º-B do EBF, constante do Artigo 231.º da PPL
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: abstenção
- CDS-PP: a favor
- PAN: a favor
- CH: a favor
- IL: a favor
PEV· n.º 146C-2· Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação· votada a 05-02-2020
Novo N.º 3, Artigo 41.º-B do EBF, constante do Artigo 231.º da PPL
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: abstenção
- CDS-PP: a favor
- PAN: a favor
- CH: a favor
- IL: a favor
PEV· n.º 149C· Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local, Centro de recolha de animais· votada a 05-02-2020
N.º 1, Artigo 196.º
Aprovada- PS: a favor
- PSD: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PAN: a favor
- CH: a favor
- IL: abstenção
Votação
A favor
PS · B.E. · PCP · PAN · CH
Abstenção
PSD · CDS-PP · IL
Contra
—
PEV· n.º 151C· Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação· votada a 05-02-2020
Novo Artigo 239.º-A (Aditamento à Lei Geral Tributária)
Aprovada- PS: contra
- PSD: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: a favor
- PAN: a favor
- CH: a favor
- IL: a favor
Votação
A favor
PSD · B.E. · PCP · CDS-PP · PAN · CH · IL
Abstenção
—
Contra
PS
PEV· n.º 156C· Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local, Centro de recolha de animais· votada a 05-02-2020
Novo Artigo 196.º-A (Constituição de grupo de trabalho para avaliação da aplicação da lei de proteção animal e da lei relativa aos centros de recolha oficial de animais)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: contra
- PAN: a favor
- CH: contra
- IL: a favor
PEV· n.º 172C· Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, Orçamento e Finanças· votada a 05-02-2020
Novo Artigo 215.º-A (Aditamento à Lista II anexa ao Código do IVA)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- PAN: a favor
- IL: a favor
PEV· n.º 178C· Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, Minerais· votada a 05-02-2020
Novo Artigo 182.º-B (Realização de Avaliação Ambiental Estratégica, de âmbito nacional, de Mineração com especial ênfase sobre a prospeção, pesquisa e exploração de depósitos minerais de lítio e minerais associados)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: contra
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PAN: a favor
- CH: a favor
- IL: a favor
PEV· n.º 179C· Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, Minerais· votada a 05-02-2020
Novo Artigo 182.º-C (Comissão de Acompanhamento para cada local de prospeção, pesquisa de depósitos minerais de lítio e minerais associados ou outro minerais)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: contra
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: contra
- PAN: abstenção
- CH: a favor
- IL: a favor
PEV· n.º 214C· Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, Orçamento e Finanças· votada a 05-02-2020
Verba 2.7.1, Lista I anexa ao Código do IVA
Rejeitada- PS: contra
- PSD: contra
- B.E.: a favor
- PCP: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- PAN: a favor
- CH: a favor
- IL: a favor
PEV· n.º 250C· Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, Educação, Ciência, Juventude e Desporto, Orçamento e Finanças· votada a 05-02-2020
N.º 8, Artigo 184.º
Aprovada- PS: a favor
- PSD: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PAN: a favor
- CH: a favor
- IL: a favor
Votação
N.º 8, Artigo 184.º · Plenário · 05-02-2020Aprovado(a)
A favor
PS · PSD · B.E. · PCP · PAN · PEV · CH · IL · JOACINE KATAR MOREIRA (LIVRE)
Abstenção
CDS-PP
Contra
—
N.º 8, Artigo 184.º · Comissão · 04-02-2020Aprovado(a)
A favor
PS · PSD · B.E. · PCP · PAN · CH · IL
Abstenção
CDS-PP
Contra
—
PEV· n.º 485C· Diabetes, Saúde· votada a 05-02-2020
Novo Artigo 172.º-A (Acesso aos cuidados de saúde na área da diabetes)
Aprovada- PS: contra
- PSD: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: a favor
- PAN: a favor
- CH: a favor
- IL: a favor
Votação
A favor
PSD · B.E. · PCP · CDS-PP · PAN · CH · IL
Abstenção
—
Contra
PS
PEV· n.º 500C· Educação, Ciência, Juventude e Desporto, Saúde, Trabalho e Segurança Social· votada a 05-02-2020
Novo Artigo 261.º-A (Alteração ao Decreto Lei n.º 93/2009, de 16 de abril)
Aprovada- PS: contra
- PSD: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: a favor
- PAN: a favor
- CH: a favor
- IL: a favor
Votação
A favor
PSD · B.E. · PCP · CDS-PP · PAN · CH · IL
Abstenção
—
Contra
PS
PEV· n.º 20C· Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação· votada a 04-02-2020
Novo Artigo 182.º-A (Avaliação ambiental estratégica para aferir melhores opções ao nível aeroportuário)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: contra
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PAN: a favor
- CH: abstenção
- IL: abstenção
PEV· n.º 25C· Agricultura e Mar· votada a 04-02-2020
Novo Artigo 151.º-A (Reforço de meios humanos para a conservação da natureza e da biodiversidade)
Aprovada em parte- PS: a favor
- PSD: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PAN: a favor
- CH: abstenção
- IL: abstenção
Votação
A favor
PS · B.E. · PCP · PAN
Abstenção
PSD · CDS-PP · CH · IL
Contra
—
PEV· n.º 34C· Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, Trabalho e Segurança Social· votada a 04-02-2020
Novo Artigo 180.º-A (Compensações às pessoas desempregadas de longa duração com a aquisição do passe social)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: contra
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PAN: a favor
- CH: contra
- IL: contra
PEV· n.º 132C· Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias· votada a 04-02-2020
Novo Artigo 141.º-A (Reforço de meios materiais para o combate ao tráfico de seres humanos)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: a favor
- PAN: a favor
- CH: a favor
- IL: a favor
Votação
A favor
PS · B.E. · PCP · CDS-PP · PAN · CH · IL
Abstenção
PSD
Contra
—
PEV· n.º 134C· Agricultura e Mar· votada a 04-02-2020
Novo Artigo 151.º-B (Reforço do apoio para a deteção, controlo e destruição de ninhos e colónias de vespa velutina)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PAN: abstenção
- CH: a favor
- IL: abstenção
Votação
A favor
PS · B.E. · PCP · CH
Abstenção
PSD · CDS-PP · PAN · IL
Contra
—
Fonte: Parlamento, Dados Abertos › Orçamento do Estado. Resultados nos termos do Parlamento.