Orçamento do Estado 2020
Resumo por partido
Os votos de cada partido nas propostas apresentadas pelos outros partidos, sem contar ausências.
- PSD
19% a favor · 49% abst. · 32% contra · de 1 297 votos
propôs 138 · aprovadas 29 (21%)
- CH
50% a favor · 35% abst. · 15% contra · de 1 282 votos
propôs 100 · aprovadas 1 (1%)
- PS
11% a favor · 0% abst. · 89% contra · de 1 337 votos
propôs 99 · aprovadas 90 (91%)
- IL
40% a favor · 28% abst. · 32% contra · de 1 376 votos
propôs 70 · aprovadas 2 (3%)
- LIVRE
Sem votos ainda
propôs 52 · aprovadas 6 (12%)
- PCP
44% a favor · 32% abst. · 24% contra · de 1 080 votos
propôs 313 · aprovadas 50 (16%)
- CDS-PP
32% a favor · 40% abst. · 28% contra · de 1 379 votos
propôs 49 · aprovadas 7 (14%)
- B.E.
62% a favor · 21% abst. · 17% contra · de 1 208 votos
propôs 209 · aprovadas 39 (19%)
- PAN
65% a favor · 21% abst. · 14% contra · de 1 191 votos
propôs 236 · aprovadas 41 (17%)
- PEV
63% a favor · 17% abst. · 20% contra · de 131 votos
propôs 67 · aprovadas 23 (34%)
a favor abstenção contra
Todas as propostas
IL· n.º 384C· Manuais escolares, Orçamento e Finanças· votada a 06-02-2020
Novo Artigo 165.º-A (Gratuitidade dos manuais escolares)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- B.E.: contra
- PCP: contra
- CDS-PP: abstenção
- PAN: contra
- CH: a favor
- IL: a favor
Votação
Artigo 165.º-A · Plenário · 06-02-2020Rejeitado(a)
A favor
IL
Abstenção
PSD · CDS-PP · CH
Contra
PS · B.E. · PCP · PAN · PEV · JOACINE KATAR MOREIRA (LIVRE)
Artigo 165.º-A · Comissão · 05-02-2020Rejeitado(a)
A favor
CH · IL
Abstenção
PSD · CDS-PP
Contra
PS · B.E. · PCP · PAN
IL· n.º 575C-2· Orçamento e Finanças· votada a 06-02-2020
Novo Artigo 284.º-B (Norma revogatória no âmbito da Lei 19/2003, de 20 de junho)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: contra
- B.E.: a favor
- PCP: contra
- CDS-PP: abstenção
- PAN: contra
- CH: a favor
- IL: a favor
Votação
Artigo 284.º-B · Plenário · 06-02-2020Rejeitado(a)
A favor
B.E. · PAN · IL
Abstenção
CDS-PP · CH · JOACINE KATAR MOREIRA (LIVRE)
Contra
PS · PSD · PCP · PEV
Artigo 284.º-B · Comissão · 05-02-2020Rejeitado(a)
A favor
B.E. · CH · IL
Abstenção
CDS-PP
Contra
PS · PSD · PCP · PAN
IL· n.º 202C· Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, Orçamento e Finanças· votada a 05-02-2020
Tabela, Alínea a), Alínea b), N.º 1, Artigo 17.º do Código IMT, constante do Artigo 229.º da PPL
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- B.E.: contra
- PCP: contra
- CDS-PP: a favor
- PAN: contra
- CH: a favor
- IL: a favor
IL· n.º 254C· Orçamento e Finanças· votada a 05-02-2020
Artigo 248.º
Rejeitada- PS: contra
- PSD: a favor
- B.E.: contra
- PCP: contra
- CDS-PP: a favor
- PAN: abstenção
- IL: a favor
IL· n.º 255C· Orçamento e Finanças· votada a 05-02-2020
Artigo 253.º
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- B.E.: contra
- PCP: a favor
- CDS-PP: a favor
- PAN: contra
- CH: abstenção
- IL: a favor
IL· n.º 256C· Orçamento e Finanças· votada a 05-02-2020
Artigo 243.º
Rejeitada- PS: contra
- PSD: a favor
- B.E.: contra
- PCP: contra
- CDS-PP: a favor
- PAN: contra
- CH: a favor
- IL: a favor
Votação
A favor
PSD · CDS-PP · CH · IL
Abstenção
—
Contra
PS · B.E. · PCP · PAN
IL· n.º 258C· Orçamento e Finanças· votada a 05-02-2020
Artigo 220.º
Rejeitada- PS: contra
- PSD: a favor
- B.E.: contra
- PCP: a favor
- CDS-PP: a favor
- PAN: contra
- CH: a favor
- IL: a favor
Votação
A favor
PSD · PCP · CDS-PP · CH · IL
Abstenção
—
Contra
PS · B.E. · PAN
IL· n.º 271C· Orçamento e Finanças· votada a 05-02-2020
Verbas 1.13 e 1.14, Lista I anexa ao Código do IVA
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- B.E.: abstenção
- PCP: a favor
- CDS-PP: a favor
- PAN: abstenção
- CH: contra
- IL: a favor
Votação
Comissão · 05-02-2020Rejeitado(a)
A favor
PCP · CDS-PP · CH · IL
Abstenção
PSD · B.E. · PAN
Contra
PS
Comissão · 05-02-2020Rejeitado(a)
A favor
PCP · CDS-PP · IL
Abstenção
PSD · B.E. · PAN
Contra
PS · CH
IL· n.º 273C· Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, Orçamento e Finanças· votada a 05-02-2020
Verba 2.35, Lista I anexa ao Código do IVA
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: abstenção
- CDS-PP: a favor
- PAN: a favor
- CH: a favor
- IL: a favor
IL· n.º 357C· Orçamento e Finanças· votada a 05-02-2020
N.º 2, Artigo 78.º-B do Código do IVA
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- B.E.: contra
- PCP: contra
- CDS-PP: a favor
- PAN: abstenção
- CH: a favor
- IL: a favor
IL· n.º 359C· Orçamento e Finanças· votada a 05-02-2020
N.º 1, Artigo 41.º-B do EBF
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- B.E.: contra
- PCP: contra
- CDS-PP: a favor
- PAN: a favor
- CH: a favor
- IL: a favor
IL· n.º 361C· Orçamento e Finanças· votada a 05-02-2020
Artigo 242.º
Rejeitada- PS: contra
- PSD: contra
- B.E.: contra
- PCP: contra
- CDS-PP: a favor
- PAN: contra
- CH: a favor
- IL: a favor
Votação
A favor
CDS-PP · CH · IL
Abstenção
—
Contra
PS · PSD · B.E. · PCP · PAN
IL· n.º 387C· Orçamento e Finanças· votada a 05-02-2020
Artigo 112.º-B do Código do IMI, constante do Artigo 228.º da PPL
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- B.E.: contra
- PCP: contra
- CDS-PP: a favor
- PAN: contra
- CH: a favor
- IL: a favor
IL· n.º 491C· Orçamento e Finanças· votada a 05-02-2020
Alínea b), Artigo 34.º do CFI
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- B.E.: contra
- PCP: contra
- CDS-PP: a favor
- PAN: contra
- CH: a favor
- IL: a favor
IL· n.º 575C-1· Orçamento e Finanças· votada a 05-02-2020
Novo Artigo 284.º-A (Alteração à Lei 19/2003, de 20 de junho)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: contra
- B.E.: a favor
- PCP: contra
- CDS-PP: abstenção
- PAN: a favor
- CH: a favor
- IL: a favor
IL· n.º 654C· Orçamento e Finanças· votada a 05-02-2020
N.º 2, Artigo 17.º do Código do IUC
Rejeitada- PS: contra
- PSD: a favor
- B.E.: abstenção
- PCP: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- PAN: abstenção
- CH: a favor
- IL: a favor
IL· n.º 788C· Orçamento e Finanças· votada a 05-02-2020
Verba 2.34, Lista I anexa ao Código do IVA, constante do Artigo 215.º da PPL
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- B.E.: contra
- PCP: abstenção
- CDS-PP: a favor
- PAN: abstenção
- CH: a favor
- IL: a favor
IL· n.º 790C· Orçamento e Finanças· votada a 05-02-2020
Mapa II, reforço de verba, € 650 000
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: contra
- CDS-PP: abstenção
- PAN: a favor
- IL: a favor
IL· n.º 793C· Orçamento e Finanças· votada a 05-02-2020
Alínea a), N.º 1, N.º 2, N.º 3, Artigo 78.º-D do Código do IVA, constante do Artigo 213.º da PPL
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- B.E.: abstenção
- PCP: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- PAN: a favor
- CH: a favor
- IL: a favor
Votação
Comissão · 05-02-2020Rejeitado(a)
A favor
CH · IL
Abstenção
PSD · B.E. · PCP · CDS-PP · PAN
Contra
PS
Comissão · 05-02-2020Rejeitado(a)
A favor
PAN · CH · IL
Abstenção
PSD · B.E. · PCP · CDS-PP
Contra
PS
IL· n.º 797C· Orçamento e Finanças· votada a 05-02-2020
Artigo 284.º-E (Operações de reprivatização e de alienação)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: contra
- B.E.: contra
- PCP: contra
- CDS-PP: contra
- PAN: contra
- CH: contra
- IL: a favor
Votação
A favor
IL
Abstenção
—
Contra
PS · PSD · B.E. · PCP · CDS-PP · PAN · CH
Fonte: Parlamento, Dados Abertos › Orçamento do Estado. Resultados nos termos do Parlamento.