Orçamento do Estado 2020
Resumo por partido
Os votos de cada partido nas propostas apresentadas pelos outros partidos, sem contar ausências.
- PSD
19% a favor · 49% abst. · 32% contra · de 1 297 votos
propôs 138 · aprovadas 29 (21%)
- CH
50% a favor · 35% abst. · 15% contra · de 1 282 votos
propôs 100 · aprovadas 1 (1%)
- PS
11% a favor · 0% abst. · 89% contra · de 1 337 votos
propôs 99 · aprovadas 90 (91%)
- IL
40% a favor · 28% abst. · 32% contra · de 1 376 votos
propôs 70 · aprovadas 2 (3%)
- LIVRE
Sem votos ainda
propôs 52 · aprovadas 6 (12%)
- PCP
44% a favor · 32% abst. · 24% contra · de 1 080 votos
propôs 313 · aprovadas 50 (16%)
- CDS-PP
32% a favor · 40% abst. · 28% contra · de 1 379 votos
propôs 49 · aprovadas 7 (14%)
- B.E.
62% a favor · 21% abst. · 17% contra · de 1 208 votos
propôs 209 · aprovadas 39 (19%)
- PAN
65% a favor · 21% abst. · 14% contra · de 1 191 votos
propôs 236 · aprovadas 41 (17%)
- PEV
63% a favor · 17% abst. · 20% contra · de 131 votos
propôs 67 · aprovadas 23 (34%)
a favor abstenção contra
Todas as propostas
PSD· n.º 806C· Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias· votada a 06-02-2020
Mapa II, reforço de verba, € 5 000 000
Aprovada- PS: contra
- PSD: a favor
- B.E.: abstenção
- PCP: abstenção
- CDS-PP: a favor
- PAN: a favor
- IL: a favor
Votação
Plenário · 06-02-2020Aprovado(a)
A favor
PSD · B.E. · PCP · CDS-PP · PAN · CH · IL
Abstenção
PEV · JOACINE KATAR MOREIRA (LIVRE)
Contra
PS
Comissão · 05-02-2020Rejeitado(a)
A favor
PSD · CDS-PP · PAN · IL
Abstenção
B.E. · PCP
Contra
PS
PSD· n.º 809C· Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias· votada a 06-02-2020
Mapa II, reforço de verba, € 1 250 000
Aprovada- PS: contra
- PSD: a favor
- B.E.: abstenção
- PCP: abstenção
- CDS-PP: a favor
- PAN: a favor
- IL: a favor
Votação
Plenário · 06-02-2020Aprovado(a)
A favor
PSD · B.E. · CDS-PP · PAN · CH · IL
Abstenção
PCP · PEV · JOACINE KATAR MOREIRA (LIVRE)
Contra
PS
Comissão · 05-02-2020Rejeitado(a)
A favor
PSD · CDS-PP · PAN · IL
Abstenção
B.E. · PCP
Contra
PS
PSD· n.º 849C· Educação, Ciência, Juventude e Desporto, Manuais escolares· votada a 06-02-2020
Novo Artigo 163.º-A (Alargamento do Regime de Gratuitidade e Reutilização de Manuais Escolares e Introdução de Condição de Recursos)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: a favor
- B.E.: contra
- PCP: contra
- CDS-PP: a favor
- PAN: abstenção
- CH: a favor
- IL: abstenção
Votação
Artigo 163.º-A · Plenário · 06-02-2020Rejeitado(a)
A favor
PSD · CDS-PP · CH · JOACINE KATAR MOREIRA (LIVRE)
Abstenção
PAN
Contra
PS · B.E. · PCP · PEV · IL
Artigo 163.º-A · Comissão · 05-02-2020Rejeitado(a)
A favor
PSD · CDS-PP · CH
Abstenção
PAN · IL
Contra
PS · B.E. · PCP
PSD· n.º 853C· Educação, Ciência, Juventude e Desporto, Manuais escolares· votada a 06-02-2020
Novo Artigo 163.º-B (Alargamento do Regime de Gratuitidade e Reutilização de Manuais Escolares)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: a favor
- B.E.: contra
- PCP: contra
- CDS-PP: abstenção
- PAN: contra
- CH: a favor
- IL: a favor
Votação
Artigo 163.º-B · Plenário · 06-02-2020Rejeitado(a)
A favor
PSD · IL
Abstenção
CDS-PP · PAN · CH
Contra
PS · B.E. · PCP · PEV · JOACINE KATAR MOREIRA (LIVRE)
Artigo 163.º-B · Comissão · 05-02-2020Rejeitado(a)
A favor
PSD · CH · IL
Abstenção
CDS-PP
Contra
PS · B.E. · PCP · PAN
PSD· n.º 980C· Cultura e Comunicação· votada a 06-02-2020
Verba 2.32, Lista I anexa ao Código do IVA, constante do Artigo 214.º da PPL
Rejeitada- PS: contra
- PSD: a favor
- B.E.: contra
- PCP: abstenção
- CDS-PP: a favor
- PAN: contra
- CH: a favor
- IL: a favor
Votação
Plenário · 06-02-2020Rejeitado(a)
A favor
PSD · CDS-PP · CH · IL
Abstenção
PCP
Contra
PS · B.E. · PAN · PEV · JOACINE KATAR MOREIRA (LIVRE)
Comissão · 05-02-2020Rejeitado(a)
A favor
PSD · CDS-PP · CH · IL
Abstenção
PCP
Contra
PS · B.E. · PAN
PSD· n.º 1012C· Fundo de resolução, Orçamento e Finanças· votada a 06-02-2020
N.º 5, Artigo 116.º
Aprovada- PS: contra
- PSD: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: abstenção
- CDS-PP: a favor
- PAN: a favor
- CH: a favor
- IL: a favor
Votação
N.º 5, Artigo 116.º · Plenário · 06-02-2020Aprovado(a)
A favor
PSD · B.E. · CDS-PP · PAN · CH · IL
Abstenção
PCP · PEV · JOACINE KATAR MOREIRA (LIVRE)
Contra
PS
N.º 5, Artigo 116.º · Comissão · 04-02-2020Aprovado(a)
A favor
PSD · B.E. · CDS-PP · PAN · CH · IL
Abstenção
PCP
Contra
PS
PSD· n.º 1023C-2· Orçamento e Finanças· votada a 06-02-2020
Novo Artigo 215.º-A (Disposição transitória no âmbito do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: contra
- CDS-PP: abstenção
- PAN: contra
- CH: a favor
- IL: a favor
Votação
Artigo 215.º-A · Plenário · 06-02-2020Rejeitado(a)
A favor
PSD · B.E. · IL
Abstenção
CDS-PP · CH
Contra
PS · PCP · PAN · PEV · JOACINE KATAR MOREIRA (LIVRE)
Artigo 215.º-A · Comissão · 05-02-2020Rejeitado(a)
A favor
PSD · B.E. · CH · IL
Abstenção
CDS-PP
Contra
PS · PCP · PAN
PSD· n.º 1023C-3· Orçamento e Finanças· votada a 06-02-2020
Novo Artigo 215.º-B (Gabinetes Ministeriais)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- PAN: contra
- CH: a favor
- IL: a favor
Votação
Artigo 215.º-B · Plenário · 06-02-2020Rejeitado(a)
A favor
PSD · B.E. · CH · IL
Abstenção
PCP · CDS-PP
Contra
PS · PAN · PEV · JOACINE KATAR MOREIRA (LIVRE)
Artigo 215.º-B · Comissão · 05-02-2020Rejeitado(a)
A favor
PSD · B.E. · CH · IL
Abstenção
PCP · CDS-PP
Contra
PS · PAN
PSD, PAULO NEVES, SÉRGIO MARQUES, SARA MADRUGA DA COSTA· n.º 729C· Orçamento e Finanças· votada a 05-02-2020
N.º 2, Artigo 231.º
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- B.E.: abstenção
- PCP: abstenção
- CDS-PP: a favor
- PAN: abstenção
- CH: a favor
- IL: a favor
Votação
A favor
CDS-PP · CH · IL
Abstenção
PSD · B.E. · PCP · PAN
Contra
PS
- PSD: abstenção (SARA MADRUGA DA COSTA: a favor)
PSD, PAULO NEVES, SÉRGIO MARQUES, SARA MADRUGA DA COSTA· n.º 730C· Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, Orçamento e Finanças· votada a 05-02-2020
Artigo 4.º da Lei n.º 105/2019, de 6 de setembro, constante do Artigo 271.º da PPL
Aprovada- PS: a favor
- PSD: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: a favor
- PAN: a favor
- CH: a favor
- IL: contra
Votação
A favor
PS · PSD · B.E. · PCP · CDS-PP · PAN · CH
Abstenção
—
Contra
IL
PSD, PAULO NEVES, SÉRGIO MARQUES, SARA MADRUGA DA COSTA· n.º 741C· Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Orçamento e Finanças· votada a 05-02-2020
Novo Artigo 284-A.º (Alteração ao Decreto Lei n.º 96/89 de 28 de março)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: a favor
- B.E.: contra
- PCP: abstenção
- CDS-PP: a favor
- PAN: abstenção
- CH: a favor
- IL: a favor
PSD, PAULO NEVES, SÉRGIO MARQUES, SARA MADRUGA DA COSTA· n.º 748C· Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, Orçamento e Finanças· votada a 05-02-2020
N.º 2, Artigo 247.º
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- B.E.: abstenção
- PCP: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- PAN: abstenção
- CH: a favor
- IL: a favor
Votação
A favor
CH · IL
Abstenção
PSD · B.E. · PCP · CDS-PP · PAN
Contra
PS
- PSD: abstenção (SARA MADRUGA DA COSTA: a favor)
PSD, PAULO NEVES, SÉRGIO MARQUES, SARA MADRUGA DA COSTA· n.º 749C-1· Orçamento e Finanças, Saúde· votada a 05-02-2020
N.º 1, N.º 2, Artigo 1.º, N.º 1, Artigo 2.º, N.º 1, Artigo 3.º, N.º 1, Artigo 5.º, N.º 1, N.º 2, N.º 3, Artigo 6.º, Artigo 7.º, Artigo 248.º
Rejeitada- PS: contra
- PSD: contra
- B.E.: a favor
- PCP: abstenção
- CDS-PP: a favor
- PAN: abstenção
- CH: contra
- IL: contra
Votação
A favor
B.E. · CDS-PP
Abstenção
PCP · PAN
Contra
PS · PSD · CH · IL
- PSD: contra (SARA MADRUGA DA COSTA: a favor)
PSD, PAULO NEVES, SÉRGIO MARQUES, SARA MADRUGA DA COSTA· n.º 749C-2· Orçamento e Finanças, Saúde· votada a 05-02-2020
N.º 4, Artigo 6.º, do Artigo 248.º
Rejeitada- PS: contra
- PSD: contra
- B.E.: a favor
- PCP: abstenção
- CDS-PP: a favor
- PAN: abstenção
- CH: contra
- IL: contra
Votação
A favor
B.E. · CDS-PP
Abstenção
PCP · PAN
Contra
PS · PSD · CH · IL
- PSD: contra (SARA MADRUGA DA COSTA: a favor)
PSD, PAULO NEVES, SÉRGIO MARQUES, SARA MADRUGA DA COSTA· n.º 754C-1· Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, Orçamento e Finanças· votada a 05-02-2020
Novo Artigo 284º -B (Alteração ao Decreto-Lei n.º 172/2006, de 23 de agosto)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- B.E.: abstenção
- PCP: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- PAN: abstenção
- CH: abstenção
- IL: abstenção
Votação
A favor
—
Abstenção
PSD · B.E. · PCP · CDS-PP · PAN · CH · IL
Contra
PS
- PSD: abstenção (SARA MADRUGA DA COSTA: a favor)
PSD, PAULO NEVES, SÉRGIO MARQUES, SARA MADRUGA DA COSTA· n.º 754C-2· Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, Orçamento e Finanças· votada a 05-02-2020
Novo Artigo 284.º-C (Alteração ao Decreto-Lei n.º 230/2008, de 27 de novembro)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- B.E.: abstenção
- PCP: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- PAN: abstenção
- CH: abstenção
- IL: abstenção
Votação
A favor
—
Abstenção
PSD · B.E. · PCP · CDS-PP · PAN · CH · IL
Contra
PS
- PSD: abstenção (SARA MADRUGA DA COSTA: a favor)
PSD, PAULO NEVES, SÉRGIO MARQUES, SARA MADRUGA DA COSTA· n.º 761C· Orçamento e Finanças· votada a 05-02-2020
Artigo 43.º do Código do IS
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- B.E.: abstenção
- PCP: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- PAN: abstenção
- CH: abstenção
- IL: a favor
Votação
A favor
IL
Abstenção
PSD · B.E. · PCP · CDS-PP · PAN · CH
Contra
PS
- PSD: abstenção (SARA MADRUGA DA COSTA: a favor)
PSD, PAULO NEVES, SÉRGIO MARQUES, SARA MADRUGA DA COSTA· n.º 762C· Orçamento e Finanças· votada a 05-02-2020
Artigo 56.º do Código do IVA
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- B.E.: abstenção
- PCP: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- PAN: abstenção
- CH: abstenção
- IL: contra
Votação
A favor
—
Abstenção
PSD · B.E. · PCP · CDS-PP · PAN · CH
Contra
PS · IL
- PSD: abstenção (SARA MADRUGA DA COSTA: a favor)
PSD, PAULO NEVES, SÉRGIO MARQUES, SARA MADRUGA DA COSTA· n.º 763C· Orçamento e Finanças· votada a 05-02-2020
Verba 2.24, Lista I anexa ao Código do IVA
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: a favor
- PAN: abstenção
- CH: a favor
- IL: a favor
Votação
A favor
B.E. · PCP · CDS-PP · CH · IL
Abstenção
PSD · PAN
Contra
PS
- PSD: abstenção (SARA MADRUGA DA COSTA: a favor)
PSD, PAULO NEVES, SÉRGIO MARQUES, SARA MADRUGA DA COSTA· n.º 764C· Orçamento e Finanças· votada a 05-02-2020
Novo Artigo 256.º-A (Alteração ao Decreto-Lei n.º 84/2017, de 21 de julho)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- B.E.: abstenção
- PCP: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PAN: abstenção
- CH: a favor
- IL: a favor
Votação
A favor
PCP · CH · IL
Abstenção
PSD · B.E. · CDS-PP · PAN
Contra
PS
- PSD: abstenção (SARA MADRUGA DA COSTA: a favor)
Fonte: Parlamento, Dados Abertos › Orçamento do Estado. Resultados nos termos do Parlamento.