Orçamento do Estado 2020
Resumo por partido
Os votos de cada partido nas propostas apresentadas pelos outros partidos, sem contar ausências.
- PSD
19% a favor · 49% abst. · 32% contra · de 1 297 votos
propôs 138 · aprovadas 29 (21%)
- CH
50% a favor · 35% abst. · 15% contra · de 1 282 votos
propôs 100 · aprovadas 1 (1%)
- PS
11% a favor · 0% abst. · 89% contra · de 1 337 votos
propôs 99 · aprovadas 90 (91%)
- IL
40% a favor · 28% abst. · 32% contra · de 1 376 votos
propôs 70 · aprovadas 2 (3%)
- LIVRE
Sem votos ainda
propôs 52 · aprovadas 6 (12%)
- PCP
44% a favor · 32% abst. · 24% contra · de 1 080 votos
propôs 313 · aprovadas 50 (16%)
- CDS-PP
32% a favor · 40% abst. · 28% contra · de 1 379 votos
propôs 49 · aprovadas 7 (14%)
- B.E.
62% a favor · 21% abst. · 17% contra · de 1 208 votos
propôs 209 · aprovadas 39 (19%)
- PAN
65% a favor · 21% abst. · 14% contra · de 1 191 votos
propôs 236 · aprovadas 41 (17%)
- PEV
63% a favor · 17% abst. · 20% contra · de 131 votos
propôs 67 · aprovadas 23 (34%)
a favor abstenção contra
Todas as propostas
B.E.· n.º 4C· Saúde, Taxas moderadoras· votada a 06-02-2020
Novo Artigo 173.º-A (Dispensa de Taxas Moderadoras nos Cuidados de Saúde Primários)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: contra
- PAN: a favor
- CH: a favor
- IL: a favor
Votação
Artigo 173.º-A · Plenário · 06-02-2020Aprovado(a)
A favor
PS · PSD · B.E. · PCP · PAN · PEV · IL · JOACINE KATAR MOREIRA (LIVRE)
Abstenção
CH
Contra
CDS-PP
Artigo 173.º-A · Comissão · 05-02-2020Aprovado(a)
A favor
PS · PSD · B.E. · PCP · PAN · CH · IL
Abstenção
—
Contra
CDS-PP
B.E.· n.º 61C· Educação, Ciência, Juventude e Desporto, Propinas· votada a 06-02-2020
Novo Artigo 162.º-A (Nova redução no valor das propinas nas instituições de ensino superior públicas)
Aprovada em parte- PS: a favor
- PSD: contra
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: contra
- PAN: a favor
- CH: a favor
- IL: contra
Votação
Artigo 162.º-A · Plenário · 06-02-2020Aprovado(a)
A favor
PS · B.E. · PCP · PAN · PEV · JOACINE KATAR MOREIRA (LIVRE)
Abstenção
CH
Contra
PSD · CDS-PP · IL
Artigo 162.º-A · Comissão · 05-02-2020Aprovado(a)
A favor
PS · B.E. · PCP · PAN · CH
Abstenção
—
Contra
PSD · CDS-PP · IL
B.E.· n.º 11C· Saúde· votada a 05-02-2020
Novo Artigo 223.º-A (Implementação do Plano Nacional de Saúde Mental)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: a favor
- PAN: a favor
- CH: a favor
- IL: a favor
Votação
A favor
PS · B.E. · PCP · CDS-PP · PAN · CH · IL
Abstenção
PSD
Contra
—
B.E.· n.º 17C· Diabetes, Saúde· votada a 05-02-2020
Novo Artigo 173.º-A (Alargamento da disponibilização gratuita da terapêutica com sistema de perfusão contínua de insulina a indivíduos maiores de 18 anos)
Aprovada- PS: contra
- PSD: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: a favor
- PAN: a favor
- CH: a favor
- IL: a favor
Votação
A favor
PSD · B.E. · PCP · CDS-PP · PAN · CH · IL
Abstenção
—
Contra
PS
B.E.· n.º 40C· Saúde· votada a 05-02-2020
Novo Artigo 223.º-A (Plano Plurianual de Investimentos para o Serviço Nacional de Saúde)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: contra
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: contra
- PAN: a favor
- CH: abstenção
- IL: contra
B.E.· n.º 165C-1· Ambiente, Energia e Ordenamento do Território· votada a 05-02-2020
N.º 3, Artigo 196.º
Aprovada- PS: a favor
- PSD: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PAN: a favor
- CH: a favor
- IL: abstenção
Votação
A favor
PS · B.E. · PCP · PAN · CH
Abstenção
PSD · CDS-PP · IL
Contra
—
B.E.· n.º 165C-2· Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, Centro de recolha de animais· votada a 05-02-2020
N.º 1 e N.º 2, Artigo 196.º
Aprovada em parte- PS: contra
- PSD: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PAN: a favor
- CH: abstenção
- IL: abstenção
Votação
N.º 1, Artigo 196.º · Comissão · 05-02-2020Aprovado(a)
A favor
PS · B.E. · PCP · PAN · CH
Abstenção
PSD · CDS-PP · IL
Contra
—
N.º 2, Artigo 196.º · Comissão · 05-02-2020Rejeitado(a)
A favor
B.E. · PCP · PAN
Abstenção
PSD · CDS-PP · CH · IL
Contra
PS
B.E.· n.º 180C· Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, Bicicletas· votada a 05-02-2020
Novo Artigo 182.º-A (Plano para a intermodalidade da bicicleta nos transportes públicos)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PAN: a favor
- CH: contra
- IL: abstenção
B.E.· n.º 305C· Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação· votada a 05-02-2020
Novo Artigo 201.º-A (Alteração das classificações para pagamento de portagens para pessoas com deficiência)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PAN: a favor
- CH: a favor
- IL: a favor
Votação
Artigo 201.º-A · Plenário · 05-02-2020Aprovado(a)
A favor
PS · B.E. · PCP · PAN · PEV · CH · IL · JOACINE KATAR MOREIRA (LIVRE)
Abstenção
PSD · CDS-PP
Contra
—
Artigo 201.º-A · Comissão · 04-02-2020Aprovado(a)
A favor
PS · B.E. · PCP · PAN · CH · IL
Abstenção
PSD · CDS-PP
Contra
—
B.E.· n.º 504C· Alteração emolumentar para quem muda de sexo, Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias· votada a 05-02-2020
Novo Artigo 263.º-A (Alteração ao Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: contra
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: contra
- PAN: a favor
- CH: contra
- IL: contra
Votação
A favor
PS · B.E. · PCP · PAN
Abstenção
—
Contra
PSD · CDS-PP · CH · IL
B.E.· n.º 653C· Orçamento e Finanças· votada a 05-02-2020
N.º 3, Artigo 251.º
Aprovada- PS: contra
- PSD: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PAN: a favor
- CH: a favor
- IL: a favor
B.E.· n.º 655C· Comunicação social regional, local e publicidade instucional, Cultura e Comunicação· votada a 05-02-2020
Novo Artigo 261.º-A (Alteração à Lei n.º 95/2015, de 17 de agosto)
Aprovada- PS: contra
- PSD: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: a favor
- PAN: a favor
- CH: a favor
- IL: contra
Votação
A favor
PSD · B.E. · PCP · CDS-PP · PAN · CH
Abstenção
—
Contra
PS · IL
B.E.· n.º 814C· Educação, Ciência, Juventude e Desporto· votada a 05-02-2020
Novo Artigo 162.º-A (Alteração ao Regulamento de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior constante do Despacho n.º 8442-A/2012)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PAN: abstenção
- CH: abstenção
- IL: abstenção
Votação
Artigo 162.º-A · Plenário · 05-02-2020Aprovado(a)
A favor
PS · PSD · B.E. · PCP · PEV · JOACINE KATAR MOREIRA (LIVRE)
Abstenção
CDS-PP · PAN · CH · IL
Contra
—
Artigo 162.º-A · Comissão · 04-02-2020Aprovado(a)
A favor
PS · PSD · B.E. · PCP
Abstenção
CDS-PP · PAN · CH · IL
Contra
—
B.E.· n.º 821C· Educação, Ciência, Juventude e Desporto· votada a 05-02-2020
Novo Artigo 165.º-A (Atualização dos valores dos subsídios mensais de manutenção referentes às Bolsas de Investigação)
Aprovada- PS: contra
- PSD: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PAN: a favor
- CH: ausente
- IL: abstenção
Votação
A favor
PSD · B.E. · PCP · PAN
Abstenção
CDS-PP · IL
Contra
PS
Ausentes: CH
B.E.· n.º 1080C-1· Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação· votada a 05-02-2020
Corpo, Artigo 181.º
Aprovada- PS: a favor
- PSD: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PAN: a favor
- CH: abstenção
- IL: contra
Votação
Corpo, Artigo 181.º · Plenário · 05-02-2020Aprovado(a)
A favor
PS · B.E. · PCP · PAN · PEV · JOACINE KATAR MOREIRA (LIVRE)
Abstenção
PSD · CDS-PP · CH
Contra
IL
Corpo, Artigo 181.º · Comissão · 04-02-2020Aprovado(a)
A favor
PS · B.E. · PCP · PAN
Abstenção
PSD · CDS-PP · CH
Contra
IL
B.E.· n.º 10C· Contratação de pessoal não docente, Orçamento e Finanças· votada a 04-02-2020
Novo Artigo 83.º-A (Reforço de dotação do pessoal não docente na Escola Pública)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PAN: a favor
- CH: a favor
- IL: abstenção
Votação
A favor
PS · PSD · B.E. · PCP · PAN · CH
Abstenção
CDS-PP · IL
Contra
—
B.E.· n.º 49C· Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias· votada a 04-02-2020
N.º 3, Artigo 58.º
AprovadaVotação
N.º 3, Artigo 58.º · Plenário · 04-02-2020Aprovado(a) por Unanimidade
A favor
PS · PSD · B.E. · PCP · CDS-PP · PAN · PEV · CH · IL · JOACINE KATAR MOREIRA (LIVRE)
Abstenção
—
Contra
—
03-02-2020Prejudicado(a)
Prejudicada: não chegou a ser votada.
B.E.· n.º 195C· Ambiente, Energia e Ordenamento do Território· votada a 04-02-2020
Novo Artigo 152.º-A (Contribuição especial para a conservação dos recursos florestais)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: contra
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: contra
- PAN: a favor
- CH: contra
- IL: contra
Votação
A favor
PS · B.E. · PCP · PAN
Abstenção
—
Contra
PSD · CDS-PP · CH · IL
B.E.· n.º 297C· Trabalho e Segurança Social· votada a 04-02-2020
N.º 2, Artigo 58.º
Aprovada- PS: a favor
- PSD: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: a favor
- PAN: a favor
- CH: a favor
- IL: abstenção
Votação
Comissão · 04-02-2020Assunção pelo Plenário das votações em Comissão
Sem votos por partido na fonte oficial.
Dados incompletos na fonte oficial: no party votes in the source; unknown result "Assunção pelo Plenário das votações em Comissão".
N.º 2, Artigo 58.º · Comissão · 03-02-2020Aprovado(a)
A favor
PS · PSD · B.E. · PCP · CDS-PP · PAN · CH
Abstenção
IL
Contra
—
B.E.· n.º 298C-1· Trabalho e Segurança Social· votada a 04-02-2020
Alínea a), Alínea b), N.º 1, Artigo 58.º
Aprovada- PS: a favor
- PSD: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: contra
- PAN: a favor
- PEV: a favor
- CH: abstenção
- IL: contra
- JOACINE KATAR MOREIRA (LIVRE): a favor
Votação
Alínea a), N.º 1, Artigo 58.º · Plenário · 04-02-2020Aprovado(a) por Unanimidade
A favor
PS · PSD · B.E. · PCP · CDS-PP · PAN · PEV · CH · IL · JOACINE KATAR MOREIRA (LIVRE)
Abstenção
—
Contra
—
Alínea a), N.º 1, Artigo 58.º · Comissão · 03-02-2020Aprovado(a) por Unanimidade
A favor
PS · PSD · B.E. · PCP · CDS-PP · PAN · CH · IL
Abstenção
—
Contra
—
Alínea b), N.º 1, Artigo 58.º · Comissão · 03-02-2020Aprovado(a)
A favor
PS · PSD · B.E. · PCP · PAN
Abstenção
CH
Contra
CDS-PP · IL
Alínea b), N.º 1, Artigo 58.º · Plenário · 04-02-2020Aprovado(a)
A favor
PS · PSD · B.E. · PCP · PAN · PEV · JOACINE KATAR MOREIRA (LIVRE)
Abstenção
CH
Contra
CDS-PP · IL
Fonte: Parlamento, Dados Abertos › Orçamento do Estado. Resultados nos termos do Parlamento.