Orçamento do Estado 2016
Resumo por partido
Os votos de cada partido nas propostas apresentadas pelos outros partidos, sem contar ausências.
- PSD
0% a favor · 100% abst. · 0% contra · de 289 votos
propôs 14 · aprovadas 5 (36%)
- PS
41% a favor · 0% abst. · 59% contra · de 209 votos
propôs 90 · aprovadas 82 (91%)
- PCP
62% a favor · 12% abst. · 26% contra · de 263 votos
propôs 31 · aprovadas 14 (45%)
- CDS-PP
13% a favor · 56% abst. · 31% contra · de 275 votos
propôs 17 · aprovadas 6 (35%)
- B.E.
75% a favor · 14% abst. · 11% contra · de 238 votos
propôs 57 · aprovadas 28 (49%)
- PAN
78% a favor · 17% abst. · 5% contra · de 23 votos
propôs 32 · aprovadas 7 (22%)
- PEV
74% a favor · 3% abst. · 23% contra · de 34 votos
propôs 18 · aprovadas 11 (61%)
a favor abstenção contra
Todas as propostas
PSD, SARA MADRUGA DA COSTA, RUBINA BERARDO, PAULO NEVES· n.º 42C· Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades, Garantias e Ética, Trabalho e Segurança Social· votada a 15-03-2016
Alínea c), N.º 1, Artigo 186.º
Aprovada- PSD: abstenção
- PS: a favor
- B.E.: a favor
- CDS-PP: a favor
- PCP: a favor
Votação
A favor
PS · B.E. · CDS-PP · PCP
Abstenção
PSD
Contra
—
- PSD: abstenção (RUBINA BERARDO: a favor)
PSD, SARA MADRUGA DA COSTA, RUBINA BERARDO, PAULO NEVES· n.º 47C· Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 15-03-2016
Novo Artigo 39.º-C (Norma repristinatória)
Aprovada- PSD: abstenção
- PS: a favor
- B.E.: contra
- CDS-PP: abstenção
- PCP: contra
Votação
A favor
PS
Abstenção
PSD · CDS-PP
Contra
B.E. · PCP
- PSD: abstenção (RUBINA BERARDO: a favor)
PSD, SARA MADRUGA DA COSTA, RUBINA BERARDO, PAULO NEVES· n.º 46C· Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 14-03-2016
Novo Artigo 39.º-B (Aplicação da Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro, à Região Autónoma da Madeira)
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- PCP: abstenção
Votação
A favor
—
Abstenção
PSD · B.E. · CDS-PP · PCP
Contra
PS
- PSD: abstenção (RUBINA BERARDO: a favor)
PSD, SARA MADRUGA DA COSTA, RUBINA BERARDO, PAULO NEVES· n.º 49C-1· Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, Saúde· votada a 14-03-2016
Alínea a), Alínea b), Alínea c), N.º 1, Artigo 96.º
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PCP: contra
Votação
Alínea a), N.º 1, Artigo 96.º · Comissão · 14-03-2016Rejeitado(a)
A favor
B.E.
Abstenção
PSD · CDS-PP
Contra
PS · PCP
- PSD: abstenção (RUBINA BERARDO: a favor)
Alínea b), N.º 1, Artigo 96.º · Comissão · 14-03-2016Rejeitado(a)
A favor
B.E.
Abstenção
PSD · CDS-PP
Contra
PS · PCP
- PSD: abstenção (RUBINA BERARDO: a favor)
Alínea c), N.º 1, Artigo 96.º · Comissão · 14-03-2016Rejeitado(a)
A favor
B.E.
Abstenção
PSD · CDS-PP
Contra
PS · PCP
- PSD: abstenção (RUBINA BERARDO: a favor)
PSD, SARA MADRUGA DA COSTA, RUBINA BERARDO, PAULO NEVES· n.º 49C-2· Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, Saúde· votada a 14-03-2016
Alínea d), N.º 1, Artigo 96.º
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PCP: contra
Votação
A favor
B.E.
Abstenção
PSD · CDS-PP
Contra
PS · PCP
- PSD: abstenção (RUBINA BERARDO: a favor)
PSD, SARA MADRUGA DA COSTA, RUBINA BERARDO, PAULO NEVES· n.º 50C· Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades, Garantias e Ética, Defesa Nacional, Saúde· votada a 14-03-2016
Artigo 98.º
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: a favor
- CDS-PP: contra
- PCP: contra
Votação
A favor
B.E.
Abstenção
PSD
Contra
PS · CDS-PP · PCP
- PSD: abstenção (RUBINA BERARDO: a favor)
PSD, SARA MADRUGA DA COSTA, RUBINA BERARDO, PAULO NEVES· n.º 51C· Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, Saúde· votada a 14-03-2016
Artigo 99.º
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PCP: contra
Votação
A favor
B.E.
Abstenção
PSD · CDS-PP
Contra
PS · PCP
- PSD: abstenção (RUBINA BERARDO: a favor)
PSD, SARA MADRUGA DA COSTA, RUBINA BERARDO, PAULO NEVES· n.º 52C· Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 14-03-2016
Novo Artigo 116.º-A (Alteração do artigo 3.º da Lei n.º 159-D/2015, de 30 de dezembro)
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PCP: abstenção
Votação
A favor
B.E.
Abstenção
PSD · CDS-PP · PCP
Contra
PS
- PSD: abstenção (RUBINA BERARDO: a favor)
PSD, SARA MADRUGA DA COSTA, RUBINA BERARDO, PAULO NEVES· n.º 43C· Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 10-03-2016
Alínea b), N.º 2, Artigo 38.º
Aprovada- PSD: abstenção
- PS: a favor
- B.E.: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PCP: a favor
Votação
A favor
PS · B.E. · PCP
Abstenção
PSD · CDS-PP
Contra
—
- PSD: abstenção (RUBINA BERARDO: a favor)
PSD, SARA MADRUGA DA COSTA, RUBINA BERARDO, PAULO NEVES· n.º 44C· Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 10-03-2016
N.º 2, artigo 39.º
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PCP: abstenção
Votação
A favor
B.E.
Abstenção
PSD · CDS-PP · PCP
Contra
PS
- PSD: abstenção (RUBINA BERARDO: a favor)
PSD, SARA MADRUGA DA COSTA, RUBINA BERARDO, PAULO NEVES· n.º 45C· Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 10-03-2016
Novo Artigo 39.º-A (Alteração do artigo 38.º da Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro)
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PCP: contra
Votação
A favor
B.E.
Abstenção
PSD · CDS-PP
Contra
PS · PCP
- PSD: abstenção (RUBINA BERARDO: a favor)
PSD, SARA MADRUGA DA COSTA, RUBINA BERARDO, PAULO NEVES· n.º 48C· Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 10-03-2016
Alínea d), N.º 1, Artigo 73.º
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PCP: abstenção
Votação
A favor
B.E.
Abstenção
PSD · CDS-PP · PCP
Contra
PS
- PSD: abstenção (RUBINA BERARDO: a favor)
PSD, PS, B.E., CDS-PP, PCP, PEV, PEDRO PINTO, EURÍDICE PEREIRA, PAULINO ASCENÇÃO, JOÃO REBELO, BRUNO DIAS, JOSÉ LUÍS FERREIRA· n.º 200C-1· Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 10-03-2016
Corpo, N.º 1, Artigo 3.º
Aprovada- PSD: abstenção
- PS: a favor
- B.E.: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PCP: a favor
PSD, PS, B.E., CDS-PP, PCP, PEV· n.º 200C-2· Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 10-03-2016
Novo N.º 3, Novo N.º 9, Artigo 3.º
Aprovada- PSD: abstenção
- PS: a favor
- B.E.: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PCP: a favor
Fonte: Parlamento, Dados Abertos › Orçamento do Estado. Resultados nos termos do Parlamento.