Orçamento do Estado 2016
Resumo por partido
Os votos de cada partido nas propostas apresentadas pelos outros partidos, sem contar ausências.
- PSD
0% a favor · 100% abst. · 0% contra · de 289 votos
propôs 14 · aprovadas 5 (36%)
- PS
41% a favor · 0% abst. · 59% contra · de 209 votos
propôs 90 · aprovadas 82 (91%)
- PCP
62% a favor · 12% abst. · 26% contra · de 263 votos
propôs 31 · aprovadas 14 (45%)
- CDS-PP
13% a favor · 56% abst. · 31% contra · de 275 votos
propôs 17 · aprovadas 6 (35%)
- B.E.
75% a favor · 14% abst. · 11% contra · de 238 votos
propôs 57 · aprovadas 28 (49%)
- PAN
78% a favor · 17% abst. · 5% contra · de 23 votos
propôs 32 · aprovadas 7 (22%)
- PEV
74% a favor · 3% abst. · 23% contra · de 34 votos
propôs 18 · aprovadas 11 (61%)
a favor abstenção contra
Todas as propostas
PCP· n.º 29C· Saúde· votada a 16-03-2016
Alínea o), N.º 1, Artigo 4.º, Decreto-Lei N.º 113/2011, de 29 de novembro, constante do Artigo 185.º da PPL
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: a favor
- CDS-PP: a favor
- PCP: a favor
Votação
Artigo 185.º · Plenário · 16-03-2016Rejeitado(a)
A favor
B.E. · CDS-PP · PCP · PEV
Abstenção
PSD
Contra
PS
Ausentes: PAN
Artigo 185.º · Comissão · 15-03-2016Rejeitado(a)
A favor
B.E. · CDS-PP · PCP
Abstenção
PSD
Contra
PS
PCP· n.º 115C· Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 16-03-2016
Alínea c), N.º 1, Artigo 112.º do Código do IMI
Aprovada- PSD: abstenção
- PS: a favor
- B.E.: a favor
- CDS-PP: a favor
- PCP: a favor
Votação
Artigo 143.º · Plenário · 16-03-2016Aprovado(a)
A favor
PS · B.E. · CDS-PP · PCP · PEV
Abstenção
PSD
Contra
—
Ausentes: PAN
Artigo 143.º · Comissão · 15-03-2016Aprovado(a)
A favor
PS · B.E. · CDS-PP · PCP
Abstenção
PSD
Contra
—
PCP· n.º 26C· Educação e Ciência· votada a 15-03-2016
Mapa II, reforço de verba, € 1 500 000
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PCP: a favor
PCP· n.º 27C· Educação e Ciência· votada a 15-03-2016
Mapa II, reforço de verba, € 2 000 000
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PCP: a favor
PCP· n.º 32C· Trabalho e Segurança Social· votada a 15-03-2016
Novo Artigo 185.º-A (Aplicação do Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2001/A, de 26 de junho)
Aprovada- PSD: abstenção
- PS: a favor
- B.E.: a favor
- CDS-PP: a favor
- PCP: a favor
PCP· n.º 36C· Educação e Ciência· votada a 15-03-2016
Novo Artigo 113.º-A (Suspensão do regime de atualização do valor das propinas)
Aprovada em parte- PSD: abstenção
- PS: a favor
- B.E.: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PCP: a favor
Votação
Artigo 113.º-A · Plenário · 15-03-2016Aprovado(a)
A favor
PS · B.E. · PCP · PEV · PAN
Abstenção
PSD · CDS-PP
Contra
—
Artigo 113.º-A · Comissão · 14-03-2016Aprovado(a)
A favor
PS · B.E. · PCP
Abstenção
PSD · CDS-PP
Contra
—
PCP· n.º 38C· Agricultura e Mar· votada a 15-03-2016
Artigo 106.º
Aprovada- PSD: abstenção
- PS: a favor
- B.E.: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PCP: a favor
Votação
Artigo 106.º · Plenário · 15-03-2016Aprovado(a)
A favor
PS · B.E. · PCP · PEV · PAN
Abstenção
PSD · CDS-PP
Contra
—
Artigo 106.º · Comissão · 14-03-2016Aprovado(a)
A favor
PS · B.E. · PCP
Abstenção
PSD · CDS-PP
Contra
—
PCP· n.º 77C· Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas· votada a 15-03-2016
Mapa II, reforço de verba, € 140 000
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PCP: a favor
PCP· n.º 194C· Economia, Inovação e Obras Públicas, Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 15-03-2016
Novo Artigo 167.º-A (Alteração ao regime da contribuição extraordinária sobre o setor energético)
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PCP: a favor
PCP· n.º 28C· Trabalho e Segurança Social· votada a 14-03-2016
Novo Artigo 70.º-A (Contribuições para a Segurança Social)
Aprovada- PSD: abstenção
- PS: a favor
- B.E.: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PCP: a favor
Votação
Artigo 70.º-A · Plenário · 14-03-2016Aprovado(a)
A favor
PS · B.E. · PCP · PEV · PAN
Abstenção
PSD · CDS-PP
Contra
—
Artigo 70.º-A · Comissão · 10-03-2016Aprovado(a)
A favor
PS · B.E. · PCP
Abstenção
PSD · CDS-PP
Contra
—
PCP· n.º 39C· Trabalho e Segurança Social· votada a 14-03-2016
Artigo 92.º
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: contra
- CDS-PP: contra
- PCP: a favor
PCP· n.º 76C· Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 14-03-2016
N.º 1, Alínea b), N.º 2, Artigo 87.º-A, Código do IRC
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: a favor
- CDS-PP: contra
- PCP: a favor
Votação
Artigo 117.º · Comissão · 14-03-2016Rejeitado(a)
A favor
B.E. · PCP
Abstenção
PSD
Contra
PS · CDS-PP
Artigo 117.º · Comissão · 14-03-2016Rejeitado(a)
A favor
B.E. · PCP
Abstenção
PSD
Contra
PS · CDS-PP
PCP· n.º 96C-1· Economia, Inovação e Obras Públicas, Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 14-03-2016
N.º 1, Artigo 106.º do Código do IRC
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PCP: a favor
PCP· n.º 96C-2· Economia, Inovação e Obras Públicas, Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 14-03-2016
N.º 2, Artigo 106.º do Código do IRC
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PCP: a favor
PCP· n.º 136C· Economia, Inovação e Obras Públicas, Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 14-03-2016
Novo Artigo 92.º-A ( Redução de encargos e reversão de parcerias público-privadas)
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: a favor
- CDS-PP: contra
- PCP: a favor
PCP· n.º 195C· Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 14-03-2016
Novo Artigo 125.º-A (Imposto sobre o Património Mobiliário)
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: a favor
- CDS-PP: contra
- PCP: a favor
PCP· n.º 196C· Educação e Ciência· votada a 14-03-2016
Novo Artigo 113.º-B (Gratuitidade dos manuais escolares e recursos didáticos no 1.º ano do 1.º Ciclo do Ensino Básico)
Aprovada- PSD: abstenção
- PS: a favor
- B.E.: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PCP: a favor
PCP· n.º 197C· Trabalho e Segurança Social· votada a 14-03-2016
Novo Artigo 70.º-C (Medida extraordinária de apoio aos desempregados de longa duração)
Aprovada- PSD: abstenção
- PS: a favor
- B.E.: a favor
- CDS-PP: a favor
- PCP: a favor
Votação
Artigo 70.º-C · Plenário · 14-03-2016Aprovado(a)
A favor
PS · B.E. · CDS-PP · PCP · PEV · PAN
Abstenção
PSD
Contra
—
Artigo 70.º-C · Comissão · 10-03-2016Aprovado(a)
A favor
PS · B.E. · CDS-PP · PCP
Abstenção
PSD
Contra
—
PCP· n.º 198C· Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades, Garantias e Ética· votada a 14-03-2016
Alínea a), N.º 1, Artigo 51.º do Código do ISV
Aprovada- PSD: abstenção
- PS: a favor
- B.E.: a favor
- CDS-PP: a favor
- PCP: a favor
PCP· n.º 25C· Educação e Ciência· votada a 10-03-2016
Novo Artigo 24.º-A (Integração progressiva dos bolseiros de investigação cientifica na carreira de investigação cientifica)
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PCP: a favor
Fonte: Parlamento, Dados Abertos › Orçamento do Estado. Resultados nos termos do Parlamento.