Orçamento do Estado 2016
Resumo por partido
Os votos de cada partido nas propostas apresentadas pelos outros partidos, sem contar ausências.
- PSD
0% a favor · 100% abst. · 0% contra · de 289 votos
propôs 14 · aprovadas 5 (36%)
- PS
41% a favor · 0% abst. · 59% contra · de 209 votos
propôs 90 · aprovadas 82 (91%)
- PCP
62% a favor · 12% abst. · 26% contra · de 263 votos
propôs 31 · aprovadas 14 (45%)
- CDS-PP
13% a favor · 56% abst. · 31% contra · de 275 votos
propôs 17 · aprovadas 6 (35%)
- B.E.
75% a favor · 14% abst. · 11% contra · de 238 votos
propôs 57 · aprovadas 28 (49%)
- PAN
78% a favor · 17% abst. · 5% contra · de 23 votos
propôs 32 · aprovadas 7 (22%)
- PEV
74% a favor · 3% abst. · 23% contra · de 34 votos
propôs 18 · aprovadas 11 (61%)
a favor abstenção contra
Todas as propostas
CDS-PP· n.º 124C· Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 16-03-2016
Novo Artigo 186.º-A (Cláusula de salvaguarda dos contribuintes)
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: contra
- CDS-PP: a favor
- PCP: contra
Votação
Artigo 186.º-A · Plenário · 16-03-2016Rejeitado(a)
A favor
CDS-PP
Abstenção
PSD
Contra
PS · B.E. · PCP · PEV
Ausentes: PAN
Artigo 186.º-A · Comissão · 15-03-2016Rejeitado(a)
A favor
CDS-PP
Abstenção
PSD
Contra
PS · B.E. · PCP
CDS-PP· n.º 128C-2· Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 15-03-2016
N.º 3, N.º 4, Artigo 68.º-A, N.º 1, N.º 2, N.º 5, Artigo 69.º do Código do IRS, constante do Artigo 114.º da PPL
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: contra
- CDS-PP: a favor
- PCP: contra
Votação
Plenário · 15-03-2016Rejeitado(a)
A favor
CDS-PP
Abstenção
PSD · PAN
Contra
PS · B.E. · PCP · PEV
Artigo 114.º · Comissão · 14-03-2016Rejeitado(a)
A favor
CDS-PP
Abstenção
PSD
Contra
PS · B.E. · PCP
Artigo 114.º · Comissão · 14-03-2016Rejeitado(a)
A favor
CDS-PP
Abstenção
PSD
Contra
PS · B.E. · PCP
Artigo 114.º · Comissão · 14-03-2016Rejeitado(a)
A favor
CDS-PP
Abstenção
PSD
Contra
PS · B.E. · PCP
Artigo 114.º · Comissão · 14-03-2016Rejeitado(a)
A favor
CDS-PP
Abstenção
PSD
Contra
PS · B.E. · PCP
Artigo 114.º · Comissão · 14-03-2016Rejeitado(a)
A favor
CDS-PP
Abstenção
PSD
Contra
PS · B.E. · PCP
Artigo 114.º · Comissão · 14-03-2016Rejeitado(a)
A favor
CDS-PP
Abstenção
PSD
Contra
PS · B.E. · PCP
Artigo 114.º · Comissão · 14-03-2016Rejeitado(a)
A favor
CDS-PP
Abstenção
PSD
Contra
PS · B.E. · PCP
CDS-PP· n.º 131C· Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 15-03-2016
N.º 1, N.º 5, Artigo 87.º do Código do IRC, constante do Artigo 117.º da PPL
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: contra
- CDS-PP: a favor
- PCP: contra
Votação
Artigo 117.º · Plenário · 15-03-2016Rejeitado(a)
A favor
CDS-PP
Abstenção
PSD · PAN
Contra
PS · B.E. · PCP · PEV
Artigo 117.º · Plenário · 15-03-2016Rejeitado(a)
A favor
CDS-PP
Abstenção
PSD · PAN
Contra
PS · B.E. · PCP · PEV
Artigo 117.º · Comissão · 14-03-2016Rejeitado(a)
A favor
CDS-PP
Abstenção
PSD
Contra
PS · B.E. · PCP
CDS-PP· n.º 135C· Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 15-03-2016
Novo Artigo 144.º-A (Avaliação do impacto do regime de salvaguarda de prédios urbanos)
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: abstenção
- CDS-PP: a favor
- PCP: abstenção
CDS-PP· n.º 142C-1· Agricultura e Mar, Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 15-03-2016
Alínea a), N.º 1, Alínea a), N.º 3, Artigo 3.º do Código do IMI constante do Artigo 143.º da PPL
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: contra
- CDS-PP: a favor
- PCP: abstenção
CDS-PP· n.º 142C-2· Agricultura e Mar, Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 15-03-2016
N.º 3, Artigo 27.º do Código do IMI constante do Artigo 143.º da PPL
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: contra
- CDS-PP: a favor
- PCP: abstenção
CDS-PP· n.º 145C· Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 15-03-2016
Novo Artigo 140.º-A (Eliminação do aumento do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos)
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: contra
- CDS-PP: a favor
- PCP: contra
Votação
Artigo 140.º-A · Plenário · 15-03-2016Rejeitado(a)
A favor
CDS-PP
Abstenção
PSD
Contra
PS · B.E. · PCP · PEV · PAN
Artigo 140.º-A · Comissão · 14-03-2016Rejeitado(a)
A favor
CDS-PP
Abstenção
PSD
Contra
PS · B.E. · PCP
CDS-PP· n.º 126C· Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 14-03-2016
Alínea a), N.º 2, Artigo 131.º
Aprovada- PSD: abstenção
- PS: a favor
- B.E.: a favor
- CDS-PP: a favor
- PCP: a favor
CDS-PP· n.º 128C-1· Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 14-03-2016
Alínea a), N.º 1, Artigo 55.º do Código do IRS, constante do Artigo 114.º da PPL
Aprovada- PSD: abstenção
- PS: a favor
- B.E.: a favor
- CDS-PP: a favor
- PCP: a favor
CDS-PP· n.º 139C-1· Agricultura e Mar, Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 14-03-2016
Alínea l), N.º 1, N.º 2, Artigo 4.º do Código do IRS
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: abstenção
- CDS-PP: a favor
- PCP: abstenção
Votação
Artigo 114.º · Comissão · 14-03-2016Rejeitado(a)
A favor
CDS-PP
Abstenção
PSD · B.E. · PCP
Contra
PS
Artigo 114.º · Comissão · 14-03-2016Rejeitado(a)
A favor
CDS-PP
Abstenção
PSD · B.E. · PCP
Contra
PS
CDS-PP· n.º 139C-2· Agricultura e Mar, Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 14-03-2016
Alínea f), N.º 4, Artigo 4.º do Código do IRS
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: a favor
- CDS-PP: a favor
- PCP: abstenção
CDS-PP· n.º 148C· Trabalho e Segurança Social· votada a 14-03-2016
Novo Artigo 69.º-A (Aumento da Pensão Mínima, Pensão Social e Pensão Rural)
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: contra
- CDS-PP: a favor
- PCP: contra
Votação
Artigo 69.º-A · Plenário · 14-03-2016Rejeitado(a)
A favor
CDS-PP · PAN
Abstenção
PSD
Contra
PS · B.E. · PCP · PEV
Artigo 69.º-A · Comissão · 10-03-2016Rejeitado(a)
A favor
CDS-PP
Abstenção
PSD
Contra
PS · B.E. · PCP
CDS-PP· n.º 150C· Economia, Inovação e Obras Públicas, Trabalho e Segurança Social· votada a 14-03-2016
Novo Artigo 69.º-B (Beneficiários do Passe Social)
Aprovada em parte- PSD: abstenção
- PS: a favor
- B.E.: a favor
- CDS-PP: a favor
- PCP: abstenção
Votação
Artigo 69.º-B · Plenário · 14-03-2016Aprovado(a)
A favor
PS · B.E. · CDS-PP · PAN
Abstenção
PSD · PCP · PEV
Contra
—
Artigo 69.º-B · Comissão · 10-03-2016Aprovado(a)
A favor
PS · B.E. · CDS-PP
Abstenção
PSD · PCP
Contra
—
CDS-PP· n.º 153C· Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação· votada a 14-03-2016
Novo Artigo 113.º-A
Aprovada- PSD: abstenção
- PS: a favor
- B.E.: a favor
- CDS-PP: a favor
- PCP: a favor
PSD, PS, B.E., CDS-PP, PCP, PEV, PEDRO PINTO, EURÍDICE PEREIRA, PAULINO ASCENÇÃO, JOÃO REBELO, BRUNO DIAS, JOSÉ LUÍS FERREIRA· n.º 200C-1· Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 10-03-2016
Corpo, N.º 1, Artigo 3.º
Aprovada- PSD: abstenção
- PS: a favor
- B.E.: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PCP: a favor
PSD, PS, B.E., CDS-PP, PCP, PEV· n.º 200C-2· Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 10-03-2016
Novo N.º 3, Novo N.º 9, Artigo 3.º
Aprovada- PSD: abstenção
- PS: a favor
- B.E.: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PCP: a favor
CDS-PP· n.º 156C· Trabalho e Segurança Social· por votar
Proposta 156C
Não admitida
Fonte: Parlamento, Dados Abertos › Orçamento do Estado. Resultados nos termos do Parlamento.