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Orçamento do Estado 2016

Resumo por partido

Os votos de cada partido nas propostas apresentadas pelos outros partidos, sem contar ausências.

  • PSD

    0% a favor · 100% abst. · 0% contra · de 289 votos

    propôs 14 · aprovadas 5 (36%)

  • PS

    41% a favor · 0% abst. · 59% contra · de 209 votos

    propôs 90 · aprovadas 82 (91%)

  • PCP

    62% a favor · 12% abst. · 26% contra · de 263 votos

    propôs 31 · aprovadas 14 (45%)

  • CDS-PP

    13% a favor · 56% abst. · 31% contra · de 275 votos

    propôs 17 · aprovadas 6 (35%)

  • B.E.

    75% a favor · 14% abst. · 11% contra · de 238 votos

    propôs 57 · aprovadas 28 (49%)

  • PAN

    78% a favor · 17% abst. · 5% contra · de 23 votos

    propôs 32 · aprovadas 7 (22%)

  • PEV

    74% a favor · 3% abst. · 23% contra · de 34 votos

    propôs 18 · aprovadas 11 (61%)

a favor abstenção contra

Todas as propostas

  • PEV· n.º 188C-1· Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 16-03-2016

    Novo Artigo 144.º-B (Alteração do artigo 11.º-A ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis)

    Aprovada
    • PSD: abstenção
    • PS: a favor
    • B.E.: a favor
    • CDS-PP: abstenção
    • PCP: a favor

    Votação

    Artigo 144.º-B · Plenário · 16-03-2016Aprovado(a)

    A favor

    PS · B.E. · PCP · PEV

    Abstenção

    PSD · CDS-PP

    Contra

    —

    Ausentes: PAN

    Artigo 144.º-B · Comissão · 15-03-2016Aprovado(a)

    A favor

    PS · B.E. · PCP

    Abstenção

    PSD · CDS-PP

    Contra

    —

    Página da proposta PDF oficial

  • PEV· n.º 188C-2· Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 16-03-2016

    Alínea g), Artigo 147.º

    Aprovada
    • PSD: abstenção
    • PS: a favor
    • B.E.: a favor
    • CDS-PP: abstenção
    • PCP: a favor

    Votação

    Alínea g), Artigo 147.º · Plenário · 16-03-2016Aprovado(a)

    A favor

    PS · B.E. · PCP · PEV

    Abstenção

    PSD · CDS-PP

    Contra

    —

    Ausentes: PAN

    Alínea g), Artigo 147.º · Comissão · 15-03-2016Aprovado(a)

    A favor

    PS · B.E. · PCP

    Abstenção

    PSD · CDS-PP

    Contra

    —

    Página da proposta PDF oficial

  • PEV· n.º 107C· Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, Saúde· votada a 15-03-2016

    Novo Artigo 185.º-B (Alteração à Lei n.º 45/2003, de 22 de agosto, Lei do enquadramento base das Terapêuticas Não Convencionais)

    Rejeitada
    • PSD: abstenção
    • PS: contra
    • B.E.: a favor
    • CDS-PP: abstenção
    • PCP: abstenção

    Votação

    A favor

    B.E.

    Abstenção

    PSD · CDS-PP · PCP

    Contra

    PS

    Página da proposta PDF oficial

  • PEV· n.º 109C· Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, Saúde· votada a 15-03-2016

    Novo Artigo 187.º-B (Programa de remoção de amianto)

    Aprovada
    • PSD: abstenção
    • PS: a favor
    • B.E.: a favor
    • CDS-PP: abstenção
    • PCP: a favor

    Votação

    A favor

    PS · B.E. · PCP

    Abstenção

    PSD · CDS-PP

    Contra

    —

    Página da proposta PDF oficial

  • PEV· n.º 119C· Agricultura e Mar, Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, Economia, Inovação e Obras Públicas· votada a 15-03-2016

    Novo Artigo 187.º-A (Combate ao desperdício alimentar)

    Aprovada
    • PSD: abstenção
    • PS: a favor
    • B.E.: a favor
    • CDS-PP: a favor
    • PCP: a favor

    Votação

    A favor

    PS · B.E. · CDS-PP · PCP

    Abstenção

    PSD

    Contra

    —

    Página da proposta PDF oficial

  • PEV· n.º 125C· Educação e Ciência, Saúde· votada a 15-03-2016

    Novo Artigo 185.º-A (Alteração ao Decreto-Lei n.º 55/2009, de 2 de março)

    Aprovada
    • PSD: abstenção
    • PS: a favor
    • B.E.: a favor
    • CDS-PP: a favor
    • PCP: a favor

    Votação

    A favor

    PS · B.E. · CDS-PP · PCP

    Abstenção

    PSD

    Contra

    —

    Página da proposta PDF oficial

  • PEV· n.º 137C· Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, Economia, Inovação e Obras Públicas, Trabalho e Segurança Social· votada a 15-03-2016

    Alínea k), N.º 1, Artigo 187.º

    Rejeitada
    • PSD: abstenção
    • PS: contra
    • B.E.: a favor
    • CDS-PP: abstenção
    • PCP: a favor

    Votação

    A favor

    B.E. · PCP

    Abstenção

    PSD · CDS-PP

    Contra

    PS

    Página da proposta PDF oficial

  • PEV· n.º 159C· Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 15-03-2016

    Artigo 92.º

    Rejeitada

    Votação

    Artigo 92.º · Plenário · 15-03-2016Rejeitado(a)

    A favor

    PCP · PEV

    Abstenção

    PSD · PAN

    Contra

    PS · B.E. · CDS-PP

    Artigo 92.º · 14-03-2016Prejudicado(a)

    Prejudicada: não chegou a ser votada.

    Página da proposta PDF oficial

  • PEV· n.º 182C· Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, Economia, Inovação e Obras Públicas· votada a 15-03-2016

    Novo Artigo 185.º-C (Regime de atribuição de incentivos à garantia de potência disponibilizada)

    Aprovada
    • PSD: abstenção
    • PS: a favor
    • B.E.: a favor
    • CDS-PP: a favor
    • PCP: a favor

    Votação

    A favor

    PS · B.E. · CDS-PP · PCP

    Abstenção

    PSD

    Contra

    —

    Página da proposta PDF oficial

  • PEV· n.º 189C-1· Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 15-03-2016

    Artigo 11.º-A do Código do IMI

    Aprovada
    • PSD: abstenção
    • PS: a favor
    • B.E.: a favor
    • CDS-PP: abstenção
    • PCP: a favor

    Votação

    A favor

    PS · B.E. · PCP

    Abstenção

    PSD · CDS-PP

    Contra

    —

    Página da proposta PDF oficial

  • PEV· n.º 189C-2· Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 15-03-2016

    Alínea g), N.º 1, Artigo 187.º

    Aprovada
    • PSD: abstenção
    • PS: a favor
    • B.E.: a favor
    • CDS-PP: contra
    • PCP: a favor

    Votação

    A favor

    PS · B.E. · PCP

    Abstenção

    PSD

    Contra

    CDS-PP

    Página da proposta PDF oficial

  • PEV· n.º 191C· Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 15-03-2016

    Novo Artigo 167.º-A (Alteração ao regime da contribuição sobre o setor energético)

    Rejeitada
    • PSD: abstenção
    • PS: contra
    • B.E.: a favor
    • CDS-PP: abstenção
    • PCP: a favor

    Votação

    A favor

    B.E. · PCP

    Abstenção

    PSD · CDS-PP

    Contra

    PS

    Página da proposta PDF oficial

  • PEV· n.º 99C· Saúde· votada a 14-03-2016

    Novo Artigo 127.º-A (Alteração à Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado)

    Rejeitada
    • PSD: abstenção
    • PS: contra
    • B.E.: a favor
    • CDS-PP: abstenção
    • PCP: a favor

    Votação

    A favor

    B.E. · PCP

    Abstenção

    PSD · CDS-PP

    Contra

    PS

    Página da proposta PDF oficial

  • PEV· n.º 105C· Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação· votada a 14-03-2016

    Novo 128.º-A (Aditamento à Lista II anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado)

    Rejeitada
    • PSD: abstenção
    • PS: contra
    • B.E.: a favor
    • CDS-PP: abstenção
    • PCP: a favor

    Votação

    A favor

    B.E. · PCP

    Abstenção

    PSD · CDS-PP

    Contra

    PS

    Página da proposta PDF oficial

  • PEV· n.º 133C· Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, Saúde· votada a 14-03-2016

    N.º 1, Artigo 9.º do Código do IVA

    Rejeitada
    • PSD: abstenção
    • PS: contra
    • B.E.: a favor
    • CDS-PP: abstenção
    • PCP: a favor

    Votação

    A favor

    B.E. · PCP

    Abstenção

    PSD · CDS-PP

    Contra

    PS

    Página da proposta PDF oficial

  • PEV· n.º 122C· Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, Trabalho e Segurança Social· votada a 10-03-2016

    N.º 1, Artigo 25.º

    Aprovada
    • PSD: abstenção
    • PS: a favor
    • B.E.: a favor
    • CDS-PP: abstenção
    • PCP: a favor

    Votação

    A favor

    PS · B.E. · PCP

    Abstenção

    PSD · CDS-PP

    Contra

    —

    Página da proposta PDF oficial

  • PSD, PS, B.E., CDS-PP, PCP, PEV, PEDRO PINTO, EURÍDICE PEREIRA, PAULINO ASCENÇÃO, JOÃO REBELO, BRUNO DIAS, JOSÉ LUÍS FERREIRA· n.º 200C-1· Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 10-03-2016

    Corpo, N.º 1, Artigo 3.º

    Aprovada
    • PSD: abstenção
    • PS: a favor
    • B.E.: a favor
    • CDS-PP: abstenção
    • PCP: a favor

    Votação

    A favor

    PS · B.E. · PCP

    Abstenção

    PSD · CDS-PP

    Contra

    —

    Página da proposta PDF oficial

  • PSD, PS, B.E., CDS-PP, PCP, PEV· n.º 200C-2· Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 10-03-2016

    Novo N.º 3, Novo N.º 9, Artigo 3.º

    Aprovada
    • PSD: abstenção
    • PS: a favor
    • B.E.: a favor
    • CDS-PP: abstenção
    • PCP: a favor

    Votação

    A favor

    PS · B.E. · PCP

    Abstenção

    PSD · CDS-PP

    Contra

    —

    Página da proposta PDF oficial

Fonte: Parlamento, Dados Abertos › Orçamento do Estado. Resultados nos termos do Parlamento.