Orçamento do Estado 2021
AprovadoVotação final global a 26-11-2020· XIV Legislatura
Votação final global
A favor
- PS
Abstenção
- PCP
- PAN
- PEV
Contra
- PSD
- B.E.
- CDS-PP
- CH
- IL
1 547 propostas de alteração291 aprovadas1 198 rejeitadas
Resumo por partido
Os votos de cada partido nas propostas apresentadas pelos outros partidos, sem contar ausências.
- PSD
15% a favor · 56% abst. · 29% contra · de 1 463 votos
propôs 168 · aprovadas 38 (23%)
- CH
50% a favor · 37% abst. · 13% contra · de 1 479 votos
propôs 157 · aprovadas 0 (0%)
- PS
9% a favor · 0% abst. · 91% contra · de 1 574 votos
propôs 79 · aprovadas 65 (82%)
- IL
42% a favor · 29% abst. · 29% contra · de 1 523 votos
propôs 115 · aprovadas 2 (2%)
- LIVRE
75% a favor · 0% abst. · 25% contra · de 4 votos
propôs 60 · aprovadas 11 (18%)
- PCP
37% a favor · 32% abst. · 31% contra · de 1 242 votos
propôs 352 · aprovadas 75 (21%)
- CDS-PP
44% a favor · 35% abst. · 21% contra · de 1 528 votos
propôs 114 · aprovadas 7 (6%)
- B.E.
62% a favor · 20% abst. · 18% contra · de 1 630 votos
propôs 12 · aprovadas 1 (8%)
- PAN
70% a favor · 19% abst. · 11% contra · de 1 284 votos
propôs 367 · aprovadas 59 (16%)
- PEV
57% a favor · 18% abst. · 25% contra · de 60 votos
propôs 123 · aprovadas 33 (27%)
a favor abstenção contra
Todas as propostas
LIVRE, JOACINE KATAR MOREIRA· n.º 126C· Cultura e Comunicação· votada a 25-11-2020
Alínea g), Nº 1, Artigo 62.º-B do Estatuto dos Benefícios Fiscais, constante do Artigo 242.º da PPL
Aprovada- PS: a favor
- PSD: contra
- B.E.: a favor
- PCP: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- PAN: a favor
- CH: abstenção
- IL: a favor
LIVRE, JOACINE KATAR MOREIRA· n.º 90C· Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, Avaliação impacte ambiental mineração· votada a 24-11-2020
Artigo 199.º-A (Avaliação Ambiental Estratégica para a Mineração)
Aprovada- PS: contra
- PSD: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PAN: a favor
- CH: abstenção
- IL: a favor
LIVRE, JOACINE KATAR MOREIRA· n.º 236C· Agricultura e Mar, Ambiente, Energia e Ordenamento do Território· votada a 24-11-2020
Artigo 212.º-A (Campanha Nacional contra o abandono animal e de promoção da adoção consciente)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- PAN: a favor
- PEV: abstenção
- IL: a favor
Votação
A favor
PS · B.E. · PAN · IL
Abstenção
PSD · PCP · CDS-PP · PEV
Contra
—
LIVRE, JOACINE KATAR MOREIRA· n.º 649C· Agricultura e Mar, Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, Apoio à produção biológica· votada a 24-11-2020
Artigo 205.º-A (Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica e Plano de Ação 2017-27)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: abstenção
- CDS-PP: contra
- PAN: a favor
- CH: abstenção
- IL: contra
LIVRE, JOACINE KATAR MOREIRA· n.º 113C· Saúde· votada a 23-11-2020
N.º 3, Artigo 183.º
Aprovada- PS: a favor
- PSD: abstenção
- B.E.: abstenção
- PCP: abstenção
- CDS-PP: a favor
- PAN: a favor
- CH: contra
- IL: contra
LIVRE, JOACINE KATAR MOREIRA· n.º 122C· Combate à Corrupção na PJ, Subsídios e suplementos das Forças de Segurança· votada a 23-11-2020
Artigo 35.º-A (Regulamentação da Lei Orgânica e do Estatuto de Pessoal da Polícia Judiciária)
Aprovada- PS: contra
- PSD: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PAN: a favor
- CH: contra
- IL: a favor
LIVRE, JOACINE KATAR MOREIRA· n.º 141C· Agricultura e Mar· votada a 23-11-2020
Artigo 157.º-A (Execução de fundos na área da floresta)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: contra
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PAN: a favor
- CH: contra
- IL: abstenção
LIVRE, JOACINE KATAR MOREIRA· n.º 142C· Ambiente, Energia e Ordenamento do Território· votada a 23-11-2020
Artigo 145.º-A (Inventariação de produtos que tenham na sua génese trabalho infantil ou trabalho forçado)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: a favor
- PAN: a favor
- CH: contra
- IL: abstenção
LIVRE, JOACINE KATAR MOREIRA· n.º 95C· Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias· votada a 20-11-2020
Novo N.º 4, Artigo 99.º
Aprovada- PS: a favor
- PSD: contra
- B.E.: a favor
- PCP: abstenção
- CDS-PP: contra
- PAN: a favor
- CH: contra
- IL: abstenção
LIVRE, JOACINE KATAR MOREIRA· n.º 109C· Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias· votada a 20-11-2020
Artigo 46.º-A (Observatório Independente do Discurso de Ódio, Racismo e Xenofobia)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: contra
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: contra
- PAN: a favor
- CH: contra
- IL: contra
Votação
A favor
PS · B.E. · PCP · PAN
Abstenção
—
Contra
PSD · CDS-PP · CH · IL
LIVRE, JOACINE KATAR MOREIRA· n.º 116C· Educação, Ciência, Juventude e Desporto· votada a 20-11-2020
Artigo 25.º-A (Plano nacional para a inclusão digital)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: abstenção
- CDS-PP: a favor
- PAN: a favor
- CH: contra
- IL: a favor
Fonte: Parlamento, Dados Abertos › Orçamento do Estado. Resultados nos termos do Parlamento.