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Orçamento do Estado 2020

Resumo por partido

Os votos de cada partido nas propostas apresentadas pelos outros partidos, sem contar ausências.

  • PSD

    19% a favor · 49% abst. · 32% contra · de 1 297 votos

    propôs 138 · aprovadas 29 (21%)

  • CH

    50% a favor · 35% abst. · 15% contra · de 1 282 votos

    propôs 100 · aprovadas 1 (1%)

  • PS

    11% a favor · 0% abst. · 89% contra · de 1 337 votos

    propôs 99 · aprovadas 90 (91%)

  • IL

    40% a favor · 28% abst. · 32% contra · de 1 376 votos

    propôs 70 · aprovadas 2 (3%)

  • LIVRE

    Sem votos ainda

    propôs 52 · aprovadas 6 (12%)

  • PCP

    44% a favor · 32% abst. · 24% contra · de 1 080 votos

    propôs 313 · aprovadas 50 (16%)

  • CDS-PP

    32% a favor · 40% abst. · 28% contra · de 1 379 votos

    propôs 49 · aprovadas 7 (14%)

  • B.E.

    62% a favor · 21% abst. · 17% contra · de 1 208 votos

    propôs 209 · aprovadas 39 (19%)

  • PAN

    65% a favor · 21% abst. · 14% contra · de 1 191 votos

    propôs 236 · aprovadas 41 (17%)

  • PEV

    63% a favor · 17% abst. · 20% contra · de 131 votos

    propôs 67 · aprovadas 23 (34%)

a favor abstenção contra

Todas as propostas

  • PSD· n.º 806C· Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias· votada a 06-02-2020

    Mapa II, reforço de verba, € 5 000 000

    Aprovada
    • PS: contra
    • PSD: a favor
    • B.E.: abstenção
    • PCP: abstenção
    • CDS-PP: a favor
    • PAN: a favor
    • IL: a favor

    Votação

    Plenário · 06-02-2020Aprovado(a)

    A favor

    PSD · B.E. · PCP · CDS-PP · PAN · CH · IL

    Abstenção

    PEV · JOACINE KATAR MOREIRA (LIVRE)

    Contra

    PS

    Comissão · 05-02-2020Rejeitado(a)

    A favor

    PSD · CDS-PP · PAN · IL

    Abstenção

    B.E. · PCP

    Contra

    PS

    Página da proposta PDF oficial

  • PSD· n.º 809C· Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias· votada a 06-02-2020

    Mapa II, reforço de verba, € 1 250 000

    Aprovada
    • PS: contra
    • PSD: a favor
    • B.E.: abstenção
    • PCP: abstenção
    • CDS-PP: a favor
    • PAN: a favor
    • IL: a favor

    Votação

    Plenário · 06-02-2020Aprovado(a)

    A favor

    PSD · B.E. · CDS-PP · PAN · CH · IL

    Abstenção

    PCP · PEV · JOACINE KATAR MOREIRA (LIVRE)

    Contra

    PS

    Comissão · 05-02-2020Rejeitado(a)

    A favor

    PSD · CDS-PP · PAN · IL

    Abstenção

    B.E. · PCP

    Contra

    PS

    Página da proposta PDF oficial

  • PSD· n.º 1012C· Fundo de resolução, Orçamento e Finanças· votada a 06-02-2020

    N.º 5, Artigo 116.º

    Aprovada
    • PS: contra
    • PSD: a favor
    • B.E.: a favor
    • PCP: abstenção
    • CDS-PP: a favor
    • PAN: a favor
    • CH: a favor
    • IL: a favor

    Votação

    N.º 5, Artigo 116.º · Plenário · 06-02-2020Aprovado(a)

    A favor

    PSD · B.E. · CDS-PP · PAN · CH · IL

    Abstenção

    PCP · PEV · JOACINE KATAR MOREIRA (LIVRE)

    Contra

    PS

    N.º 5, Artigo 116.º · Comissão · 04-02-2020Aprovado(a)

    A favor

    PSD · B.E. · CDS-PP · PAN · CH · IL

    Abstenção

    PCP

    Contra

    PS

    Página da proposta PDF oficial

  • PSD, PAULO NEVES, SÉRGIO MARQUES, SARA MADRUGA DA COSTA· n.º 730C· Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, Orçamento e Finanças· votada a 05-02-2020

    Artigo 4.º da Lei n.º 105/2019, de 6 de setembro, constante do Artigo 271.º da PPL

    Aprovada
    • PS: a favor
    • PSD: a favor
    • B.E.: a favor
    • PCP: a favor
    • CDS-PP: a favor
    • PAN: a favor
    • CH: a favor
    • IL: contra

    Votação

    A favor

    PS · PSD · B.E. · PCP · CDS-PP · PAN · CH

    Abstenção

    —

    Contra

    IL

    Página da proposta PDF oficial

  • PSD· n.º 796C· Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Custas· votada a 05-02-2020

    Novo Artigo 135.º-A (Não atualização do valor das custas processuais)

    Aprovada
    • PS: a favor
    • PSD: a favor
    • B.E.: a favor
    • PCP: a favor
    • CDS-PP: a favor
    • PAN: a favor
    • CH: a favor
    • IL: a favor

    Votação

    A favor

    PS · PSD · B.E. · PCP · CDS-PP · PAN · CH · IL

    Abstenção

    —

    Contra

    —

    Página da proposta PDF oficial

  • PSD· n.º 841C· Alojamento acessível estudantil e bolseiros, Educação, Ciência, Juventude e Desporto· votada a 05-02-2020

    Novo Artigo 162.º-A (Aumento do Complemento de Alojamento para estudantes bolseiros sem vaga em residências estudantis)

    Aprovada
    • PS: contra
    • PSD: a favor
    • B.E.: a favor
    • PCP: a favor
    • CDS-PP: a favor
    • PAN: a favor
    • CH: a favor
    • IL: abstenção

    Votação

    A favor

    PSD · B.E. · PCP · CDS-PP · PAN · CH

    Abstenção

    IL

    Contra

    PS

    Página da proposta PDF oficial

  • PSD· n.º 843C· Bolsas de estudo, Educação, Ciência, Juventude e Desporto· votada a 05-02-2020

    Novo Artigo 162.º-B (Condições de atribuição de bolsas de estudo)

    Aprovada
    • PS: contra
    • PSD: a favor
    • B.E.: a favor
    • PCP: a favor
    • CDS-PP: a favor
    • PAN: abstenção
    • CH: a favor
    • IL: abstenção

    Votação

    A favor

    PSD · B.E. · PCP · CDS-PP · CH

    Abstenção

    PAN · IL

    Contra

    PS

    Página da proposta PDF oficial

  • PSD· n.º 861C· Educação, Ciência, Juventude e Desporto· votada a 05-02-2020

    Novo Artigo 128.º-A (Reforço Orçamental das Instituições de Ensino Superior)

    Aprovada
    • PS: contra
    • PSD: a favor
    • B.E.: a favor
    • PCP: a favor
    • CDS-PP: a favor
    • PAN: a favor
    • CH: ausente
    • IL: a favor

    Votação

    A favor

    PSD · B.E. · PCP · CDS-PP · PAN · IL

    Abstenção

    —

    Contra

    PS

    Ausentes: CH

    Página da proposta PDF oficial

  • PSD· n.º 984C· Comunicação social regional, local e publicidade instucional, Cultura e Comunicação· votada a 05-02-2020

    Novo Artigo 255.º-A (Alteração ao Decreto-Lei n.º 23/2015, de 6 de fevereiro)

    Aprovada
    • PS: contra
    • PSD: a favor
    • B.E.: a favor
    • PCP: a favor
    • CDS-PP: a favor
    • PAN: abstenção
    • CH: a favor
    • IL: a favor

    Votação

    A favor

    PSD · B.E. · PCP · CDS-PP · CH · IL

    Abstenção

    PAN

    Contra

    PS

    Página da proposta PDF oficial

  • PSD· n.º 1031C· Orçamento e Finanças· votada a 05-02-2020

    Artigo 70.º-A do Código do IS

    Aprovada
    • PS: contra
    • PSD: a favor
    • B.E.: a favor
    • PCP: abstenção
    • CDS-PP: a favor
    • PAN: a favor
    • CH: a favor
    • IL: a favor

    Votação

    A favor

    PSD · B.E. · CDS-PP · PAN · CH · IL

    Abstenção

    PCP

    Contra

    PS

    Página da proposta PDF oficial

  • PSD, PAULO NEVES, SÉRGIO MARQUES, SARA MADRUGA DA COSTA· n.º 755C· Orçamento e Finanças· votada a 04-02-2020

    N.º 3, Artigo 178.º

    Aprovada
    • PS: contra
    • PSD: a favor
    • B.E.: a favor
    • PCP: abstenção
    • CDS-PP: a favor
    • PAN: a favor
    • CH: a favor
    • IL: a favor

    Votação

    A favor

    PSD · B.E. · CDS-PP · PAN · CH · IL

    Abstenção

    PCP

    Contra

    PS

    Página da proposta PDF oficial

  • PSD, PAULO NEVES, SÉRGIO MARQUES, SARA MADRUGA DA COSTA· n.º 789C· Cultura e Comunicação, Orçamento e Finanças· votada a 04-02-2020

    Novo Artigo 194.º-A (Plano de Investimentos do Centro de Produção da RTP Madeira).

    Aprovada
    • PS: contra
    • PSD: a favor
    • B.E.: a favor
    • PCP: a favor
    • CDS-PP: a favor
    • PAN: a favor
    • CH: a favor
    • IL: contra

    Votação

    A favor

    PSD · B.E. · PCP · CDS-PP · PAN · CH

    Abstenção

    —

    Contra

    PS · IL

    Página da proposta PDF oficial

  • PSD· n.º 800C· Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Funcionário judiciais - Suplemento de recuperação processual· votada a 04-02-2020

    Novo Artigo 33.º-A (Funcionários judiciais)

    Aprovada
    • PS: contra
    • PSD: a favor
    • B.E.: a favor
    • PCP: a favor
    • CDS-PP: a favor
    • PAN: a favor
    • CH: abstenção
    • IL: abstenção

    Votação

    A favor

    PSD · B.E. · PCP · CDS-PP · PAN

    Abstenção

    CH · IL

    Contra

    PS

    Página da proposta PDF oficial

  • PSD· n.º 829C· Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias· votada a 04-02-2020

    Novo Artigo 140.º -A (Alteração à Lei n.º 10/2017, de 3 de março - Lei de programação de infraestruturas e equipamentos das forças e serviços de segurança do Ministério da Administração Interna)

    Aprovada
    • PS: contra
    • PSD: a favor
    • B.E.: a favor
    • PCP: a favor
    • CDS-PP: a favor
    • PAN: a favor
    • CH: a favor
    • IL: a favor

    Votação

    A favor

    PSD · B.E. · PCP · CDS-PP · PAN · CH · IL

    Abstenção

    —

    Contra

    PS

    Página da proposta PDF oficial

  • PSD· n.º 926C· Saúde· votada a 04-02-2020

    N.º 5, Artigo 173.º

    Aprovada
    • PS: contra
    • PSD: a favor
    • B.E.: a favor
    • PCP: a favor
    • CDS-PP: a favor
    • PAN: a favor
    • CH: a favor
    • IL: a favor

    Votação

    A favor

    PSD · B.E. · PCP · CDS-PP · PAN · CH · IL

    Abstenção

    —

    Contra

    PS

    Página da proposta PDF oficial

  • PSD· n.º 948C· Contabilização do tempo de serviço - Profissionais da pesca, Trabalho e Segurança Social· votada a 04-02-2020

    Novo Artigo 100.º-A (Contabilização de tempo de serviço para cálculo da reforma dos profissionais da pesca)

    Aprovada
    • PS: contra
    • PSD: a favor
    • B.E.: a favor
    • PCP: a favor
    • CDS-PP: a favor
    • PAN: abstenção
    • CH: a favor
    • IL: a favor

    Votação

    A favor

    PSD · B.E. · PCP · CDS-PP · CH · IL

    Abstenção

    PAN

    Contra

    PS

    Página da proposta PDF oficial

  • PSD· n.º 982C· Defesa Nacional· votada a 04-02-2020

    Novo Artigo 140.º-A (Alteração ao Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro)

    Aprovada
    • PS: a favor
    • PSD: a favor
    • B.E.: a favor
    • PCP: a favor
    • CDS-PP: a favor
    • PAN: a favor
    • CH: a favor
    • IL: a favor

    Votação

    A favor

    PS · PSD · B.E. · PCP · CDS-PP · PAN · CH · IL

    Abstenção

    —

    Contra

    —

    Página da proposta PDF oficial

  • PSD, PAULO NEVES, SÉRGIO MARQUES, SARA MADRUGA DA COSTA· n.º 727C· Orçamento e Finanças, Saúde· votada a 03-02-2020

    Artigo 68.º

    Aprovada
    • PS: a favor
    • PSD: a favor
    • B.E.: a favor
    • PCP: a favor
    • CDS-PP: a favor
    • PAN: abstenção
    • CH: a favor
    • IL: a favor

    Votação

    A favor

    PS · PSD · B.E. · PCP · CDS-PP · CH · IL

    Abstenção

    PAN

    Contra

    —

    Página da proposta PDF oficial

  • PSD, PAULO NEVES, SÉRGIO MARQUES, SARA MADRUGA DA COSTA· n.º 728C· Orçamento e Finanças· votada a 03-02-2020

    N.º 4, Artigo 61.º

    Aprovada
    • PS: a favor
    • PSD: a favor
    • B.E.: a favor
    • PCP: a favor
    • CDS-PP: a favor
    • PAN: a favor
    • CH: a favor
    • IL: abstenção

    Votação

    A favor

    PS · PSD · B.E. · PCP · CDS-PP · PAN · CH

    Abstenção

    IL

    Contra

    —

    • PSD: a favor (SARA MADRUGA DA COSTA: a favor)

    Página da proposta PDF oficial

  • PSD, PAULO NEVES, SÉRGIO MARQUES, SARA MADRUGA DA COSTA· n.º 735C· Orçamento e Finanças· votada a 03-02-2020

    Novo Artigo 61.º-A (Encargos com juros no âmbito do empréstimo do Programa de Assistência Económica e Financeira)

    Aprovada
    • PS: contra
    • PSD: a favor
    • B.E.: a favor
    • PCP: a favor
    • PAN: abstenção
    • CH: a favor
    • IL: a favor

    Votação

    A favor

    PSD · B.E. · PCP · CH · IL

    Abstenção

    PAN

    Contra

    PS

    Página da proposta PDF oficial

Fonte: Parlamento, Dados Abertos › Orçamento do Estado. Resultados nos termos do Parlamento.