Orçamento do Estado 2020
Resumo por partido
Os votos de cada partido nas propostas apresentadas pelos outros partidos, sem contar ausências.
- PSD
19% a favor · 49% abst. · 32% contra · de 1 297 votos
propôs 138 · aprovadas 29 (21%)
- CH
50% a favor · 35% abst. · 15% contra · de 1 282 votos
propôs 100 · aprovadas 1 (1%)
- PS
11% a favor · 0% abst. · 89% contra · de 1 337 votos
propôs 99 · aprovadas 90 (91%)
- IL
40% a favor · 28% abst. · 32% contra · de 1 376 votos
propôs 70 · aprovadas 2 (3%)
- LIVRE
Sem votos ainda
propôs 52 · aprovadas 6 (12%)
- PCP
44% a favor · 32% abst. · 24% contra · de 1 080 votos
propôs 313 · aprovadas 50 (16%)
- CDS-PP
32% a favor · 40% abst. · 28% contra · de 1 379 votos
propôs 49 · aprovadas 7 (14%)
- B.E.
62% a favor · 21% abst. · 17% contra · de 1 208 votos
propôs 209 · aprovadas 39 (19%)
- PAN
65% a favor · 21% abst. · 14% contra · de 1 191 votos
propôs 236 · aprovadas 41 (17%)
- PEV
63% a favor · 17% abst. · 20% contra · de 131 votos
propôs 67 · aprovadas 23 (34%)
a favor abstenção contra
Todas as propostas
PSD· n.º 806C· Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias· votada a 06-02-2020
Mapa II, reforço de verba, € 5 000 000
Aprovada- PS: contra
- PSD: a favor
- B.E.: abstenção
- PCP: abstenção
- CDS-PP: a favor
- PAN: a favor
- IL: a favor
Votação
Plenário · 06-02-2020Aprovado(a)
A favor
PSD · B.E. · PCP · CDS-PP · PAN · CH · IL
Abstenção
PEV · JOACINE KATAR MOREIRA (LIVRE)
Contra
PS
Comissão · 05-02-2020Rejeitado(a)
A favor
PSD · CDS-PP · PAN · IL
Abstenção
B.E. · PCP
Contra
PS
PSD· n.º 809C· Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias· votada a 06-02-2020
Mapa II, reforço de verba, € 1 250 000
Aprovada- PS: contra
- PSD: a favor
- B.E.: abstenção
- PCP: abstenção
- CDS-PP: a favor
- PAN: a favor
- IL: a favor
Votação
Plenário · 06-02-2020Aprovado(a)
A favor
PSD · B.E. · CDS-PP · PAN · CH · IL
Abstenção
PCP · PEV · JOACINE KATAR MOREIRA (LIVRE)
Contra
PS
Comissão · 05-02-2020Rejeitado(a)
A favor
PSD · CDS-PP · PAN · IL
Abstenção
B.E. · PCP
Contra
PS
PSD· n.º 1012C· Fundo de resolução, Orçamento e Finanças· votada a 06-02-2020
N.º 5, Artigo 116.º
Aprovada- PS: contra
- PSD: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: abstenção
- CDS-PP: a favor
- PAN: a favor
- CH: a favor
- IL: a favor
Votação
N.º 5, Artigo 116.º · Plenário · 06-02-2020Aprovado(a)
A favor
PSD · B.E. · CDS-PP · PAN · CH · IL
Abstenção
PCP · PEV · JOACINE KATAR MOREIRA (LIVRE)
Contra
PS
N.º 5, Artigo 116.º · Comissão · 04-02-2020Aprovado(a)
A favor
PSD · B.E. · CDS-PP · PAN · CH · IL
Abstenção
PCP
Contra
PS
PSD, PAULO NEVES, SÉRGIO MARQUES, SARA MADRUGA DA COSTA· n.º 730C· Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, Orçamento e Finanças· votada a 05-02-2020
Artigo 4.º da Lei n.º 105/2019, de 6 de setembro, constante do Artigo 271.º da PPL
Aprovada- PS: a favor
- PSD: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: a favor
- PAN: a favor
- CH: a favor
- IL: contra
Votação
A favor
PS · PSD · B.E. · PCP · CDS-PP · PAN · CH
Abstenção
—
Contra
IL
PSD· n.º 796C· Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Custas· votada a 05-02-2020
Novo Artigo 135.º-A (Não atualização do valor das custas processuais)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: a favor
- PAN: a favor
- CH: a favor
- IL: a favor
Votação
A favor
PS · PSD · B.E. · PCP · CDS-PP · PAN · CH · IL
Abstenção
—
Contra
—
PSD· n.º 841C· Alojamento acessível estudantil e bolseiros, Educação, Ciência, Juventude e Desporto· votada a 05-02-2020
Novo Artigo 162.º-A (Aumento do Complemento de Alojamento para estudantes bolseiros sem vaga em residências estudantis)
Aprovada- PS: contra
- PSD: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: a favor
- PAN: a favor
- CH: a favor
- IL: abstenção
PSD· n.º 843C· Bolsas de estudo, Educação, Ciência, Juventude e Desporto· votada a 05-02-2020
Novo Artigo 162.º-B (Condições de atribuição de bolsas de estudo)
Aprovada- PS: contra
- PSD: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: a favor
- PAN: abstenção
- CH: a favor
- IL: abstenção
PSD· n.º 861C· Educação, Ciência, Juventude e Desporto· votada a 05-02-2020
Novo Artigo 128.º-A (Reforço Orçamental das Instituições de Ensino Superior)
Aprovada- PS: contra
- PSD: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: a favor
- PAN: a favor
- CH: ausente
- IL: a favor
Votação
A favor
PSD · B.E. · PCP · CDS-PP · PAN · IL
Abstenção
—
Contra
PS
Ausentes: CH
PSD· n.º 984C· Comunicação social regional, local e publicidade instucional, Cultura e Comunicação· votada a 05-02-2020
Novo Artigo 255.º-A (Alteração ao Decreto-Lei n.º 23/2015, de 6 de fevereiro)
Aprovada- PS: contra
- PSD: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: a favor
- PAN: abstenção
- CH: a favor
- IL: a favor
PSD· n.º 1031C· Orçamento e Finanças· votada a 05-02-2020
Artigo 70.º-A do Código do IS
Aprovada- PS: contra
- PSD: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: abstenção
- CDS-PP: a favor
- PAN: a favor
- CH: a favor
- IL: a favor
PSD, PAULO NEVES, SÉRGIO MARQUES, SARA MADRUGA DA COSTA· n.º 755C· Orçamento e Finanças· votada a 04-02-2020
N.º 3, Artigo 178.º
Aprovada- PS: contra
- PSD: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: abstenção
- CDS-PP: a favor
- PAN: a favor
- CH: a favor
- IL: a favor
PSD, PAULO NEVES, SÉRGIO MARQUES, SARA MADRUGA DA COSTA· n.º 789C· Cultura e Comunicação, Orçamento e Finanças· votada a 04-02-2020
Novo Artigo 194.º-A (Plano de Investimentos do Centro de Produção da RTP Madeira).
Aprovada- PS: contra
- PSD: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: a favor
- PAN: a favor
- CH: a favor
- IL: contra
Votação
A favor
PSD · B.E. · PCP · CDS-PP · PAN · CH
Abstenção
—
Contra
PS · IL
PSD· n.º 800C· Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Funcionário judiciais - Suplemento de recuperação processual· votada a 04-02-2020
Novo Artigo 33.º-A (Funcionários judiciais)
Aprovada- PS: contra
- PSD: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: a favor
- PAN: a favor
- CH: abstenção
- IL: abstenção
PSD· n.º 829C· Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias· votada a 04-02-2020
Novo Artigo 140.º -A (Alteração à Lei n.º 10/2017, de 3 de março - Lei de programação de infraestruturas e equipamentos das forças e serviços de segurança do Ministério da Administração Interna)
Aprovada- PS: contra
- PSD: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: a favor
- PAN: a favor
- CH: a favor
- IL: a favor
Votação
A favor
PSD · B.E. · PCP · CDS-PP · PAN · CH · IL
Abstenção
—
Contra
PS
PSD· n.º 926C· Saúde· votada a 04-02-2020
N.º 5, Artigo 173.º
Aprovada- PS: contra
- PSD: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: a favor
- PAN: a favor
- CH: a favor
- IL: a favor
Votação
A favor
PSD · B.E. · PCP · CDS-PP · PAN · CH · IL
Abstenção
—
Contra
PS
PSD· n.º 948C· Contabilização do tempo de serviço - Profissionais da pesca, Trabalho e Segurança Social· votada a 04-02-2020
Novo Artigo 100.º-A (Contabilização de tempo de serviço para cálculo da reforma dos profissionais da pesca)
Aprovada- PS: contra
- PSD: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: a favor
- PAN: abstenção
- CH: a favor
- IL: a favor
PSD· n.º 982C· Defesa Nacional· votada a 04-02-2020
Novo Artigo 140.º-A (Alteração ao Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: a favor
- PAN: a favor
- CH: a favor
- IL: a favor
Votação
A favor
PS · PSD · B.E. · PCP · CDS-PP · PAN · CH · IL
Abstenção
—
Contra
—
PSD, PAULO NEVES, SÉRGIO MARQUES, SARA MADRUGA DA COSTA· n.º 727C· Orçamento e Finanças, Saúde· votada a 03-02-2020
Artigo 68.º
Aprovada- PS: a favor
- PSD: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: a favor
- PAN: abstenção
- CH: a favor
- IL: a favor
Votação
A favor
PS · PSD · B.E. · PCP · CDS-PP · CH · IL
Abstenção
PAN
Contra
—
PSD, PAULO NEVES, SÉRGIO MARQUES, SARA MADRUGA DA COSTA· n.º 728C· Orçamento e Finanças· votada a 03-02-2020
N.º 4, Artigo 61.º
Aprovada- PS: a favor
- PSD: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: a favor
- PAN: a favor
- CH: a favor
- IL: abstenção
Votação
A favor
PS · PSD · B.E. · PCP · CDS-PP · PAN · CH
Abstenção
IL
Contra
—
- PSD: a favor (SARA MADRUGA DA COSTA: a favor)
PSD, PAULO NEVES, SÉRGIO MARQUES, SARA MADRUGA DA COSTA· n.º 735C· Orçamento e Finanças· votada a 03-02-2020
Novo Artigo 61.º-A (Encargos com juros no âmbito do empréstimo do Programa de Assistência Económica e Financeira)
Aprovada- PS: contra
- PSD: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- PAN: abstenção
- CH: a favor
- IL: a favor
Fonte: Parlamento, Dados Abertos › Orçamento do Estado. Resultados nos termos do Parlamento.