Orçamento do Estado 2016
Resumo por partido
Os votos de cada partido nas propostas apresentadas pelos outros partidos, sem contar ausências.
- PSD
0% a favor · 100% abst. · 0% contra · de 289 votos
propôs 14 · aprovadas 5 (36%)
- PS
41% a favor · 0% abst. · 59% contra · de 209 votos
propôs 90 · aprovadas 82 (91%)
- PCP
62% a favor · 12% abst. · 26% contra · de 263 votos
propôs 31 · aprovadas 14 (45%)
- CDS-PP
13% a favor · 56% abst. · 31% contra · de 275 votos
propôs 17 · aprovadas 6 (35%)
- B.E.
75% a favor · 14% abst. · 11% contra · de 238 votos
propôs 57 · aprovadas 28 (49%)
- PAN
78% a favor · 17% abst. · 5% contra · de 23 votos
propôs 32 · aprovadas 7 (22%)
- PEV
74% a favor · 3% abst. · 23% contra · de 34 votos
propôs 18 · aprovadas 11 (61%)
a favor abstenção contra
Todas as propostas
PCP· n.º 29C· Saúde· votada a 16-03-2016
Alínea o), N.º 1, Artigo 4.º, Decreto-Lei N.º 113/2011, de 29 de novembro, constante do Artigo 185.º da PPL
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: a favor
- CDS-PP: a favor
- PCP: a favor
Votação
Artigo 185.º · Plenário · 16-03-2016Rejeitado(a)
A favor
B.E. · CDS-PP · PCP · PEV
Abstenção
PSD
Contra
PS
Ausentes: PAN
Artigo 185.º · Comissão · 15-03-2016Rejeitado(a)
A favor
B.E. · CDS-PP · PCP
Abstenção
PSD
Contra
PS
B.E.· n.º 81C· Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação· votada a 16-03-2016
N.º 4, Artigo 30.º da Lei N.º 73/2013
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PCP: a favor
- PEV: a favor
- PAN: ausente
Votação
A favor
B.E. · PCP · PEV
Abstenção
PSD · CDS-PP
Contra
PS
Ausentes: PAN
CDS-PP· n.º 124C· Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 16-03-2016
Novo Artigo 186.º-A (Cláusula de salvaguarda dos contribuintes)
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: contra
- CDS-PP: a favor
- PCP: contra
Votação
Artigo 186.º-A · Plenário · 16-03-2016Rejeitado(a)
A favor
CDS-PP
Abstenção
PSD
Contra
PS · B.E. · PCP · PEV
Ausentes: PAN
Artigo 186.º-A · Comissão · 15-03-2016Rejeitado(a)
A favor
CDS-PP
Abstenção
PSD
Contra
PS · B.E. · PCP
PAN· n.º 1C· Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação· votada a 15-03-2016
N.º 2, Alínea c), N.º 3, Artigo 58.º do Decreto-Lei N.º 178/2006, constante do Artigo 183.º da PPL
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: abstenção
- CDS-PP: contra
- PCP: contra
Votação
Artigo 183.º · Comissão · 15-03-2016Rejeitado(a)
A favor
—
Abstenção
PSD · B.E.
Contra
PS · CDS-PP · PCP
Artigo 183.º · Comissão · 15-03-2016Rejeitado(a)
A favor
—
Abstenção
PSD · B.E.
Contra
PS · CDS-PP · PCP
PAN· n.º 7C· Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação· votada a 15-03-2016
Artigo 59.º-A do EBF
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- PCP: contra
PAN· n.º 9C· Trabalho e Segurança Social· votada a 15-03-2016
Alínea b), N.º 15, Artigo 9.º do Código do IVA
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PCP: contra
Votação
Artigo 126.º · Plenário · 15-03-2016Rejeitado(a)
A favor
B.E. · PEV · PAN
Abstenção
PSD · CDS-PP
Contra
PS · PCP
Artigo 126.º · Comissão · 14-03-2016Rejeitado(a)
A favor
B.E.
Abstenção
PSD · CDS-PP
Contra
PS · PCP
PAN· n.º 19C· Agricultura e Mar· votada a 15-03-2016
Artigo 165.º
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PCP: abstenção
PCP· n.º 26C· Educação e Ciência· votada a 15-03-2016
Mapa II, reforço de verba, € 1 500 000
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PCP: a favor
PCP· n.º 27C· Educação e Ciência· votada a 15-03-2016
Mapa II, reforço de verba, € 2 000 000
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PCP: a favor
PAN· n.º 31C· Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 15-03-2016
N.º 2, Artigo 49.º da Lei Geral Tributária
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: a favor
- CDS-PP: a favor
- PCP: a favor
PAN· n.º 41C· Educação e Ciência· votada a 15-03-2016
Mapa II, reforço de verba, € 3 000 000
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PCP: a favor
B.E.· n.º 71C· Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 15-03-2016
Alínea f), N.º 1, Artigo 44.º do EBF constante do Artigo 151.º da PPL
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: a favor
- CDS-PP: contra
- PCP: contra
PCP· n.º 77C· Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas· votada a 15-03-2016
Mapa II, reforço de verba, € 140 000
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PCP: a favor
B.E.· n.º 78C· Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades, Garantias e Ética, Trabalho e Segurança Social· votada a 15-03-2016
Novo Artigo 185.º-B (Repristinação do n.º 2 do artigo 48.º do Decreto-lei n.º 503/99, de 20 de dezembro)
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: a favor
- CDS-PP: a favor
- PCP: a favor
B.E.· n.º 83C· Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 15-03-2016
Alínea d), Alínea e), N.º 2, Artigo 2.º Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis constante do Artigo 148.º da PPL
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: a favor
- CDS-PP: contra
- PCP: a favor
Votação
Artigo 148.º · Comissão · 15-03-2016Rejeitado(a)
A favor
B.E. · PCP
Abstenção
PSD · CDS-PP
Contra
PS
Artigo 148.º · Comissão · 15-03-2016Rejeitado(a)
A favor
B.E. · PCP
Abstenção
PSD
Contra
PS · CDS-PP
PEV· n.º 107C· Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, Saúde· votada a 15-03-2016
Novo Artigo 185.º-B (Alteração à Lei n.º 45/2003, de 22 de agosto, Lei do enquadramento base das Terapêuticas Não Convencionais)
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PCP: abstenção
B.E.· n.º 110C· Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 15-03-2016
N.º 4, Artigo 138.º do Código do IMI, constante do Artigo 143.º da PPL
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PCP: a favor
CDS-PP· n.º 128C-2· Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 15-03-2016
N.º 3, N.º 4, Artigo 68.º-A, N.º 1, N.º 2, N.º 5, Artigo 69.º do Código do IRS, constante do Artigo 114.º da PPL
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: contra
- CDS-PP: a favor
- PCP: contra
Votação
Plenário · 15-03-2016Rejeitado(a)
A favor
CDS-PP
Abstenção
PSD · PAN
Contra
PS · B.E. · PCP · PEV
Artigo 114.º · Comissão · 14-03-2016Rejeitado(a)
A favor
CDS-PP
Abstenção
PSD
Contra
PS · B.E. · PCP
Artigo 114.º · Comissão · 14-03-2016Rejeitado(a)
A favor
CDS-PP
Abstenção
PSD
Contra
PS · B.E. · PCP
Artigo 114.º · Comissão · 14-03-2016Rejeitado(a)
A favor
CDS-PP
Abstenção
PSD
Contra
PS · B.E. · PCP
Artigo 114.º · Comissão · 14-03-2016Rejeitado(a)
A favor
CDS-PP
Abstenção
PSD
Contra
PS · B.E. · PCP
Artigo 114.º · Comissão · 14-03-2016Rejeitado(a)
A favor
CDS-PP
Abstenção
PSD
Contra
PS · B.E. · PCP
Artigo 114.º · Comissão · 14-03-2016Rejeitado(a)
A favor
CDS-PP
Abstenção
PSD
Contra
PS · B.E. · PCP
Artigo 114.º · Comissão · 14-03-2016Rejeitado(a)
A favor
CDS-PP
Abstenção
PSD
Contra
PS · B.E. · PCP
CDS-PP· n.º 131C· Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 15-03-2016
N.º 1, N.º 5, Artigo 87.º do Código do IRC, constante do Artigo 117.º da PPL
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: contra
- CDS-PP: a favor
- PCP: contra
Votação
Artigo 117.º · Plenário · 15-03-2016Rejeitado(a)
A favor
CDS-PP
Abstenção
PSD · PAN
Contra
PS · B.E. · PCP · PEV
Artigo 117.º · Plenário · 15-03-2016Rejeitado(a)
A favor
CDS-PP
Abstenção
PSD · PAN
Contra
PS · B.E. · PCP · PEV
Artigo 117.º · Comissão · 14-03-2016Rejeitado(a)
A favor
CDS-PP
Abstenção
PSD
Contra
PS · B.E. · PCP
CDS-PP· n.º 135C· Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 15-03-2016
Novo Artigo 144.º-A (Avaliação do impacto do regime de salvaguarda de prédios urbanos)
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: abstenção
- CDS-PP: a favor
- PCP: abstenção
Fonte: Parlamento, Dados Abertos › Orçamento do Estado. Resultados nos termos do Parlamento.