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Orçamento do Estado 2020

Resumo por partido

Os votos de cada partido nas propostas apresentadas pelos outros partidos, sem contar ausências.

  • PSD

    19% a favor · 49% abst. · 32% contra · de 1 297 votos

    propôs 138 · aprovadas 29 (21%)

  • CH

    50% a favor · 35% abst. · 15% contra · de 1 282 votos

    propôs 100 · aprovadas 1 (1%)

  • PS

    11% a favor · 0% abst. · 89% contra · de 1 337 votos

    propôs 99 · aprovadas 90 (91%)

  • IL

    40% a favor · 28% abst. · 32% contra · de 1 376 votos

    propôs 70 · aprovadas 2 (3%)

  • LIVRE

    Sem votos ainda

    propôs 52 · aprovadas 6 (12%)

  • PCP

    44% a favor · 32% abst. · 24% contra · de 1 080 votos

    propôs 313 · aprovadas 50 (16%)

  • CDS-PP

    32% a favor · 40% abst. · 28% contra · de 1 379 votos

    propôs 49 · aprovadas 7 (14%)

  • B.E.

    62% a favor · 21% abst. · 17% contra · de 1 208 votos

    propôs 209 · aprovadas 39 (19%)

  • PAN

    65% a favor · 21% abst. · 14% contra · de 1 191 votos

    propôs 236 · aprovadas 41 (17%)

  • PEV

    63% a favor · 17% abst. · 20% contra · de 131 votos

    propôs 67 · aprovadas 23 (34%)

a favor abstenção contra

Todas as propostas

  • PEV· n.º 127C· Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, Eficiência energética· votada a 06-02-2020

    Novo Artigo 26.º - A (Programa da Eficiência Energética na Administração Pública)

    Aprovada
    • PS: a favor
    • PSD: abstenção
    • B.E.: a favor
    • PCP: a favor
    • CDS-PP: a favor
    • PAN: a favor
    • CH: abstenção
    • IL: a favor

    Votação

    Artigo 26.º-A · Plenário · 06-02-2020Aprovado(a)

    A favor

    PS · B.E. · PCP · CDS-PP · PAN · PEV · CH · IL · JOACINE KATAR MOREIRA (LIVRE)

    Abstenção

    PSD

    Contra

    —

    Artigo 26.º-A · Comissão · 05-02-2020Aprovado(a)

    A favor

    PS · B.E. · PCP · CDS-PP · PAN · IL

    Abstenção

    PSD · CH

    Contra

    —

    Página da proposta PDF oficial

  • PEV· n.º 1125C· Cultura e Comunicação· votada a 06-02-2020

    Verba 2.32, Lista I anexa ao Código do IVA, constante do Artigo 214.º da PPL

    Aprovada
    • PS: a favor
    • PSD: abstenção
    • B.E.: a favor
    • PCP: abstenção
    • CDS-PP: contra
    • PAN: contra
    • CH: a favor
    • IL: a favor

    Votação

    Plenário · 06-02-2020Aprovado(a)

    A favor

    PS · B.E. · PEV · IL · JOACINE KATAR MOREIRA (LIVRE)

    Abstenção

    PSD · PCP · PAN · CH

    Contra

    CDS-PP

    Comissão · 05-02-2020Aprovado(a)

    A favor

    PS · B.E. · CH · IL

    Abstenção

    PSD · PCP

    Contra

    CDS-PP · PAN

    Página da proposta PDF oficial

  • PEV· n.º 149C· Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local, Centro de recolha de animais· votada a 05-02-2020

    N.º 1, Artigo 196.º

    Aprovada
    • PS: a favor
    • PSD: abstenção
    • B.E.: a favor
    • PCP: a favor
    • CDS-PP: abstenção
    • PAN: a favor
    • CH: a favor
    • IL: abstenção

    Votação

    A favor

    PS · B.E. · PCP · PAN · CH

    Abstenção

    PSD · CDS-PP · IL

    Contra

    —

    Página da proposta PDF oficial

  • PEV· n.º 151C· Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação· votada a 05-02-2020

    Novo Artigo 239.º-A (Aditamento à Lei Geral Tributária)

    Aprovada
    • PS: contra
    • PSD: a favor
    • B.E.: a favor
    • PCP: a favor
    • CDS-PP: a favor
    • PAN: a favor
    • CH: a favor
    • IL: a favor

    Votação

    A favor

    PSD · B.E. · PCP · CDS-PP · PAN · CH · IL

    Abstenção

    —

    Contra

    PS

    Página da proposta PDF oficial

  • PEV· n.º 156C· Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local, Centro de recolha de animais· votada a 05-02-2020

    Novo Artigo 196.º-A (Constituição de grupo de trabalho para avaliação da aplicação da lei de proteção animal e da lei relativa aos centros de recolha oficial de animais)

    Aprovada
    • PS: a favor
    • PSD: abstenção
    • B.E.: a favor
    • PCP: a favor
    • CDS-PP: contra
    • PAN: a favor
    • CH: contra
    • IL: a favor

    Votação

    A favor

    PS · B.E. · PCP · PAN · IL

    Abstenção

    PSD

    Contra

    CDS-PP · CH

    Página da proposta PDF oficial

  • PEV· n.º 250C· Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, Educação, Ciência, Juventude e Desporto, Orçamento e Finanças· votada a 05-02-2020

    N.º 8, Artigo 184.º

    Aprovada
    • PS: a favor
    • PSD: a favor
    • B.E.: a favor
    • PCP: a favor
    • CDS-PP: abstenção
    • PAN: a favor
    • CH: a favor
    • IL: a favor

    Votação

    N.º 8, Artigo 184.º · Plenário · 05-02-2020Aprovado(a)

    A favor

    PS · PSD · B.E. · PCP · PAN · PEV · CH · IL · JOACINE KATAR MOREIRA (LIVRE)

    Abstenção

    CDS-PP

    Contra

    —

    N.º 8, Artigo 184.º · Comissão · 04-02-2020Aprovado(a)

    A favor

    PS · PSD · B.E. · PCP · PAN · CH · IL

    Abstenção

    CDS-PP

    Contra

    —

    Página da proposta PDF oficial

  • PEV· n.º 485C· Diabetes, Saúde· votada a 05-02-2020

    Novo Artigo 172.º-A (Acesso aos cuidados de saúde na área da diabetes)

    Aprovada
    • PS: contra
    • PSD: a favor
    • B.E.: a favor
    • PCP: a favor
    • CDS-PP: a favor
    • PAN: a favor
    • CH: a favor
    • IL: a favor

    Votação

    A favor

    PSD · B.E. · PCP · CDS-PP · PAN · CH · IL

    Abstenção

    —

    Contra

    PS

    Página da proposta PDF oficial

  • PEV· n.º 500C· Educação, Ciência, Juventude e Desporto, Saúde, Trabalho e Segurança Social· votada a 05-02-2020

    Novo Artigo 261.º-A (Alteração ao Decreto Lei n.º 93/2009, de 16 de abril)

    Aprovada
    • PS: contra
    • PSD: a favor
    • B.E.: a favor
    • PCP: a favor
    • CDS-PP: a favor
    • PAN: a favor
    • CH: a favor
    • IL: a favor

    Votação

    A favor

    PSD · B.E. · PCP · CDS-PP · PAN · CH · IL

    Abstenção

    —

    Contra

    PS

    Página da proposta PDF oficial

  • PEV· n.º 25C· Agricultura e Mar· votada a 04-02-2020

    Novo Artigo 151.º-A (Reforço de meios humanos para a conservação da natureza e da biodiversidade)

    Aprovada em parte
    • PS: a favor
    • PSD: abstenção
    • B.E.: a favor
    • PCP: a favor
    • CDS-PP: abstenção
    • PAN: a favor
    • CH: abstenção
    • IL: abstenção

    Votação

    A favor

    PS · B.E. · PCP · PAN

    Abstenção

    PSD · CDS-PP · CH · IL

    Contra

    —

    Página da proposta PDF oficial

  • PEV· n.º 132C· Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias· votada a 04-02-2020

    Novo Artigo 141.º-A (Reforço de meios materiais para o combate ao tráfico de seres humanos)

    Aprovada
    • PS: a favor
    • PSD: abstenção
    • B.E.: a favor
    • PCP: a favor
    • CDS-PP: a favor
    • PAN: a favor
    • CH: a favor
    • IL: a favor

    Votação

    A favor

    PS · B.E. · PCP · CDS-PP · PAN · CH · IL

    Abstenção

    PSD

    Contra

    —

    Página da proposta PDF oficial

  • PEV· n.º 134C· Agricultura e Mar· votada a 04-02-2020

    Novo Artigo 151.º-B (Reforço do apoio para a deteção, controlo e destruição de ninhos e colónias de vespa velutina)

    Aprovada
    • PS: a favor
    • PSD: abstenção
    • B.E.: a favor
    • PCP: a favor
    • CDS-PP: abstenção
    • PAN: abstenção
    • CH: a favor
    • IL: abstenção

    Votação

    A favor

    PS · B.E. · PCP · CH

    Abstenção

    PSD · CDS-PP · PAN · IL

    Contra

    —

    Página da proposta PDF oficial

  • PEV· n.º 141C· Saúde· votada a 04-02-2020

    Novo Artigo 171.º-A (Gratuitidade da medicação de emergência adquirida pelos doentes com alergias graves)

    Aprovada
    • PS: a favor
    • PSD: abstenção
    • B.E.: a favor
    • PCP: a favor
    • CDS-PP: abstenção
    • PAN: a favor
    • CH: a favor
    • IL: a favor

    Votação

    A favor

    PS · B.E. · PCP · PAN · CH · IL

    Abstenção

    PSD · CDS-PP

    Contra

    —

    Página da proposta PDF oficial

  • PEV· n.º 161C· Ambiente, Energia e Ordenamento do Território· votada a 04-02-2020

    Novo Artigo 185.º-A (Estudo sobre o Impacto da Poluição Luminosa no Ambiente)

    Aprovada
    • PS: a favor
    • PSD: abstenção
    • B.E.: a favor
    • PCP: a favor
    • CDS-PP: abstenção
    • PAN: a favor
    • CH: abstenção
    • IL: contra

    Votação

    A favor

    PS · B.E. · PCP · PAN

    Abstenção

    PSD · CDS-PP · CH

    Contra

    IL

    Página da proposta PDF oficial

  • PEV· n.º 169C· Agricultura e Mar· votada a 04-02-2020

    Novo Artigo 195.º-A (Apoios específicos e aconselhamento técnico para a Agricultura Familiar)

    Aprovada
    • PS: a favor
    • PSD: abstenção
    • B.E.: a favor
    • PCP: a favor
    • CDS-PP: abstenção
    • PAN: a favor
    • CH: a favor
    • IL: contra

    Votação

    A favor

    PS · B.E. · PCP · PAN · CH

    Abstenção

    PSD · CDS-PP

    Contra

    IL

    Página da proposta PDF oficial

  • PEV· n.º 176C· Ambiente, Energia e Ordenamento do Território· votada a 04-02-2020

    Novo Artigo 185.º-B (Plano de ação para controlo da proliferação do jacinto de água e salvaguarda dos ecossistemas)

    Aprovada
    • PS: a favor
    • PSD: a favor
    • B.E.: a favor
    • PCP: a favor
    • CDS-PP: a favor
    • PAN: a favor
    • CH: a favor
    • IL: a favor

    Votação

    A favor

    PS · PSD · B.E. · PCP · CDS-PP · PAN · CH · IL

    Abstenção

    —

    Contra

    —

    Página da proposta PDF oficial

  • PEV· n.º 193C· Ambiente, Energia e Ordenamento do Território· votada a 04-02-2020

    Novo Artigo 152.º-A (Recuperação do Pinhal de Leiria)

    Aprovada
    • PS: a favor
    • PSD: abstenção
    • B.E.: a favor
    • PCP: a favor
    • CDS-PP: abstenção
    • PAN: a favor
    • CH: contra
    • IL: contra

    Votação

    A favor

    PS · B.E. · PCP · PAN

    Abstenção

    PSD · CDS-PP

    Contra

    CH · IL

    Página da proposta PDF oficial

  • PEV· n.º 334C· Trabalho e Segurança Social· votada a 04-02-2020

    Artigo 114.º

    Aprovada
    • PS: contra
    • PSD: a favor
    • B.E.: a favor
    • PCP: a favor
    • CDS-PP: a favor
    • PAN: a favor
    • CH: a favor
    • IL: a favor

    Votação

    A favor

    PSD · B.E. · PCP · CDS-PP · PAN · CH · IL

    Abstenção

    —

    Contra

    PS

    Página da proposta PDF oficial

  • PEV· n.º 484C· Saúde· votada a 04-02-2020

    Novo Artigo 164.º-A (Reforço de desfibrilhadores automáticos externos nos estabelecimentos de ensino)

    Aprovada
    • PS: contra
    • PSD: a favor
    • B.E.: a favor
    • PCP: a favor
    • CDS-PP: a favor
    • PAN: a favor
    • CH: a favor
    • IL: a favor

    Votação

    A favor

    PSD · B.E. · PCP · CDS-PP · PAN · CH · IL

    Abstenção

    —

    Contra

    PS

    Página da proposta PDF oficial

  • PEV· n.º 594C· Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, Orçamento e Finanças, Saúde· votada a 04-02-2020

    Novo Artigo 201.º-A (Eliminação de barreiras arquitetónicas)

    Aprovada
    • PS: contra
    • PSD: a favor
    • B.E.: a favor
    • PCP: a favor
    • CDS-PP: a favor
    • PAN: a favor
    • CH: abstenção
    • IL: a favor

    Votação

    A favor

    PSD · B.E. · PCP · CDS-PP · PAN · IL

    Abstenção

    CH

    Contra

    PS

    Página da proposta PDF oficial

  • PEV· n.º 613C· Saúde· votada a 04-02-2020

    Artigo 178.º- A (Estudo epidemiológico aos ex-trabalhadores da ENU e seus familiares)

    Aprovada
    • PS: a favor
    • PSD: abstenção
    • B.E.: a favor
    • PCP: a favor
    • CDS-PP: a favor
    • PAN: a favor
    • CH: a favor
    • IL: a favor

    Votação

    A favor

    PS · B.E. · PCP · CDS-PP · PAN · CH · IL

    Abstenção

    PSD

    Contra

    —

    Página da proposta PDF oficial

Fonte: Parlamento, Dados Abertos › Orçamento do Estado. Resultados nos termos do Parlamento.