Orçamento do Estado 2011
AprovadoVotação final global a 26-11-2010· XI Legislatura
Votação final global
A favor
- PS
Abstenção
- PSD
Contra
- PSD (4)
- CDS-PP
- B.E.
- PCP
- PEV
1 231 propostas de alteração99 aprovadas1 053 rejeitadas
Resumo por partido
Os votos de cada partido nas propostas apresentadas pelos outros partidos, sem contar ausências.
- PSD
0% a favor · 89% abst. · 11% contra · de 1 228 votos
propôs 22 · aprovadas 7 (32%)
- PS
1% a favor · 0% abst. · 99% contra · de 1 125 votos
propôs 98 · aprovadas 88 (90%)
- PCP
79% a favor · 11% abst. · 10% contra · de 825 votos
propôs 410 · aprovadas 8 (2%)
- CDS-PP
6% a favor · 75% abst. · 19% contra · de 1 153 votos
propôs 76 · aprovadas 4 (5%)
- B.E.
82% a favor · 7% abst. · 11% contra · de 859 votos
propôs 382 · aprovadas 5 (1%)
- PEV
69% a favor · 16% abst. · 15% contra · de 32 votos
propôs 283 · aprovadas 3 (1%)
a favor abstenção contra
Todas as propostas
PS· n.º 1126C· votada a 26-11-2010
N.º 2, Artigo 141.º da PPL
Aprovada- PS: a favor
- PSD: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- B.E.: contra
- PCP: contra
Votação
N.º 2, Artigo 141.º · Plenário · 26-11-2010Aprovado(a)
A favor
PS
Abstenção
PSD · CDS-PP
Contra
B.E. · PCP · PEV
N.º 2, Artigo 141.º · Comissão · 25-11-2010Aprovado(a)
A favor
PS
Abstenção
PSD · CDS-PP
Contra
B.E. · PCP
PS· n.º 1157C· votada a 26-11-2010
Mapa X
Aprovada- PS: a favor
- PSD: abstenção
- CDS-PP: contra
- B.E.: contra
- PCP: contra
PCP· n.º 202C· votada a 25-11-2010
Artigo 122.º da PPL
Aprovada- PS: a favor
- PSD: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
PS, PSD, CDS-PP, B.E., PCP, PEV· n.º 264C· votada a 25-11-2010
Novo Artigo 178.º (Alteração à Lei n.º 43/2004, de 18 de Agosto)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: a favor
- CDS-PP: a favor
- B.E.: abstenção
- PCP: a favor
PS, PSD, CDS-PP, B.E., PCP, PEV· n.º 267C· votada a 25-11-2010
Novo Artigo 179.º-A (Entidades com autonomia administrativa que funcionam junto da Assembleia da República)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: a favor
- CDS-PP: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
B.E.· n.º 362C· votada a 25-11-2010
Artigo 149.º da PPL
Aprovada- PS: a favor
- PSD: a favor
- CDS-PP: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
CDS-PP· n.º 1071C· votada a 25-11-2010
Artigo 106.º da PPL
Aprovada- PS: a favor
- PSD: abstenção
- CDS-PP: a favor
- B.E.: abstenção
- PCP: a favor
PS· n.º 1105C-1· votada a 25-11-2010
Novo Artigo 127.º-A (Alteração à Lei n.º 16/2001)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- B.E.: contra
- PCP: abstenção
PS· n.º 1105C-2· votada a 25-11-2010
Novo Artigo 127.º-B (Alteração ao Decreto-Lei n.º 20/90, de 13 de Janeiro)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- B.E.: contra
- PCP: abstenção
PS· n.º 1107C-1· votada a 25-11-2010
Novo Artigo 177.º-A (Alteração ao Decreto-Lei n.º 40-A/98, de 27 de Fevereiro)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- B.E.: abstenção
- PCP: abstenção
PS· n.º 1107C-2· votada a 25-11-2010
Novo Artigo 177.º-B (Alteração ao Decreto-Lei n.º 56/81, de 31 de Março)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- B.E.: abstenção
- PCP: abstenção
PS· n.º 1107C-3· votada a 25-11-2010
Novo Artigo 177.º-C (Alteração ao Decreto-Lei n.º 139/94, de 23 de Maio)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- B.E.: abstenção
- PCP: abstenção
PS· n.º 1107C-4· votada a 25-11-2010
Novo Artigo 177.º-D (Alteração ao Decreto-Lei n.º 275-A/2000, de 9 de Novembro)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- B.E.: abstenção
- PCP: abstenção
PS· n.º 1107C-5· votada a 25-11-2010
É revogado o n.º 3 do Artigo 18.º da Lei n.º 3-B/2010, de 28 de Abril.
Aprovada- PS: a favor
- PSD: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- B.E.: abstenção
- PCP: abstenção
PS, PSD· n.º 1110C· votada a 25-11-2010
Novo Artigo 15.º-A, Estatuto dos Benefícios Fiscais (Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de Julho)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: a favor
- CDS-PP: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
PS· n.º 1111C· votada a 25-11-2010
Mapa III
Aprovada- PS: a favor
- PSD: abstenção
- CDS-PP: contra
- B.E.: contra
- PCP: contra
PS· n.º 1145C· votada a 25-11-2010
Mapa XIV
Aprovada- PS: a favor
- PSD: abstenção
- CDS-PP: contra
- B.E.: contra
- PCP: contra
PS· n.º 1146C-1· votada a 25-11-2010
N.º 4, Artigo 21.º, do EBF, constante do Artigo 116.º da PPL
Aprovada- PS: a favor
- PSD: abstenção
- CDS-PP: contra
- B.E.: contra
- PCP: contra
PS· n.º 1146C-2· votada a 25-11-2010
Alínea a) do N.º 3, Artigo 27.º EBF, constante do Artigo 116.º da PPL
Aprovada- PS: a favor
- PSD: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: abstenção
PS· n.º 1147C· votada a 25-11-2010
Artigo 115.º
Aprovada- PS: a favor
- PSD: abstenção
- CDS-PP: contra
- B.E.: abstenção
- PCP: a favor
Fonte: Parlamento, Dados Abertos › Orçamento do Estado. Resultados nos termos do Parlamento.