Orçamento do Estado 2011
AprovadoVotação final global a 26-11-2010· XI Legislatura
Votação final global
A favor
- PS
Abstenção
- PSD
Contra
- PSD (4)
- CDS-PP
- B.E.
- PCP
- PEV
1 231 propostas de alteração99 aprovadas1 053 rejeitadas
Resumo por partido
Os votos de cada partido nas propostas apresentadas pelos outros partidos, sem contar ausências.
- PSD
0% a favor · 89% abst. · 11% contra · de 1 228 votos
propôs 22 · aprovadas 7 (32%)
- PS
1% a favor · 0% abst. · 99% contra · de 1 125 votos
propôs 98 · aprovadas 88 (90%)
- PCP
79% a favor · 11% abst. · 10% contra · de 825 votos
propôs 410 · aprovadas 8 (2%)
- CDS-PP
6% a favor · 75% abst. · 19% contra · de 1 153 votos
propôs 76 · aprovadas 4 (5%)
- B.E.
82% a favor · 7% abst. · 11% contra · de 859 votos
propôs 382 · aprovadas 5 (1%)
- PEV
69% a favor · 16% abst. · 15% contra · de 32 votos
propôs 283 · aprovadas 3 (1%)
a favor abstenção contra
Todas as propostas
PS, PSD, CDS-PP, B.E., PCP, PEV· n.º 264C· votada a 25-11-2010
Novo Artigo 178.º (Alteração à Lei n.º 43/2004, de 18 de Agosto)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: a favor
- CDS-PP: a favor
- B.E.: abstenção
- PCP: a favor
PS, PSD, CDS-PP, B.E., PCP, PEV· n.º 265C· votada a 25-11-2010
Mapa V
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- CDS-PP: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
PS, PSD, CDS-PP, B.E., PCP, PEV· n.º 266C· votada a 25-11-2010
Mapa VII
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- CDS-PP: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
PS, PSD, CDS-PP, B.E., PCP, PEV· n.º 267C· votada a 25-11-2010
Novo Artigo 179.º-A (Entidades com autonomia administrativa que funcionam junto da Assembleia da República)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: a favor
- CDS-PP: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
PS, PSD· n.º 1110C· votada a 25-11-2010
Novo Artigo 15.º-A, Estatuto dos Benefícios Fiscais (Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de Julho)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: a favor
- CDS-PP: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
PSD· n.º 1012C· votada a 24-11-2010
N.º 4, Artigo 90.º da PPL
Aprovada- PS: a favor
- PSD: a favor
- CDS-PP: a favor
- B.E.: contra
- PCP: a favor
PSD· n.º 1013C· votada a 24-11-2010
N.º 1, Artigo 91.º da PPL
Aprovada- PS: a favor
- PSD: a favor
- CDS-PP: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
PSD· n.º 1119C· votada a 24-11-2010
Novo Artigo 90.º-A (Alteração à Lei Orgânica n.º 2/2010, de 16 de Junho)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: a favor
- CDS-PP: a favor
- B.E.: contra
- PCP: contra
PS, PSD, CDS-PP, B.E., PCP, PEV· n.º 260C-1· votada a 23-11-2010
Novo N.º 4, Artigo 2.º da PPL
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
PS, PSD, CDS-PP, B.E., PCP, PEV· n.º 260C-2· votada a 23-11-2010
N.ºs 5 e 6, Artigo 2.º
RejeitadaVotação
N.º 6, Artigo 2.º · Comissão · 23-11-2010Rejeitado(a)
A favor
B.E. · PCP
Abstenção
PSD · CDS-PP
Contra
PS
N.º 5, Artigo 2.º · Comissão · 23-11-2010Prejudicado(a)
Prejudicada: não chegou a ser votada.
PS, PSD, CDS-PP, B.E., PCP, PEV· n.º 263C· votada a 23-11-2010
N.º 7, Artigo 20.º
Aprovada- PS: a favor
- PSD: abstenção
- CDS-PP: a favor
- B.E.: contra
- PCP: a favor
PS, PSD, CDS-PP· n.º 261C· por votar
Alínea f), Alínea h), Alínea i), Alínea m), Alínea n), Alínea p), Alínea r), N.º 9, Artigo 17.º da PPL
PrejudicadaPS, PSD, CDS-PP· n.º 262C· por votar
Corpo do N.º 1 e N.º 6, Artigo 20.º
PrejudicadaPSD· n.º 1014C· por votar
Alínea a), N.º 1, Artigo 105.º do CIEC, constante do Artigo 107.º da PPL
PrejudicadaPSD· n.º 1117C· por votar
Novo Artigo 9.º ao Regime que cria a Contribuição sobre o sector bancário
RetiradaPSD· n.º 1122C-1· por votar
Novo Artigo 104.º-A (Aditamento do Artigo 4.º-A ao Código do Imposto do Selo)
RetiradaPSD· n.º 1122C-2· por votar
N.º 2, Artigo 43.º do CIS
RetiradaPSD· n.º 1125C-1· por votar
Novo N.º 4, Artigo 98.º do CIRS, constante Artigo 92.º da PPL
RetiradaPSD· n.º 1125C-2· por votar
N.º 3, Artigo 17.º do CIRS, constante do Artigo 92.º da PPL
RetiradaPSD· n.º 1129C-1· por votar
Novo Artigo 94.º-A (Aditamento do Artigo 4.º-A ao Código do IRC)
Retirada
Fonte: Parlamento, Dados Abertos › Orçamento do Estado. Resultados nos termos do Parlamento.