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Orçamento do Estado 2011

AprovadoVotação final global a 26-11-2010· XI Legislatura

Votação final global

A favor

  • PS

Abstenção

  • PSD

Contra

  • PSD (4)
  • CDS-PP
  • B.E.
  • PCP
  • PEV

1 231 propostas de alteração99 aprovadas1 053 rejeitadas

Resumo por partido

Os votos de cada partido nas propostas apresentadas pelos outros partidos, sem contar ausências.

  • PSD

    0% a favor · 89% abst. · 11% contra · de 1 228 votos

    propôs 22 · aprovadas 7 (32%)

  • PS

    1% a favor · 0% abst. · 99% contra · de 1 125 votos

    propôs 98 · aprovadas 88 (90%)

  • PCP

    79% a favor · 11% abst. · 10% contra · de 825 votos

    propôs 410 · aprovadas 8 (2%)

  • CDS-PP

    6% a favor · 75% abst. · 19% contra · de 1 153 votos

    propôs 76 · aprovadas 4 (5%)

  • B.E.

    82% a favor · 7% abst. · 11% contra · de 859 votos

    propôs 382 · aprovadas 5 (1%)

  • PEV

    69% a favor · 16% abst. · 15% contra · de 32 votos

    propôs 283 · aprovadas 3 (1%)

a favor abstenção contra

Todas as propostas

  • PCP· n.º 1008C· votada a 26-11-2010

    Novo Artigo 158.º-A (Revogação das normas que restringem as comparticipações dos medicamentos)

    Rejeitada
    • PS: contra
    • PSD: contra
    • CDS-PP: abstenção
    • B.E.: a favor
    • PCP: a favor

    Votação

    Artigo 158.º-A · Plenário · 26-11-2010Rejeitado(a)

    A favor

    B.E. · PCP · PEV

    Abstenção

    CDS-PP

    Contra

    PS · PSD

    Artigo 158.º-A · Comissão · 25-11-2010Rejeitado(a)

    A favor

    B.E. · PCP

    Abstenção

    CDS-PP

    Contra

    PS · PSD

    Página da proposta PDF oficial

  • PCP· n.º 1051C· votada a 26-11-2010

    Novo Artigo 136.º-A (Imposto sobre as Transacções e Transferências Financeiras)

    Rejeitada
    • PS: contra
    • PSD: contra
    • CDS-PP: contra
    • B.E.: a favor
    • PCP: a favor

    Votação

    Artigo 136.º-A · Plenário · 26-11-2010Rejeitado(a)

    A favor

    PCP

    Abstenção

    PSD

    Contra

    PS · CDS-PP · B.E. · PEV

    Artigo 136.º-A · Comissão · 25-11-2010Rejeitado(a)

    A favor

    B.E. · PCP

    Abstenção

    —

    Contra

    PS · PSD · CDS-PP

    Página da proposta PDF oficial

  • PCP· n.º 202C· votada a 25-11-2010

    Artigo 122.º da PPL

    Aprovada
    • PS: a favor
    • PSD: abstenção
    • CDS-PP: abstenção
    • B.E.: a favor
    • PCP: a favor

    Votação

    A favor

    PS · B.E. · PCP

    Abstenção

    PSD · CDS-PP

    Contra

    —

    Página da proposta PDF oficial

  • PCP· n.º 240C· votada a 25-11-2010

    Novo Artigo 160.º-A (Dívidas do Estado aos municípios)

    Rejeitada
    • PS: contra
    • PSD: abstenção
    • CDS-PP: a favor
    • B.E.: a favor
    • PCP: a favor

    Votação

    A favor

    CDS-PP · B.E. · PCP

    Abstenção

    PSD

    Contra

    PS

    Página da proposta PDF oficial

  • PCP· n.º 248C· votada a 25-11-2010

    Alínea o), N.º 1, Artigo 44.º do EBF

    Rejeitada
    • PS: contra
    • PSD: abstenção
    • CDS-PP: contra
    • B.E.: a favor
    • PCP: a favor

    Votação

    A favor

    B.E. · PCP

    Abstenção

    PSD

    Contra

    PS · CDS-PP

    Página da proposta PDF oficial

  • PCP· n.º 249C· votada a 25-11-2010

    Artigo 158.º da PPL

    Rejeitada
    • PS: contra
    • PSD: abstenção
    • CDS-PP: abstenção
    • B.E.: a favor
    • PCP: a favor

    Votação

    A favor

    B.E. · PCP

    Abstenção

    PSD · CDS-PP

    Contra

    PS

    Página da proposta PDF oficial

  • PS, PSD, CDS-PP, B.E., PCP, PEV· n.º 264C· votada a 25-11-2010

    Novo Artigo 178.º (Alteração à Lei n.º 43/2004, de 18 de Agosto)

    Aprovada
    • PS: a favor
    • PSD: a favor
    • CDS-PP: a favor
    • B.E.: abstenção
    • PCP: a favor

    Votação

    A favor

    PS · PSD · CDS-PP · PCP

    Abstenção

    B.E.

    Contra

    —

    Página da proposta PDF oficial

  • PS, PSD, CDS-PP, B.E., PCP, PEV· n.º 265C· votada a 25-11-2010

    Mapa V

    Rejeitada
    • PS: contra
    • PSD: abstenção
    • CDS-PP: a favor
    • B.E.: a favor
    • PCP: a favor

    Votação

    A favor

    CDS-PP · B.E. · PCP

    Abstenção

    PSD

    Contra

    PS

    Página da proposta PDF oficial

  • PS, PSD, CDS-PP, B.E., PCP, PEV· n.º 266C· votada a 25-11-2010

    Mapa VII

    Rejeitada
    • PS: contra
    • PSD: abstenção
    • CDS-PP: a favor
    • B.E.: a favor
    • PCP: a favor

    Votação

    A favor

    CDS-PP · B.E. · PCP

    Abstenção

    PSD

    Contra

    PS

    Página da proposta PDF oficial

  • PS, PSD, CDS-PP, B.E., PCP, PEV· n.º 267C· votada a 25-11-2010

    Novo Artigo 179.º-A (Entidades com autonomia administrativa que funcionam junto da Assembleia da República)

    Aprovada
    • PS: a favor
    • PSD: a favor
    • CDS-PP: a favor
    • B.E.: a favor
    • PCP: a favor

    Votação

    A favor

    PS · PSD · CDS-PP · B.E. · PCP

    Abstenção

    —

    Contra

    —

    Página da proposta PDF oficial

  • PCP· n.º 291C· votada a 25-11-2010

    Mapa II

    Rejeitada
    • PS: contra
    • PSD: abstenção
    • CDS-PP: abstenção
    • B.E.: a favor
    • PCP: a favor

    Votação

    A favor

    B.E. · PCP

    Abstenção

    PSD · CDS-PP

    Contra

    PS

    Página da proposta PDF oficial

  • PCP· n.º 487C· votada a 25-11-2010

    Artigo 159.º da PPL

    Rejeitada
    • PS: contra
    • PSD: abstenção
    • CDS-PP: abstenção
    • B.E.: a favor
    • PCP: a favor

    Votação

    A favor

    B.E. · PCP

    Abstenção

    PSD · CDS-PP

    Contra

    PS

    Página da proposta PDF oficial

  • PCP· n.º 518C· votada a 25-11-2010

    Novo Artigo 168.º-A (Efeitos da redução remuneratória nos casos de aposentação ou situação de desemprego)

    Rejeitada
    • PS: contra
    • PSD: abstenção
    • CDS-PP: abstenção
    • B.E.: a favor
    • PCP: a favor

    Votação

    A favor

    B.E. · PCP

    Abstenção

    PSD · CDS-PP

    Contra

    PS

    Página da proposta PDF oficial

  • PCP· n.º 532C· votada a 25-11-2010

    Novo Artigo 158.º-A (Próteses e Ortóteses)

    Rejeitada
    • PS: contra
    • PSD: contra
    • CDS-PP: abstenção
    • B.E.: a favor
    • PCP: a favor

    Votação

    A favor

    B.E. · PCP

    Abstenção

    CDS-PP

    Contra

    PS · PSD

    Página da proposta PDF oficial

  • PCP· n.º 589C· votada a 25-11-2010

    Mapa II

    Rejeitada
    • PS: contra
    • PSD: abstenção
    • CDS-PP: abstenção
    • B.E.: a favor
    • PCP: a favor

    Votação

    A favor

    B.E. · PCP

    Abstenção

    PSD · CDS-PP

    Contra

    PS

    Página da proposta PDF oficial

  • PCP· n.º 616C· votada a 25-11-2010

    Rubrica, Mapa II, constante da alínea a) do n.º 1 do Artigo 1.º da PPL

    Rejeitada
    • PS: contra
    • PSD: abstenção
    • CDS-PP: abstenção
    • B.E.: a favor
    • PCP: a favor

    Votação

    A favor

    B.E. · PCP

    Abstenção

    PSD · CDS-PP

    Contra

    PS

    Página da proposta PDF oficial

  • PCP· n.º 618C· votada a 25-11-2010

    Mapa II

    Rejeitada
    • PS: contra
    • PSD: abstenção
    • CDS-PP: abstenção
    • B.E.: a favor
    • PCP: a favor

    Votação

    A favor

    B.E. · PCP

    Abstenção

    PSD · CDS-PP

    Contra

    PS

    Página da proposta PDF oficial

  • PCP· n.º 640C-1· votada a 25-11-2010

    Alínea c), N.º 2, Artigo 92.º, Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro (CIRC), constante do N.º 1, Artigo 95.º da PPL

    Rejeitada

    Votação

    N.º 1, Artigo 95.º · Plenário · 25-11-2010Rejeitado(a)

    A favor

    B.E. · PCP · PEV

    Abstenção

    —

    Contra

    PS · PSD · CDS-PP

    24-11-2010Prejudicado(a)

    Prejudicada: não chegou a ser votada.

    Página da proposta PDF oficial

  • PCP· n.º 640C-2· votada a 25-11-2010

    Alínea d), N.º 2, Artigo 92.º, Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro (CIRC), constante do N.º 1, Artigo 95.º da PPL

    Rejeitada
    • PS: contra
    • PSD: contra
    • CDS-PP: contra
    • B.E.: a favor
    • PCP: a favor

    Votação

    N.º 1, Artigo 95.º · Plenário · 25-11-2010Rejeitado(a)

    A favor

    B.E. · PCP · PEV

    Abstenção

    —

    Contra

    PS · PSD · CDS-PP

    Comissão · 24-11-2010Rejeitado(a)

    A favor

    B.E. · PCP

    Abstenção

    —

    Contra

    PS · PSD · CDS-PP

    Página da proposta PDF oficial

  • PCP· n.º 640C-3· votada a 25-11-2010

    N.º 3 e N.º 4, Artigo 92.º, Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro (CIRC), constante do N.º 1, Artigo 95.º da PPL

    Rejeitada
    • PS: contra
    • PSD: contra
    • CDS-PP: contra
    • B.E.: a favor
    • PCP: a favor

    Votação

    N.º 1, Artigo 95.º · Plenário · 25-11-2010Rejeitado(a)

    A favor

    B.E. · PCP · PEV

    Abstenção

    —

    Contra

    PS · PSD · CDS-PP

    Comissão · 24-11-2010Rejeitado(a)

    A favor

    B.E. · PCP

    Abstenção

    —

    Contra

    PS · PSD · CDS-PP

    Página da proposta PDF oficial

Fonte: Parlamento, Dados Abertos › Orçamento do Estado. Resultados nos termos do Parlamento.