Orçamento do Estado 2011
AprovadoVotação final global a 26-11-2010· XI Legislatura
Votação final global
A favor
- PS
Abstenção
- PSD
Contra
- PSD (4)
- CDS-PP
- B.E.
- PCP
- PEV
1 231 propostas de alteração99 aprovadas1 053 rejeitadas
Resumo por partido
Os votos de cada partido nas propostas apresentadas pelos outros partidos, sem contar ausências.
- PSD
0% a favor · 89% abst. · 11% contra · de 1 228 votos
propôs 22 · aprovadas 7 (32%)
- PS
1% a favor · 0% abst. · 99% contra · de 1 125 votos
propôs 98 · aprovadas 88 (90%)
- PCP
79% a favor · 11% abst. · 10% contra · de 825 votos
propôs 410 · aprovadas 8 (2%)
- CDS-PP
6% a favor · 75% abst. · 19% contra · de 1 153 votos
propôs 76 · aprovadas 4 (5%)
- B.E.
82% a favor · 7% abst. · 11% contra · de 859 votos
propôs 382 · aprovadas 5 (1%)
- PEV
69% a favor · 16% abst. · 15% contra · de 32 votos
propôs 283 · aprovadas 3 (1%)
a favor abstenção contra
Todas as propostas
CDS-PP· n.º 271C-1· votada a 26-11-2010
Artigo 127.º da PPL
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- CDS-PP: a favor
- B.E.: abstenção
- PCP: abstenção
Votação
Artigo 127.º · Plenário · 26-11-2010Rejeitado(a)
A favor
CDS-PP
Abstenção
PSD · B.E. · PCP · PEV
Contra
PS
Artigo 127.º · Comissão · 25-11-2010Rejeitado(a)
A favor
CDS-PP
Abstenção
PSD · B.E. · PCP
Contra
PS
CDS-PP· n.º 271C-2· votada a 26-11-2010
Novo Artigo 127.º-A (Alteração à Lista I anexa ao Código do IVA)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- CDS-PP: a favor
- B.E.: abstenção
- PCP: abstenção
Votação
Artigo 127.º-A · Plenário · 26-11-2010Rejeitado(a)
A favor
CDS-PP
Abstenção
PSD · B.E. · PCP · PEV
Contra
PS
Artigo 127.º-A · Comissão · 25-11-2010Rejeitado(a)
A favor
CDS-PP
Abstenção
PSD · B.E. · PCP
Contra
PS
CDS-PP· n.º 1072C· votada a 26-11-2010
N.º 7, Artigo 19.º do EBF, constante do Artigo 116.º da PPL
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- CDS-PP: a favor
- B.E.: abstenção
- PCP: contra
Votação
Artigo 116.º · Plenário · 26-11-2010Rejeitado(a)
A favor
CDS-PP
Abstenção
PSD · B.E.
Contra
PS · PCP · PEV
Comissão · 25-11-2010Rejeitado(a)
A favor
CDS-PP
Abstenção
PSD · B.E.
Contra
PS · PCP
CDS-PP· n.º 1095C-1· votada a 26-11-2010
Artigo 152.º da PPL
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- CDS-PP: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
Votação
Artigo 152.º · Plenário · 26-11-2010Rejeitado(a)
A favor
CDS-PP · B.E. · PCP · PEV
Abstenção
PSD
Contra
PS
Artigo 152.º · Comissão · 25-11-2010Rejeitado(a)
A favor
CDS-PP · B.E. · PCP
Abstenção
PSD
Contra
PS
CDS-PP· n.º 1095C-2· votada a 26-11-2010
Novo Artigo 152.º-A (Redução das Indemnizações Compensatórias da RTP)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- CDS-PP: a favor
- B.E.: contra
- PCP: contra
Votação
Artigo 152.º-A · Plenário · 26-11-2010Rejeitado(a)
A favor
CDS-PP
Abstenção
PSD
Contra
PS · B.E. · PCP · PEV
Artigo 152.º-A · Comissão · 25-11-2010Rejeitado(a)
A favor
CDS-PP
Abstenção
PSD
Contra
PS · B.E. · PCP
PS, PSD, CDS-PP, B.E., PCP, PEV· n.º 264C· votada a 25-11-2010
Novo Artigo 178.º (Alteração à Lei n.º 43/2004, de 18 de Agosto)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: a favor
- CDS-PP: a favor
- B.E.: abstenção
- PCP: a favor
PS, PSD, CDS-PP, B.E., PCP, PEV· n.º 265C· votada a 25-11-2010
Mapa V
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- CDS-PP: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
PS, PSD, CDS-PP, B.E., PCP, PEV· n.º 266C· votada a 25-11-2010
Mapa VII
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- CDS-PP: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
PS, PSD, CDS-PP, B.E., PCP, PEV· n.º 267C· votada a 25-11-2010
Novo Artigo 179.º-A (Entidades com autonomia administrativa que funcionam junto da Assembleia da República)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: a favor
- CDS-PP: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
CDS-PP· n.º 1043C· votada a 25-11-2010
Artigo 6.º da Lei n.º 110/2009, de 16 de Setembro na redacção actual, constante do N.º 1 do Artigo 66.º da PPL
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- CDS-PP: a favor
- B.E.: contra
- PCP: contra
Votação
N.º 1, Artigo 66.º · Plenário · 25-11-2010Rejeitado(a)
A favor
CDS-PP
Abstenção
PSD
Contra
PS · B.E. · PCP · PEV
Comissão · 24-11-2010Rejeitado(a)
A favor
CDS-PP
Abstenção
PSD
Contra
PS · B.E. · PCP
CDS-PP· n.º 1052C· votada a 25-11-2010
N.º 3 ao Artigo 88.º do CIRS, constante do Artigo 92.º da PPL
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- CDS-PP: a favor
- B.E.: contra
- PCP: abstenção
Votação
Artigo 92.º · Plenário · 25-11-2010Rejeitado(a)
A favor
CDS-PP
Abstenção
PSD · PCP · PEV
Contra
PS · B.E.
Comissão · 24-11-2010Rejeitado(a)
A favor
CDS-PP
Abstenção
PSD · PCP
Contra
PS · B.E.
CDS-PP· n.º 1071C· votada a 25-11-2010
Artigo 106.º da PPL
Aprovada- PS: a favor
- PSD: abstenção
- CDS-PP: a favor
- B.E.: abstenção
- PCP: a favor
CDS-PP· n.º 1074C· votada a 25-11-2010
Novo Artigo 116.º-A (Alteração ao regime de isenção de tributação de dividendos distribuídos a Portugal por parte de empresas subsidiárias nos PALOP e Timor)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- CDS-PP: a favor
- B.E.: contra
- PCP: contra
CDS-PP· n.º 1075C· votada a 25-11-2010
Artigo 41.º-A do EBF
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- CDS-PP: a favor
- B.E.: contra
- PCP: contra
CDS-PP· n.º 1076C· votada a 25-11-2010
Novo Artigo 119.º-A (Comunicação dos imóveis classificados como monumentos nacionais)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- CDS-PP: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: abstenção
CDS-PP· n.º 1078C· votada a 25-11-2010
N.º 6, Artigo 57.º da LGT
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- CDS-PP: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: contra
CDS-PP· n.º 1079C· votada a 25-11-2010
Artigo 49.º da LGT, constante do Artigo 120.º da PPL
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- CDS-PP: a favor
- B.E.: abstenção
- PCP: contra
CDS-PP· n.º 1080C· votada a 25-11-2010
Artigo 60.º da LGT, constante do Artigo 120.º da PPL
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- CDS-PP: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: abstenção
CDS-PP· n.º 1081C· votada a 25-11-2010
Artigo 68.º da LGT, constante do Artigo 120.º da PPL
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- CDS-PP: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: abstenção
CDS-PP· n.º 1082C· votada a 25-11-2010
Novo Artigo 120.º-A (Debate sobre a Orientação da Política Fiscal)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- CDS-PP: a favor
- B.E.: abstenção
- PCP: abstenção
Fonte: Parlamento, Dados Abertos › Orçamento do Estado. Resultados nos termos do Parlamento.