Orçamento do Estado 2020
Resumo por partido
Os votos de cada partido nas propostas apresentadas pelos outros partidos, sem contar ausências.
- PSD
19% a favor · 49% abst. · 32% contra · de 1 297 votos
propôs 138 · aprovadas 29 (21%)
- CH
50% a favor · 35% abst. · 15% contra · de 1 282 votos
propôs 100 · aprovadas 1 (1%)
- PS
11% a favor · 0% abst. · 89% contra · de 1 337 votos
propôs 99 · aprovadas 90 (91%)
- IL
40% a favor · 28% abst. · 32% contra · de 1 376 votos
propôs 70 · aprovadas 2 (3%)
- LIVRE
Sem votos ainda
propôs 52 · aprovadas 6 (12%)
- PCP
44% a favor · 32% abst. · 24% contra · de 1 080 votos
propôs 313 · aprovadas 50 (16%)
- CDS-PP
32% a favor · 40% abst. · 28% contra · de 1 379 votos
propôs 49 · aprovadas 7 (14%)
- B.E.
62% a favor · 21% abst. · 17% contra · de 1 208 votos
propôs 209 · aprovadas 39 (19%)
- PAN
65% a favor · 21% abst. · 14% contra · de 1 191 votos
propôs 236 · aprovadas 41 (17%)
- PEV
63% a favor · 17% abst. · 20% contra · de 131 votos
propôs 67 · aprovadas 23 (34%)
a favor abstenção contra
Todas as propostas
CH· n.º 272C· Orçamento e Finanças· votada a 06-02-2020
Verba 2.32, Lista I anexa ao Código do IVA
Rejeitada- PS: contra
- PSD: a favor
- B.E.: contra
- PCP: abstenção
- CDS-PP: a favor
- PAN: contra
- CH: a favor
- IL: a favor
Votação
Plenário · 06-02-2020Rejeitado(a)
A favor
PSD · CDS-PP · CH · IL
Abstenção
PCP
Contra
PS · B.E. · PAN · PEV · JOACINE KATAR MOREIRA (LIVRE)
Comissão · 05-02-2020Rejeitado(a)
A favor
PSD · CDS-PP · CH · IL
Abstenção
PCP
Contra
PS · B.E. · PAN
CH· n.º 318C· Orçamento e Finanças· votada a 06-02-2020
Verbas 2.12 e 2.16, Lista I anexa ao Código do IVA
Rejeitada- PS: contra
- PSD: contra
- B.E.: abstenção
- PCP: abstenção
- CDS-PP: contra
- PAN: contra
- PEV: abstenção
- CH: a favor
- IL: a favor
- JOACINE KATAR MOREIRA (LIVRE): contra
Votação
Plenário · 06-02-2020Rejeitado(a)
A favor
B.E. · CH
Abstenção
PSD · PCP · PEV · IL
Contra
PS · CDS-PP · PAN · JOACINE KATAR MOREIRA (LIVRE)
Comissão · 05-02-2020Rejeitado(a)
A favor
B.E. · CH
Abstenção
PSD · PCP · IL
Contra
PS · PAN
Comissão · 05-02-2020Rejeitado(a)
A favor
CH
Abstenção
PSD · B.E. · PCP · IL
Contra
PS · CDS-PP · PAN
Plenário · 06-02-2020Rejeitado(a)
A favor
CH · IL
Abstenção
B.E. · PCP · PEV
Contra
PS · PSD · CDS-PP · PAN · JOACINE KATAR MOREIRA (LIVRE)
CH· n.º 381C· Manuais escolares, Orçamento e Finanças· votada a 06-02-2020
Novo Artigo 165.º-A (Extensão da gratuitidade dos manuais escolares aos alunos das escolas particulares ou cooperativas)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- B.E.: contra
- PCP: contra
- CDS-PP: abstenção
- PAN: contra
- CH: a favor
- IL: a favor
Votação
Artigo 165.º-A · Plenário · 06-02-2020Rejeitado(a)
A favor
CH · IL
Abstenção
PSD · CDS-PP
Contra
PS · B.E. · PCP · PAN · PEV · JOACINE KATAR MOREIRA (LIVRE)
Artigo 165.º-A · Comissão · 05-02-2020Rejeitado(a)
A favor
CH · IL
Abstenção
PSD · CDS-PP
Contra
PS · B.E. · PCP · PAN
CH· n.º 607C· Orçamento e Finanças, Subsídios e suplementos das Forças de Segurança· votada a 06-02-2020
Novo Artigo 19.º-A (Subsídio de Risco para todas as Forças de Segurança)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- B.E.: contra
- PCP: abstenção
- CDS-PP: a favor
- PAN: a favor
- CH: a favor
- IL: a favor
Votação
Artigo 19.º-A · Plenário · 06-02-2020Rejeitado(a)
A favor
CDS-PP · PAN · CH · IL
Abstenção
PSD · PCP · PEV
Contra
PS · B.E. · JOACINE KATAR MOREIRA (LIVRE)
Artigo 19.º-A · Comissão · 05-02-2020Rejeitado(a)
A favor
CDS-PP · PAN · CH · IL
Abstenção
PSD · PCP
Contra
PS · B.E.
CH· n.º 196C· Orçamento e Finanças· votada a 05-02-2020
N.º 2, Artigo 223.º
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- B.E.: contra
- PCP: contra
- CDS-PP: abstenção
- PAN: a favor
- CH: a favor
- IL: a favor
CH· n.º 197C· Orçamento e Finanças· votada a 05-02-2020
Novo Artigo 245.º-A (Incentivo à consulta e acesso aos meios de imprensa escrita e multimédia)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: contra
- B.E.: abstenção
- PCP: contra
- CDS-PP: abstenção
- PAN: abstenção
- CH: a favor
- IL: contra
CH· n.º 314C· Orçamento e Finanças· votada a 05-02-2020
Artigo 248.º
Rejeitada- PS: contra
- PSD: a favor
- B.E.: contra
- PCP: contra
- CDS-PP: a favor
- PAN: contra
- IL: a favor
CH· n.º 316C· Orçamento e Finanças· votada a 05-02-2020
N.º 1, Artigo 41.º-B do EBF, constante do Artigo 231.º da PPL
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- B.E.: contra
- PCP: contra
- CDS-PP: a favor
- PAN: a favor
- CH: a favor
- IL: a favor
CH· n.º 336C· Orçamento e Finanças· votada a 05-02-2020
Alínea c), Alínea d), N.º 1, Alínea a), N.º 2, Artigo 5.º do Código do IUC, constante do Artigo 230.º da PPL
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- B.E.: contra
- PCP: contra
- CDS-PP: a favor
- PAN: contra
- CH: a favor
- IL: abstenção
CH· n.º 338C-1· Orçamento e Finanças· votada a 05-02-2020
Corpo, N.º 1, Artigo 112.º-B do Código IMI, constante do Artigo 228.º da PPL
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- B.E.: contra
- PCP: contra
- CDS-PP: a favor
- PAN: abstenção
- CH: a favor
- IL: a favor
CH· n.º 338C-2· Orçamento e Finanças· votada a 05-02-2020
Alínea a), Alínea b), N.º 1, Artigo 112.º-B do Código IMI, constante do Artigo 228.º da PPL
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- B.E.: contra
- PCP: contra
- CDS-PP: a favor
- PAN: abstenção
- CH: a favor
- IL: a favor
CH· n.º 408C· Orçamento e Finanças, Violência doméstica· votada a 05-02-2020
Novo Artigo 261.º-A (Alteração ao anexo I à Lei n.º 21/85, de 30 de julho)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: contra
- B.E.: abstenção
- PCP: abstenção
- CDS-PP: a favor
- PAN: abstenção
- CH: a favor
- IL: a favor
CH· n.º 440C· Orçamento e Finanças· votada a 05-02-2020
Alínea b), N.º 1, Artigo 21.º do Código do IVA, constante do Artigo 213.º da PPL
Rejeitada- PS: contra
- PSD: a favor
- B.E.: abstenção
- PCP: abstenção
- CDS-PP: a favor
- PAN: abstenção
- CH: a favor
- IL: a favor
CH· n.º 471C· Creches, Educação, Ciência, Juventude e Desporto· votada a 05-02-2020
Novo Artigo 164.º–B (Alargamento da rede de creches públicas e apoio às famílias quando não existam respostas no sector público)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: a favor
- B.E.: abstenção
- PCP: abstenção
- CDS-PP: contra
- PAN: a favor
- CH: a favor
- IL: abstenção
CH· n.º 472C· Orçamento e Finanças· votada a 05-02-2020
N.º 3, Artigo 7.º do Código do ISV
Rejeitada- PS: contra
- PSD: contra
- B.E.: contra
- PCP: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- PAN: contra
- CH: a favor
- IL: a favor
CH· n.º 480C· Orçamento e Finanças· votada a 05-02-2020
Artigo 245.º
Rejeitada- PS: contra
- PSD: contra
- B.E.: contra
- PCP: contra
- CDS-PP: contra
- PAN: contra
- CH: a favor
- IL: contra
Votação
A favor
CH
Abstenção
—
Contra
PS · PSD · B.E. · PCP · CDS-PP · PAN · IL
CH· n.º 614C· Orçamento e Finanças· votada a 05-02-2020
Novo Artigo 215.º-A (Aditamento à Lista I anexa ao Código do IVA)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- B.E.: contra
- PCP: contra
- CDS-PP: contra
- PAN: a favor
- IL: contra
CH· n.º 615C· Orçamento e Finanças· votada a 05-02-2020
Novo Artigo 215.º-B (Aditamento à Lista I anexa ao Código do IVA)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- B.E.: abstenção
- PCP: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- PAN: a favor
- IL: a favor
CH· n.º 702C· Orçamento e Finanças· votada a 05-02-2020
Verba 2.34, Lista I anexa ao Código do IVA, constante do Artigo 215.º da PPL
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- PAN: abstenção
- CH: a favor
- IL: abstenção
CH· n.º 703C· Orçamento e Finanças· votada a 05-02-2020
Verba 2.35, Lista I anexa ao Código do IVA
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- B.E.: abstenção
- PCP: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- PAN: abstenção
- CH: a favor
- IL: a favor
Fonte: Parlamento, Dados Abertos › Orçamento do Estado. Resultados nos termos do Parlamento.