Orçamento do Estado 2016
Resumo por partido
Os votos de cada partido nas propostas apresentadas pelos outros partidos, sem contar ausências.
- PSD
0% a favor · 100% abst. · 0% contra · de 289 votos
propôs 14 · aprovadas 5 (36%)
- PS
41% a favor · 0% abst. · 59% contra · de 209 votos
propôs 90 · aprovadas 82 (91%)
- PCP
62% a favor · 12% abst. · 26% contra · de 263 votos
propôs 31 · aprovadas 14 (45%)
- CDS-PP
13% a favor · 56% abst. · 31% contra · de 275 votos
propôs 17 · aprovadas 6 (35%)
- B.E.
75% a favor · 14% abst. · 11% contra · de 238 votos
propôs 57 · aprovadas 28 (49%)
- PAN
78% a favor · 17% abst. · 5% contra · de 23 votos
propôs 32 · aprovadas 7 (22%)
- PEV
74% a favor · 3% abst. · 23% contra · de 34 votos
propôs 18 · aprovadas 11 (61%)
a favor abstenção contra
Todas as propostas
PAN· n.º 1C· Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação· votada a 15-03-2016
N.º 2, Alínea c), N.º 3, Artigo 58.º do Decreto-Lei N.º 178/2006, constante do Artigo 183.º da PPL
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: abstenção
- CDS-PP: contra
- PCP: contra
Votação
Artigo 183.º · Comissão · 15-03-2016Rejeitado(a)
A favor
—
Abstenção
PSD · B.E.
Contra
PS · CDS-PP · PCP
Artigo 183.º · Comissão · 15-03-2016Rejeitado(a)
A favor
—
Abstenção
PSD · B.E.
Contra
PS · CDS-PP · PCP
PAN· n.º 7C· Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação· votada a 15-03-2016
Artigo 59.º-A do EBF
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- PCP: contra
PAN· n.º 9C· Trabalho e Segurança Social· votada a 15-03-2016
Alínea b), N.º 15, Artigo 9.º do Código do IVA
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PCP: contra
Votação
Artigo 126.º · Plenário · 15-03-2016Rejeitado(a)
A favor
B.E. · PEV · PAN
Abstenção
PSD · CDS-PP
Contra
PS · PCP
Artigo 126.º · Comissão · 14-03-2016Rejeitado(a)
A favor
B.E.
Abstenção
PSD · CDS-PP
Contra
PS · PCP
PAN· n.º 19C· Agricultura e Mar· votada a 15-03-2016
Artigo 165.º
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PCP: abstenção
PAN· n.º 31C· Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 15-03-2016
N.º 2, Artigo 49.º da Lei Geral Tributária
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: a favor
- CDS-PP: a favor
- PCP: a favor
PAN· n.º 41C· Educação e Ciência· votada a 15-03-2016
Mapa II, reforço de verba, € 3 000 000
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PCP: a favor
PAN· n.º 2C· Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação· votada a 14-03-2016
Alínea e), N.º 1, Artigo 78.º-E do CIRS, constante do Artigo 114.º da PPL
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- PCP: contra
PAN· n.º 3C· Educação e Ciência· votada a 14-03-2016
N.º 2, Artigo 78.º-D do Código do IRS, constante do Artigo 114.º da PPL
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PCP: a favor
PAN· n.º 6C· Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação· votada a 14-03-2016
Alínea a), Alínea b), N.º 1, Artigo 25.º da Lei N.º 82-D/2014, constante do Artigo 142.º da PPL
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: abstenção
- CDS-PP: a favor
- PCP: abstenção
Votação
Artigo 142.º · Comissão · 14-03-2016Rejeitado(a)
A favor
CDS-PP
Abstenção
PSD · B.E. · PCP
Contra
PS
Artigo 142.º · Comissão · 14-03-2016Rejeitado(a)
A favor
CDS-PP
Abstenção
PSD · B.E. · PCP
Contra
PS
PAN· n.º 11C· Educação e Ciência· votada a 14-03-2016
Verba 2.32, Lista I do Código do IVA, constante do Artigo 127.º da PPL
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- PCP: a favor
PAN· n.º 12C· Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 14-03-2016
Verba 2.6, Lista II do Código do IVA, constante do Artigo 128.º da PPL
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: a favor
- CDS-PP: contra
- PCP: contra
PAN· n.º 13C· Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 14-03-2016
Artigo 78.º-G, Código do IRS
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- PCP: abstenção
PAN· n.º 14C-1· Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação· votada a 14-03-2016
Artigo 30.º, N.º 1, N.º 2 Artigo 31.º, Artigo 32.º, Artigo 34.º, N.º 35, Corpo, Artigo 37.º, Artigo 38.º; N.º 1, Artigo 39.º, Artigo 43.º, Corpo, Artigo 44.º, Artigo 45.º, Artigo 47.º
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: abstenção
- CDS-PP: contra
- PCP: contra
Votação
Artigo 142.º · Comissão · 14-03-2016Rejeitado(a)
A favor
—
Abstenção
PSD · B.E.
Contra
PS · CDS-PP · PCP
Artigo 142.º · Comissão · 14-03-2016Rejeitado(a)
A favor
—
Abstenção
PSD · B.E.
Contra
PS · CDS-PP · PCP
Artigo 142.º · Comissão · 14-03-2016Rejeitado(a)
A favor
—
Abstenção
PSD · B.E.
Contra
PS · CDS-PP · PCP
Artigo 142.º · Comissão · 14-03-2016Rejeitado(a)
A favor
—
Abstenção
PSD · B.E.
Contra
PS · CDS-PP · PCP
Artigo 142.º · Comissão · 14-03-2016Rejeitado(a)
A favor
—
Abstenção
PSD · B.E.
Contra
PS · CDS-PP · PCP
Artigo 142.º · Comissão · 14-03-2016Rejeitado(a)
A favor
—
Abstenção
PSD · B.E.
Contra
PS · CDS-PP · PCP
Artigo 142.º · Comissão · 14-03-2016Rejeitado(a)
A favor
—
Abstenção
PSD · B.E.
Contra
PS · CDS-PP · PCP
Artigo 142.º · Comissão · 14-03-2016Rejeitado(a)
A favor
—
Abstenção
PSD · B.E.
Contra
PS · CDS-PP · PCP
Artigo 142.º · Comissão · 14-03-2016Rejeitado(a)
A favor
—
Abstenção
PSD · B.E.
Contra
PS · CDS-PP · PCP
Artigo 142.º · Comissão · 14-03-2016Rejeitado(a)
A favor
—
Abstenção
PSD · B.E.
Contra
PS · CDS-PP · PCP
Artigo 142.º · Comissão · 14-03-2016Rejeitado(a)
A favor
—
Abstenção
PSD · B.E.
Contra
PS · CDS-PP · PCP
Artigo 142.º · Comissão · 14-03-2016Rejeitado(a)
A favor
—
Abstenção
PSD · B.E.
Contra
PS · CDS-PP · PCP
Artigo 142.º · Comissão · 14-03-2016Rejeitado(a)
A favor
—
Abstenção
PSD · B.E.
Contra
PS · CDS-PP · PCP
PAN· n.º 14C-2· Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação· votada a 14-03-2016
N.º 3, N.º 4, Artigo N.º 31.º da Lei n.º 82-D/2014, de 31 de dezembro
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: abstenção
- CDS-PP: contra
- PCP: contra
Votação
Artigo 142.º · Comissão · 14-03-2016Rejeitado(a)
A favor
—
Abstenção
PSD · B.E.
Contra
PS · CDS-PP · PCP
Artigo 142.º · Comissão · 14-03-2016Rejeitado(a)
A favor
—
Abstenção
PSD · B.E.
Contra
PS · CDS-PP · PCP
PAN· n.º 16C· Saúde· votada a 14-03-2016
N.º 1, Artigo 9.º do Código do IVA
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PCP: a favor
PAN· n.º 20C· Saúde· votada a 14-03-2016
Verba 1.5.2, Lista I do Código do IVA, constante do Artigo 127.º da PPL
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: abstenção
- CDS-PP: contra
- PCP: contra
PAN· n.º 23C· Saúde· votada a 14-03-2016
Subalínea v), Alínea a), N.º 1, Artigo 78.º-C do Código do IRS
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- PCP: contra
PAN· n.º 24C· Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação· votada a 14-03-2016
Verba 2.4, Lista II do Código do IVA, constante do Artigo 128.º da PPL
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PCP: abstenção
PAN· n.º 40C· Saúde· votada a 14-03-2016
Novo Artigo 99.º-A (Comparticipação de fármacos para o tratamento da dependência tabágica)
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PCP: abstenção
PAN· n.º 63C· Saúde· votada a 14-03-2016
Verba 1.13, Lista I do Código do IVA, constante do Artigo 127.º do PPL
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PCP: contra
Fonte: Parlamento, Dados Abertos › Orçamento do Estado. Resultados nos termos do Parlamento.