Orçamento do Estado 2010
AprovadoVotação final global a 12-03-2010· XI Legislatura
Votação final global
A favor
- PS
Abstenção
- PSD
- CDS-PP
Contra
- B.E.
- PCP
- PEV
1 300 propostas de alteração80 aprovadas1 150 rejeitadas
Resumo por partido
Os votos de cada partido nas propostas apresentadas pelos outros partidos, sem contar ausências.
- PSD
4% a favor · 78% abst. · 18% contra · de 1 262 votos
propôs 22 · aprovadas 17 (77%)
- PS
2% a favor · 0% abst. · 98% contra · de 1 231 votos
propôs 47 · aprovadas 43 (91%)
- PCP
85% a favor · 8% abst. · 7% contra · de 845 votos
propôs 443 · aprovadas 23 (5%)
- CDS-PP
6% a favor · 85% abst. · 9% contra · de 1 203 votos
propôs 71 · aprovadas 17 (24%)
- B.E.
89% a favor · 6% abst. · 5% contra · de 856 votos
propôs 436 · aprovadas 13 (3%)
- PEV
74% a favor · 14% abst. · 12% contra · de 344 votos
propôs 326 · aprovadas 8 (2%)
a favor abstenção contra
Todas as propostas
PS, PSD, CDS-PP, B.E., PCP, PEV· n.º 1253P· votada a 24-04-2010
N.º 1 do Artigo 22.º
Aprovada- PS: a favor
- PSD: a favor
- CDS-PP: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- PEV: a favor
PCP· n.º 7P· votada a 12-03-2010
N.º 2 do Artigo 124.º
Aprovada- PS: contra
- PSD: a favor
- CDS-PP: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- PEV: a favor
PCP· n.º 8P· votada a 12-03-2010
Artigo 125.º-A
Rejeitada- PS: contra
- PSD: contra
- CDS-PP: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- PEV: a favor
PCP· n.º 207P· votada a 12-03-2010
Aditamento das transferências para os municípios da RA dos Açores e Madeira (Participação nos Impostos do Estado) ao Mapa XIX
Aprovada- PS: contra
- PSD: a favor
- CDS-PP: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- PEV: a favor
PCP· n.º 210P· votada a 12-03-2010
Eliminação da alínea o) do n.º 1 do Artigo 44.º do EBF constante do Artigo 102.º da PPL
Aprovada- PS: contra
- PSD: a favor
- CDS-PP: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- PEV: a favor
PCP· n.º 431C· votada a 12-03-2010
N.º 2, Artigo 130.º
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- PEV: a favor
PCP· n.º 1130P· votada a 12-03-2010
Alínea c) do N.º 1 do Artigo 22.º do EBF
Rejeitada- PS: contra
- PSD: contra
- CDS-PP: contra
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- PEV: a favor
PCP· n.º 1158P-1· votada a 12-03-2010
N.º 2 e N.º 3 do Artigo 32.º do EBF
Rejeitada- PS: contra
- PSD: contra
- CDS-PP: contra
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
PCP· n.º 1158P-2· votada a 12-03-2010
N.º 9 do Artigo 32.º do EBF
Rejeitada- PS: contra
- PSD: contra
- CDS-PP: contra
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- PEV: a favor
PCP· n.º 1159P· votada a 12-03-2010
Alínea c) ao N.º 1 do Artigo 55.º do EBF
Rejeitada- PS: contra
- PSD: contra
- CDS-PP: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- PEV: a favor
PCP· n.º 1160P· votada a 12-03-2010
Alínea j) ao N.º 6 do Artigo 62.º do EBF
Rejeitada- PS: contra
- PSD: contra
- CDS-PP: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- PEV: a favor
PCP· n.º 1161P· votada a 12-03-2010
Emenda o Artigo 103.º
Rejeitada- PS: contra
- PSD: contra
- CDS-PP: contra
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- PEV: a favor
PCP· n.º 1162P· votada a 12-03-2010
Artigo 103.º-A
Rejeitada- PS: contra
- PSD: contra
- CDS-PP: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- PEV: a favor
PCP· n.º 1165P· votada a 12-03-2010
Artigo 122.º-A
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- PEV: a favor
PCP· n.º 1166P· votada a 12-03-2010
Mapa II da Alínea a) do Artigo 1.º
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- PEV: a favor
PCP· n.º 1167P· votada a 12-03-2010
Mapa II da Alínea a) do Artigo 1.º
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- PEV: a favor
PCP· n.º 1174P· votada a 12-03-2010
Artigo 150.º-A
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- PEV: a favor
PCP· n.º 1177P· votada a 12-03-2010
Emenda o Mapa II da alínea a) do N.º 1 do Artigo 1.º
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- PEV: a favor
PSD, CDS-PP, B.E., PCP, PEV· n.º 1179P· votada a 12-03-2010
N.º 6 ao Artigo 44.º do EBF
Aprovada- PS: a favor
- PSD: a favor
- CDS-PP: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- PEV: a favor
PCP· n.º 1187P· votada a 12-03-2010
Mapa II, Alínea a) do N.º 1 do Artigo 1.º
Rejeitada- PS: contra
- PSD: contra
- CDS-PP: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- PEV: a favor
Fonte: Parlamento, Dados Abertos › Orçamento do Estado. Resultados nos termos do Parlamento.