Orçamento do Estado 2010
AprovadoVotação final global a 12-03-2010· XI Legislatura
Votação final global
A favor
- PS
Abstenção
- PSD
- CDS-PP
Contra
- B.E.
- PCP
- PEV
1 300 propostas de alteração80 aprovadas1 150 rejeitadas
Resumo por partido
Os votos de cada partido nas propostas apresentadas pelos outros partidos, sem contar ausências.
- PSD
4% a favor · 78% abst. · 18% contra · de 1 262 votos
propôs 22 · aprovadas 17 (77%)
- PS
2% a favor · 0% abst. · 98% contra · de 1 231 votos
propôs 47 · aprovadas 43 (91%)
- PCP
85% a favor · 8% abst. · 7% contra · de 845 votos
propôs 443 · aprovadas 23 (5%)
- CDS-PP
6% a favor · 85% abst. · 9% contra · de 1 203 votos
propôs 71 · aprovadas 17 (24%)
- B.E.
89% a favor · 6% abst. · 5% contra · de 856 votos
propôs 436 · aprovadas 13 (3%)
- PEV
74% a favor · 14% abst. · 12% contra · de 344 votos
propôs 326 · aprovadas 8 (2%)
a favor abstenção contra
Todas as propostas
PS, PSD, CDS-PP, B.E., PCP, PEV· n.º 1253P· votada a 24-04-2010
N.º 1 do Artigo 22.º
Aprovada- PS: a favor
- PSD: a favor
- CDS-PP: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- PEV: a favor
CDS-PP· n.º 1019C· votada a 12-03-2010
N.ºs 5, 6 e 7 ao Artigo 138.º
Rejeitada- PS: contra
- PSD: contra
- CDS-PP: a favor
- B.E.: abstenção
- PCP: contra
- PEV: contra
CDS-PP· n.º 1022C· votada a 12-03-2010
Novo Artigo 156.º-H (Actualização das pensões social, rural e mínima)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- CDS-PP: a favor
- B.E.: contra
- PCP: contra
Votação
Artigo 156.º-H · Plenário · 12-03-2010Rejeitado(a)
A favor
CDS-PP
Abstenção
PSD
Contra
PS · B.E. · PCP · PEV
Artigo 156.º-H · Comissão · 05-03-2010Rejeitado(a)
A favor
CDS-PP
Abstenção
PSD
Contra
PS · B.E. · PCP
CDS-PP· n.º 1030C· votada a 12-03-2010
Alteração da verba do capítulo 70 do Mapa II
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- CDS-PP: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: abstenção
- PEV: abstenção
CDS-PP· n.º 1031C· votada a 12-03-2010
Alteração da verba do código 02.00 do Mapa IV
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- CDS-PP: a favor
- B.E.: abstenção
- PCP: contra
- PEV: contra
CDS-PP· n.º 1032C· votada a 12-03-2010
Alteração da verba do código 02.00 do Mapa IX
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- CDS-PP: a favor
- B.E.: abstenção
- PCP: contra
- PEV: contra
CDS-PP· n.º 1033C· votada a 12-03-2010
Alteração da verba Administração do Mapa XI
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- CDS-PP: a favor
- B.E.: abstenção
- PCP: contra
- PEV: contra
CDS-PP· n.º 1036C· votada a 12-03-2010
Novo Artigo 156.º-L (Prescrição por DCI e dispensa de medicamentos em dose individual)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: contra
- CDS-PP: a favor
- B.E.: abstenção
- PCP: a favor
- PEV: a favor
Votação
N.º 1, Artigo 156.º-L; N.º 2, Artigo 156.º-L · Plenário · 12-03-2010Rejeitado(a)
A favor
CDS-PP · B.E. · PCP · PEV
Abstenção
—
Contra
PS · PSD
Artigo 156.º-L · Comissão · 05-03-2010Rejeitado(a)
A favor
CDS-PP · B.E. · PCP
Abstenção
—
Contra
PS · PSD
N.º 3, Artigo 156.º-L · Plenário · 12-03-2010Rejeitado(a)
A favor
CDS-PP · PCP · PEV
Abstenção
B.E.
Contra
PS · PSD
PSD, CDS-PP, B.E., PCP, PEV· n.º 1179P· votada a 12-03-2010
N.º 6 ao Artigo 44.º do EBF
Aprovada- PS: a favor
- PSD: a favor
- CDS-PP: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- PEV: a favor
CDS-PP· n.º 1192P· votada a 12-03-2010
N.º 2 ao Artigo 107.º
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- CDS-PP: a favor
- B.E.: contra
- PCP: contra
- PEV: contra
CDS-PP· n.º 1199P· votada a 12-03-2010
Artigo 156.º-M
Rejeitada- PS: contra
- PSD: contra
- CDS-PP: a favor
- B.E.: abstenção
- PCP: abstenção
- PEV: abstenção
CDS-PP· n.º 1200P· votada a 12-03-2010
N.º 2 ao artigo 112.º
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- CDS-PP: a favor
- B.E.: contra
- PCP: contra
- PEV: contra
CDS-PP· n.º 1201P· votada a 12-03-2010
N.º 1 do artigo 19.º do EBF
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- CDS-PP: a favor
- B.E.: contra
- PCP: contra
- PEV: contra
CDS-PP· n.º 1210P· votada a 12-03-2010
Artigo 157.º-A
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- CDS-PP: a favor
- B.E.: abstenção
- PCP: a favor
- PEV: a favor
CDS-PP· n.º 1211P-1· votada a 12-03-2010
Do corpo e da Alínea b) do N.º 1, dos N.ºs 3 e 6 do Artigo 90.º-A aditado ao CPPT, pelo Artigo 112.º da PPL
Rejeitada- PS: contra
- PSD: contra
- CDS-PP: a favor
- B.E.: abstenção
- PCP: abstenção
- PEV: abstenção
Votação
Artigo 112.º · Plenário · 12-03-2010Rejeitado(a)
A favor
CDS-PP
Abstenção
PCP · PEV
Contra
PS · PSD · B.E.
Plenário · 12-03-2010Rejeitado(a)
A favor
CDS-PP
Abstenção
B.E. · PCP · PEV
Contra
PS · PSD
CDS-PP· n.º 1211P-2· votada a 12-03-2010
Do N.º 7 do Artigo 90.º-A aditado ao CPPT pelo Artigo 112.º da PPL
Rejeitada- PS: contra
- PSD: contra
- CDS-PP: a favor
- B.E.: abstenção
- PCP: abstenção
- PEV: abstenção
CDS-PP· n.º 1212P· votada a 12-03-2010
Do N.º 1 do Artigo 183.º-A do CPPT
Rejeitada- PS: contra
- PSD: a favor
- CDS-PP: a favor
- B.E.: contra
- PCP: contra
- PEV: contra
CDS-PP· n.º 1213P· votada a 12-03-2010
Alínea f) do N.º 1 do Artigo 224.º do CPPT
Rejeitada- PS: contra
- PSD: contra
- CDS-PP: a favor
- B.E.: contra
- PCP: contra
- PEV: contra
CDS-PP· n.º 1214P· votada a 12-03-2010
Corpo do N.º 1 do Artigo 102.º do CPPT
Rejeitada- PS: contra
- PSD: contra
- CDS-PP: a favor
- B.E.: abstenção
- PCP: a favor
- PEV: a favor
CDS-PP· n.º 1215P· votada a 12-03-2010
Artigo 157.º-B
Aprovada- PS: contra
- PSD: a favor
- CDS-PP: a favor
- B.E.: abstenção
- PCP: abstenção
- PEV: abstenção
Votação
N.º 8, Artigo 157.º-B · Plenário · 12-03-2010Aprovado(a)
A favor
—
Abstenção
B.E. · PCP · PEV
Contra
PS · PSD · CDS-PP
N.º 9, Artigo 157.º-B · Plenário · 12-03-2010Aprovado(a)
A favor
PSD · CDS-PP
Abstenção
B.E. · PCP · PEV
Contra
PS
Fonte: Parlamento, Dados Abertos › Orçamento do Estado. Resultados nos termos do Parlamento.