Orçamento do Estado 2021
AprovadoVotação final global a 26-11-2020· XIV Legislatura
Votação final global
A favor
- PS
Abstenção
- PCP
- PAN
- PEV
Contra
- PSD
- B.E.
- CDS-PP
- CH
- IL
1 547 propostas de alteração291 aprovadas1 198 rejeitadas
Resumo por partido
Os votos de cada partido nas propostas apresentadas pelos outros partidos, sem contar ausências.
- PSD
15% a favor · 56% abst. · 29% contra · de 1 463 votos
propôs 168 · aprovadas 38 (23%)
- CH
50% a favor · 37% abst. · 13% contra · de 1 479 votos
propôs 157 · aprovadas 0 (0%)
- PS
9% a favor · 0% abst. · 91% contra · de 1 574 votos
propôs 79 · aprovadas 65 (82%)
- IL
42% a favor · 29% abst. · 29% contra · de 1 523 votos
propôs 115 · aprovadas 2 (2%)
- LIVRE
75% a favor · 0% abst. · 25% contra · de 4 votos
propôs 60 · aprovadas 11 (18%)
- PCP
37% a favor · 32% abst. · 31% contra · de 1 242 votos
propôs 352 · aprovadas 75 (21%)
- CDS-PP
44% a favor · 35% abst. · 21% contra · de 1 528 votos
propôs 114 · aprovadas 7 (6%)
- B.E.
62% a favor · 20% abst. · 18% contra · de 1 630 votos
propôs 12 · aprovadas 1 (8%)
- PAN
70% a favor · 19% abst. · 11% contra · de 1 284 votos
propôs 367 · aprovadas 59 (16%)
- PEV
57% a favor · 18% abst. · 25% contra · de 60 votos
propôs 123 · aprovadas 33 (27%)
a favor abstenção contra
Todas as propostas
LIVRE, JOACINE KATAR MOREIRA· n.º 105C· Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local· votada a 25-11-2020
Artigo 21.º
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- B.E.: abstenção
- PCP: abstenção
- CDS-PP: contra
- PAN: a favor
- CH: abstenção
- IL: abstenção
LIVRE, JOACINE KATAR MOREIRA· n.º 108C· Saúde· votada a 25-11-2020
N.º 1, Artigo 185.º
Rejeitada- PS: contra
- PSD: contra
- B.E.: abstenção
- PCP: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PAN: a favor
- CH: abstenção
- IL: a favor
LIVRE, JOACINE KATAR MOREIRA· n.º 112C-2· Ambiente, Energia e Ordenamento do Território· votada a 25-11-2020
N.º 4, Artigo 207.º
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: abstenção
- CDS-PP: contra
- PAN: contra
- CH: abstenção
- IL: abstenção
LIVRE, JOACINE KATAR MOREIRA· n.º 119C· Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, Eficiência energética - edifícios· votada a 25-11-2020
N.º 2, Artigo 115.º
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- PAN: a favor
- CH: abstenção
- IL: a favor
LIVRE, JOACINE KATAR MOREIRA· n.º 185C· Orçamento e Finanças· votada a 25-11-2020
N.º 1, Artigo 249.º
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- B.E.: contra
- PCP: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- PAN: a favor
- CH: abstenção
- IL: contra
LIVRE, JOACINE KATAR MOREIRA· n.º 186C· Alterações Código do Trabalho - Artigo 40.º, Trabalho e Segurança Social· votada a 25-11-2020
Artigo 265.º-A (Alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, na sua redação atual)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: contra
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PAN: a favor
- CH: abstenção
- IL: abstenção
LIVRE, JOACINE KATAR MOREIRA· n.º 187C· Alterações Código do Trabalho - Artigo 40.º, Trabalho e Segurança Social· votada a 25-11-2020
Artigo 265.º-A (Alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, na sua redação atual)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: contra
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: a favor
- PAN: a favor
- CH: a favor
- IL: abstenção
LIVRE, JOACINE KATAR MOREIRA· n.º 254C· Cultura e Comunicação· votada a 25-11-2020
Artigo 248.º-B (Regime excecional de perdão de dívidas contributivas)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: contra
- B.E.: abstenção
- PCP: contra
- CDS-PP: contra
- PAN: abstenção
- CH: contra
- IL: contra
Votação
A favor
—
Abstenção
B.E. · PAN
Contra
PS · PSD · PCP · CDS-PP · CH · IL
LIVRE, JOACINE KATAR MOREIRA· n.º 258C· Cultura e Comunicação· votada a 25-11-2020
Artigo 248.º-A (Criação de tabela mínima de isenção de retenção na fonte para profissionais independentes da Cultura)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- B.E.: contra
- PCP: abstenção
- CDS-PP: contra
- PAN: a favor
- CH: contra
- IL: contra
LIVRE, JOACINE KATAR MOREIRA· n.º 272C· Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, Regime gestão resíduos· votada a 25-11-2020
Artigo 200.º-A (Estratégia Nacional para a Mineração Urbana)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: contra
- CDS-PP: contra
- PAN: a favor
- CH: abstenção
- IL: abstenção
LIVRE, JOACINE KATAR MOREIRA· n.º 801C· Ambiente, Energia e Ordenamento do Território· votada a 25-11-2020
Artigo 202.º-B (Apoio à criação de empresas que queiram operar na área das energias renováveis)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- B.E.: abstenção
- PCP: contra
- CDS-PP: abstenção
- PAN: abstenção
- CH: abstenção
- IL: contra
Votação
A favor
—
Abstenção
PSD · B.E. · CDS-PP · PAN · CH
Contra
PS · PCP · IL
LIVRE, JOACINE KATAR MOREIRA· n.º 104C· Agricultura e Mar, Esterilização de animais· votada a 24-11-2020
Corpo N.º 1, Alínea a), N.º 1, Artigo 211.º
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: a favor
- PAN: a favor
- CH: abstenção
- IL: a favor
LIVRE, JOACINE KATAR MOREIRA· n.º 112C-1· Ambiente, Energia e Ordenamento do Território· votada a 24-11-2020
N.º 1, Artigo 207.º
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: abstenção
- CDS-PP: contra
- PAN: abstenção
- CH: contra
- IL: abstenção
LIVRE, JOACINE KATAR MOREIRA· n.º 118C· Ambiente, Energia e Ordenamento do Território· votada a 24-11-2020
Artigo 234.º-A (Alteração ao Código dos Impostos Especiais de Consumo)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- B.E.: contra
- PCP: contra
- CDS-PP: contra
- PAN: contra
- CH: contra
- IL: contra
Votação
A favor
—
Abstenção
PSD
Contra
PS · B.E. · PCP · CDS-PP · PAN · CH · IL
LIVRE, JOACINE KATAR MOREIRA· n.º 127C· Ambiente, Energia e Ordenamento do Território· votada a 24-11-2020
Artigo 229.º-A (Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor crescentado)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- B.E.: contra
- PCP: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- PAN: abstenção
- CH: contra
- IL: contra
Votação
A favor
—
Abstenção
PSD · PCP · CDS-PP · PAN
Contra
PS · B.E. · CH · IL
LIVRE, JOACINE KATAR MOREIRA· n.º 132C· Ambiente, Energia e Ordenamento do Território· votada a 24-11-2020
Artigo 229.º-B (Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: contra
- B.E.: abstenção
- PCP: contra
- CDS-PP: contra
- PAN: contra
- CH: contra
- IL: contra
Votação
A favor
—
Abstenção
B.E.
Contra
PS · PSD · PCP · CDS-PP · PAN · CH · IL
LIVRE, JOACINE KATAR MOREIRA· n.º 139C· Agricultura e Mar, IVA - Veterinários· votada a 24-11-2020
Artigo 232.º-A (Aditamento à Lista I anexa ao Código do IVA)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- PAN: a favor
- CH: abstenção
- IL: abstenção
LIVRE, JOACINE KATAR MOREIRA· n.º 232C· Agricultura e Mar· votada a 24-11-2020
Artigo 232.º-C (Aditamento à Lista I anexa ao Código do IVA)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: contra
- B.E.: abstenção
- PCP: contra
- CDS-PP: contra
- PAN: abstenção
- CH: abstenção
- IL: a favor
LIVRE, JOACINE KATAR MOREIRA· n.º 233C· Agricultura e Mar, Ambiente, Energia e Ordenamento do Território· votada a 24-11-2020
Artigo 232.º-D (Aditamento à Lista I anexa ao Código do IVA)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- B.E.: contra
- PCP: abstenção
- CDS-PP: a favor
- PAN: a favor
- CH: abstenção
- IL: a favor
LIVRE, JOACINE KATAR MOREIRA· n.º 234C· Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, Orçamento e Finanças· votada a 24-11-2020
Artigo 219.º-A (Indicador do Progresso Genuíno)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: contra
- B.E.: abstenção
- PCP: contra
- CDS-PP: contra
- PAN: a favor
- CH: contra
- IL: abstenção
Fonte: Parlamento, Dados Abertos › Orçamento do Estado. Resultados nos termos do Parlamento.