Orçamento do Estado 2019
AprovadoVotação final global a 12-12-2018· XIII Legislatura
Votação final global
A favor
- PS
- B.E.
- PCP
- PEV
- PAN
Abstenção
- —
Contra
- PSD
- CDS-PP
991 propostas de alteração234 aprovadas694 rejeitadas
Resumo por partido
Os votos de cada partido nas propostas apresentadas pelos outros partidos, sem contar ausências.
- PSD
24% a favor · 49% abst. · 27% contra · de 850 votos
propôs 168 · aprovadas 17 (10%)
- PS
12% a favor · 0% abst. · 88% contra · de 933 votos
propôs 103 · aprovadas 89 (86%)
- PCP
39% a favor · 6% abst. · 55% contra · de 836 votos
propôs 183 · aprovadas 49 (27%)
- CDS-PP
45% a favor · 35% abst. · 20% contra · de 862 votos
propôs 168 · aprovadas 12 (7%)
- B.E.
50% a favor · 5% abst. · 45% contra · de 835 votos
propôs 196 · aprovadas 42 (21%)
- PAN
58% a favor · 32% abst. · 10% contra · de 102 votos
propôs 129 · aprovadas 11 (9%)
- PEV
58% a favor · 3% abst. · 39% contra · de 100 votos
propôs 44 · aprovadas 14 (32%)
a favor abstenção contra
Todas as propostas
CDS-PP· n.º 275C-3· Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto· votada a 29-11-2018
Verba 2.33, Lista I anexo ao Código do IVA
Aprovada- PSD: a favor
- PS: contra
- B.E.: contra
- CDS-PP: a favor
- PCP: a favor
Votação
Plenário · 29-11-2018Aprovado(a)
A favor
PSD · CDS-PP · PCP
Abstenção
—
Contra
PS · B.E. · PEV · PAN
Comissão · 27-11-2018Aprovado(a)
A favor
PSD · CDS-PP · PCP
Abstenção
—
Contra
PS · B.E.
CDS-PP· n.º 275C-1· Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto· votada a 28-11-2018
Verba 2.32, Lista I anexa ao Código do IVA
Aprovada- PSD: a favor
- PS: contra
- B.E.: contra
- CDS-PP: a favor
- PCP: a favor
Votação
Plenário · 28-11-2018Aprovado(a)
A favor
PSD · CDS-PP · PCP
Abstenção
—
Contra
PS · B.E. · PEV · PAN
Comissão · 27-11-2018Aprovado(a)
A favor
PSD · CDS-PP · PCP
Abstenção
—
Contra
PS · B.E.
CDS-PP· n.º 275C-2· Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto· votada a 28-11-2018
N.º 2, Artigo 211.º
Aprovada- PSD: a favor
- PS: contra
- B.E.: a favor
- CDS-PP: a favor
- PCP: a favor
Votação
N.º 2, Artigo 211.º · Plenário · 28-11-2018Aprovado(a)
A favor
PSD · B.E. · CDS-PP · PCP · PEV · PAN
Abstenção
—
Contra
PS
N.º 2, Artigo 211.º · Comissão · 27-11-2018Aprovado(a)
A favor
PSD · B.E. · CDS-PP · PCP
Abstenção
—
Contra
PS
CDS-PP· n.º 302C· Economia, Inovação e Obras Públicas, Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas· votada a 28-11-2018
Alínea a), Alínea c), N.º 3, Artigo 88.º do Código do IRC, constante do Artigo 203.º da PPL
Aprovada- PSD: a favor
- PS: contra
- B.E.: a favor
- CDS-PP: a favor
- PCP: a favor
- PEV: a favor
- PAN: a favor
Votação
Plenário · 28-11-2018Aprovado(a)
A favor
PSD · B.E. · CDS-PP · PCP · PEV · PAN
Abstenção
—
Contra
PS
Comissão · 27-11-2018Aprovado(a)
A favor
PSD · B.E. · CDS-PP · PCP
Abstenção
—
Contra
PS
Plenário · 28-11-2018Aprovado(a)
A favor
PSD · B.E. · CDS-PP · PCP · PEV · PAN
Abstenção
—
Contra
PS
CDS-PP· n.º 480C· Agricultura e Mar· votada a 28-11-2018
Artigo 262.º
Aprovada- PSD: a favor
- PS: contra
- B.E.: contra
- CDS-PP: a favor
- PCP: a favor
CDS-PP· n.º 729C· Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 28-11-2018
Artigo 258.º
Aprovada- PSD: a favor
- PS: contra
- B.E.: a favor
- CDS-PP: a favor
- PCP: a favor
CDS-PP· n.º 316C· Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 27-11-2018
N.º 2, Artigo 61.º
Aprovada- PSD: contra
- PS: contra
- B.E.: a favor
- CDS-PP: a favor
- PCP: a favor
Votação
N.º 2, Artigo 61.º · Plenário · 27-11-2018Aprovado(a)
A favor
PSD · B.E. · CDS-PP · PCP · PEV
Abstenção
PAN
Contra
PS
N.º 2, Artigo 61.º · Comissão · 26-11-2018Rejeitado(a)
A favor
B.E. · CDS-PP · PCP
Abstenção
—
Contra
PSD · PS
CDS-PP· n.º 674C· Saúde· votada a 27-11-2018
Novo Artigo 94.º-A (Descanso do Cuidador Informal)
Aprovada em parte- PSD: a favor
- PS: contra
- B.E.: a favor
- CDS-PP: a favor
- PCP: contra
Votação
Artigo 94.º-A · Plenário · 27-11-2018Aprovado(a)
A favor
PSD · B.E. · CDS-PP · PAN
Abstenção
—
Contra
PS · PCP · PEV
Artigo 94.º-A · Comissão · 26-11-2018Aprovado(a)
A favor
PSD · B.E. · CDS-PP
Abstenção
—
Contra
PS · PCP
CDS-PP· n.º 361C· Educação e Ciência, Progressão carreiras especiais· votada a 26-11-2018
Novo Artigo 16.º-A (Tempo de serviço nas carreiras, cargos ou categorias integradas em corpos especiais)
Aprovada em parte- PSD: a favor
- PS: contra
- B.E.: a favor
- CDS-PP: a favor
- PCP: a favor
CDS-PP· n.º 531C· Bolsas de investigação cientifica, Educação e Ciência· votada a 26-11-2018
Novo Artigo 161.º-A (Alteração ao Regulamento n.º 339/2015)
Aprovada- PSD: a favor
- PS: a favor
- B.E.: a favor
- CDS-PP: a favor
- PCP: a favor
CDS-PP· n.º 569C· Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades, Garantias e Ética, Economia, Inovação e Obras Públicas, Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 26-11-2018
Novo Artigo 101.º-A (Penhoras Simultâneas)
Aprovada- PSD: a favor
- PS: contra
- B.E.: a favor
- CDS-PP: a favor
- PCP: contra
CDS-PP· n.º 592C· Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto· votada a 26-11-2018
Alínea m), N.º 4, Artigo 13.º
Aprovada- PSD: a favor
- PS: a favor
- B.E.: a favor
- CDS-PP: a favor
- PCP: a favor
Fonte: Parlamento, Dados Abertos › Orçamento do Estado. Resultados nos termos do Parlamento.