Orçamento do Estado 2016
Resumo por partido
Os votos de cada partido nas propostas apresentadas pelos outros partidos, sem contar ausências.
- PSD
0% a favor · 100% abst. · 0% contra · de 289 votos
propôs 14 · aprovadas 5 (36%)
- PS
41% a favor · 0% abst. · 59% contra · de 209 votos
propôs 90 · aprovadas 82 (91%)
- PCP
62% a favor · 12% abst. · 26% contra · de 263 votos
propôs 31 · aprovadas 14 (45%)
- CDS-PP
13% a favor · 56% abst. · 31% contra · de 275 votos
propôs 17 · aprovadas 6 (35%)
- B.E.
75% a favor · 14% abst. · 11% contra · de 238 votos
propôs 57 · aprovadas 28 (49%)
- PAN
78% a favor · 17% abst. · 5% contra · de 23 votos
propôs 32 · aprovadas 7 (22%)
- PEV
74% a favor · 3% abst. · 23% contra · de 34 votos
propôs 18 · aprovadas 11 (61%)
a favor abstenção contra
Todas as propostas
PEV· n.º 188C-1· Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 16-03-2016
Novo Artigo 144.º-B (Alteração do artigo 11.º-A ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis)
Aprovada- PSD: abstenção
- PS: a favor
- B.E.: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PCP: a favor
Votação
Artigo 144.º-B · Plenário · 16-03-2016Aprovado(a)
A favor
PS · B.E. · PCP · PEV
Abstenção
PSD · CDS-PP
Contra
—
Ausentes: PAN
Artigo 144.º-B · Comissão · 15-03-2016Aprovado(a)
A favor
PS · B.E. · PCP
Abstenção
PSD · CDS-PP
Contra
—
PEV· n.º 188C-2· Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 16-03-2016
Alínea g), Artigo 147.º
Aprovada- PSD: abstenção
- PS: a favor
- B.E.: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PCP: a favor
Votação
Alínea g), Artigo 147.º · Plenário · 16-03-2016Aprovado(a)
A favor
PS · B.E. · PCP · PEV
Abstenção
PSD · CDS-PP
Contra
—
Ausentes: PAN
Alínea g), Artigo 147.º · Comissão · 15-03-2016Aprovado(a)
A favor
PS · B.E. · PCP
Abstenção
PSD · CDS-PP
Contra
—
PEV· n.º 109C· Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, Saúde· votada a 15-03-2016
Novo Artigo 187.º-B (Programa de remoção de amianto)
Aprovada- PSD: abstenção
- PS: a favor
- B.E.: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PCP: a favor
PEV· n.º 119C· Agricultura e Mar, Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, Economia, Inovação e Obras Públicas· votada a 15-03-2016
Novo Artigo 187.º-A (Combate ao desperdício alimentar)
Aprovada- PSD: abstenção
- PS: a favor
- B.E.: a favor
- CDS-PP: a favor
- PCP: a favor
PEV· n.º 125C· Educação e Ciência, Saúde· votada a 15-03-2016
Novo Artigo 185.º-A (Alteração ao Decreto-Lei n.º 55/2009, de 2 de março)
Aprovada- PSD: abstenção
- PS: a favor
- B.E.: a favor
- CDS-PP: a favor
- PCP: a favor
PEV· n.º 182C· Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, Economia, Inovação e Obras Públicas· votada a 15-03-2016
Novo Artigo 185.º-C (Regime de atribuição de incentivos à garantia de potência disponibilizada)
Aprovada- PSD: abstenção
- PS: a favor
- B.E.: a favor
- CDS-PP: a favor
- PCP: a favor
PEV· n.º 189C-1· Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 15-03-2016
Artigo 11.º-A do Código do IMI
Aprovada- PSD: abstenção
- PS: a favor
- B.E.: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PCP: a favor
PEV· n.º 189C-2· Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 15-03-2016
Alínea g), N.º 1, Artigo 187.º
Aprovada- PSD: abstenção
- PS: a favor
- B.E.: a favor
- CDS-PP: contra
- PCP: a favor
PEV· n.º 122C· Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, Trabalho e Segurança Social· votada a 10-03-2016
N.º 1, Artigo 25.º
Aprovada- PSD: abstenção
- PS: a favor
- B.E.: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PCP: a favor
PSD, PS, B.E., CDS-PP, PCP, PEV, PEDRO PINTO, EURÍDICE PEREIRA, PAULINO ASCENÇÃO, JOÃO REBELO, BRUNO DIAS, JOSÉ LUÍS FERREIRA· n.º 200C-1· Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 10-03-2016
Corpo, N.º 1, Artigo 3.º
Aprovada- PSD: abstenção
- PS: a favor
- B.E.: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PCP: a favor
PSD, PS, B.E., CDS-PP, PCP, PEV· n.º 200C-2· Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 10-03-2016
Novo N.º 3, Novo N.º 9, Artigo 3.º
Aprovada- PSD: abstenção
- PS: a favor
- B.E.: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PCP: a favor
Fonte: Parlamento, Dados Abertos › Orçamento do Estado. Resultados nos termos do Parlamento.