Orçamento do Estado 2011
AprovadoVotação final global a 26-11-2010· XI Legislatura
Votação final global
A favor
- PS
Abstenção
- PSD
Contra
- PSD (4)
- CDS-PP
- B.E.
- PCP
- PEV
1 231 propostas de alteração99 aprovadas1 053 rejeitadas
Resumo por partido
Os votos de cada partido nas propostas apresentadas pelos outros partidos, sem contar ausências.
- PSD
0% a favor · 89% abst. · 11% contra · de 1 228 votos
propôs 22 · aprovadas 7 (32%)
- PS
1% a favor · 0% abst. · 99% contra · de 1 125 votos
propôs 98 · aprovadas 88 (90%)
- PCP
79% a favor · 11% abst. · 10% contra · de 825 votos
propôs 410 · aprovadas 8 (2%)
- CDS-PP
6% a favor · 75% abst. · 19% contra · de 1 153 votos
propôs 76 · aprovadas 4 (5%)
- B.E.
82% a favor · 7% abst. · 11% contra · de 859 votos
propôs 382 · aprovadas 5 (1%)
- PEV
69% a favor · 16% abst. · 15% contra · de 32 votos
propôs 283 · aprovadas 3 (1%)
a favor abstenção contra
Todas as propostas
PCP· n.º 202C· votada a 25-11-2010
Artigo 122.º da PPL
Aprovada- PS: a favor
- PSD: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
PS, PSD, CDS-PP, B.E., PCP, PEV· n.º 264C· votada a 25-11-2010
Novo Artigo 178.º (Alteração à Lei n.º 43/2004, de 18 de Agosto)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: a favor
- CDS-PP: a favor
- B.E.: abstenção
- PCP: a favor
PS, PSD, CDS-PP, B.E., PCP, PEV· n.º 267C· votada a 25-11-2010
Novo Artigo 179.º-A (Entidades com autonomia administrativa que funcionam junto da Assembleia da República)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: a favor
- CDS-PP: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
PCP· n.º 656C· votada a 24-11-2010
N.º 1, N.º 2, Artigo 46.º do CIRS, constante do Artigo 92.º da PPL
Aprovada- PS: a favor
- PSD: a favor
- CDS-PP: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
PCP· n.º 676C· votada a 24-11-2010
N.º 2, Artigo 91.º da PPL
Aprovada- PS: a favor
- PSD: abstenção
- CDS-PP: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
PCP· n.º 751C· votada a 24-11-2010
Alínea a), N.º 1, Artigo 105.º do CIEC, constante do Artigo 107.º da PPL
Aprovada- PS: a favor
- PSD: abstenção
- CDS-PP: contra
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
PCP· n.º 245C· votada a 23-11-2010
Artigo 50.º
Aprovada em parte- PS: a favor
- PSD: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
Votação
N.º 1, Artigo 50.º; N.º 3, Artigo 50.º; N.º 4, Artigo 50.º; N.º 5, Artigo 50.º; N.º 6, Artigo 50.º; N.º 7, Artigo 50.º · Comissão · 23-11-2010Rejeitado(a)
A favor
B.E. · PCP
Abstenção
PSD
Contra
PS · CDS-PP
N.º 2, Artigo 50.º · Comissão · 23-11-2010Aprovado(a)
A favor
PS · B.E. · PCP
Abstenção
PSD · CDS-PP
Contra
—
PS, PSD, CDS-PP, B.E., PCP, PEV· n.º 263C· votada a 23-11-2010
N.º 7, Artigo 20.º
Aprovada- PS: a favor
- PSD: abstenção
- CDS-PP: a favor
- B.E.: contra
- PCP: a favor
Fonte: Parlamento, Dados Abertos › Orçamento do Estado. Resultados nos termos do Parlamento.