Orçamento do Estado 2010
AprovadoVotação final global a 12-03-2010· XI Legislatura
Votação final global
A favor
- PS
Abstenção
- PSD
- CDS-PP
Contra
- B.E.
- PCP
- PEV
1 300 propostas de alteração80 aprovadas1 150 rejeitadas
Resumo por partido
Os votos de cada partido nas propostas apresentadas pelos outros partidos, sem contar ausências.
- PSD
4% a favor · 78% abst. · 18% contra · de 1 262 votos
propôs 22 · aprovadas 17 (77%)
- PS
2% a favor · 0% abst. · 98% contra · de 1 231 votos
propôs 47 · aprovadas 43 (91%)
- PCP
85% a favor · 8% abst. · 7% contra · de 845 votos
propôs 443 · aprovadas 23 (5%)
- CDS-PP
6% a favor · 85% abst. · 9% contra · de 1 203 votos
propôs 71 · aprovadas 17 (24%)
- B.E.
89% a favor · 6% abst. · 5% contra · de 856 votos
propôs 436 · aprovadas 13 (3%)
- PEV
74% a favor · 14% abst. · 12% contra · de 344 votos
propôs 326 · aprovadas 8 (2%)
a favor abstenção contra
Todas as propostas
PS, PSD, CDS-PP, B.E., PCP, PEV· n.º 1253P· votada a 24-04-2010
N.º 1 do Artigo 22.º
Aprovada- PS: a favor
- PSD: a favor
- CDS-PP: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- PEV: a favor
PSD· n.º 1176P· votada a 12-03-2010
Artigo 102.º-A
Aprovada- PS: a favor
- PSD: a favor
- CDS-PP: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- PEV: a favor
PSD, CDS-PP, B.E., PCP, PEV· n.º 1179P· votada a 12-03-2010
N.º 6 ao Artigo 44.º do EBF
Aprovada- PS: a favor
- PSD: a favor
- CDS-PP: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- PEV: a favor
PSD· n.º 1181P· votada a 12-03-2010
Artigo 130.º-A
Aprovada- PS: contra
- PSD: a favor
- CDS-PP: a favor
- B.E.: abstenção
- PCP: a favor
- PEV: a favor
PSD· n.º 1257P· votada a 12-03-2010
N.º 1, Artigo 127.º da PPL
Aprovada- PS: a favor
- PSD: a favor
- CDS-PP: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- PEV: a favor
PSD· n.º 1261P· votada a 12-03-2010
Alínea f), N.º 1, Artigo 47.º da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto
Aprovada- PS: a favor
- PSD: a favor
- CDS-PP: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: abstenção
- PEV: a favor
PS, PSD, CDS-PP· n.º 1262P· votada a 12-03-2010
Novo Artigo 157.º-D (Englobamento de rendimentos da categoria B decorrentes do exercício de actividade agrícola, silvícola ou pecuária)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: a favor
- CDS-PP: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- PEV: a favor
PSD, CDS-PP, B.E., PCP· n.º 1182P· votada a 11-03-2010
Artigo 35.º-A
Aprovada- PS: contra
- PSD: a favor
- CDS-PP: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- PEV: a favor
PSD· n.º 1183P· votada a 11-03-2010
Artigo 29.º-A
Aprovada- PS: contra
- PSD: a favor
- CDS-PP: a favor
- B.E.: abstenção
- PCP: abstenção
- PEV: abstenção
PS, PSD, CDS-PP, B.E., PCP· n.º 1185P-1· votada a 11-03-2010
Alínea c) do N.º 1 ao Artigo 29.º da PPL
Aprovada- PS: contra
- PSD: a favor
- CDS-PP: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- PEV: a favor
PS, PSD, CDS-PP, B.E., PCP· n.º 1185P-2· votada a 11-03-2010
Alínea c) ao N.º 1 do Artigo 53.º da PPL
Aprovada- PS: contra
- PSD: a favor
- CDS-PP: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- PEV: a favor
PS, PSD, CDS-PP, B.E., PCP, PEV· n.º 1251P-1· votada a 11-03-2010
Alínea b) do N.º 8 do Artigo 2.º
AprovadaVotação
Sem votos por partido na fonte oficial.
Dados incompletos na fonte oficial: no party votes in the source.
PS, PSD, CDS-PP, B.E., PCP, PEV· n.º 1251P-2· votada a 11-03-2010
Novo N.º 9 ao Artigo 2.º
Aprovada- PS: a favor
- PSD: a favor
- CDS-PP: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- PEV: a favor
PS, PSD, CDS-PP, B.E., PCP, PEV· n.º 1252P· votada a 11-03-2010
Nova Alínea a) ao N.º 1 do Artigo 63.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro
Aprovada- PS: a favor
- PSD: a favor
- CDS-PP: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- PEV: a favor
PSD· n.º 1006C· votada a 05-03-2010
Artigo 147.º
Aprovada- PS: a favor
- PSD: a favor
- CDS-PP: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
PSD· n.º 1008C· votada a 05-03-2010
Novo Artigo 127.º-A (Dispensa de fiscalização prévia e regime excepcional de contratação)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: a favor
- CDS-PP: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: abstenção
PS, PSD, CDS-PP, B.E., PCP· n.º 1050C· votada a 04-03-2010
N.º 1, Artigo 19.º, Decreto-Lei n.º 199/99, de 8 de Junho, constante do Artigo 50.º da PPL
Aprovada- PS: a favor
- PSD: a favor
- CDS-PP: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
Votação
Comissão · 04-03-2010Aprovado(a) por Unanimidade
A favor
PS · PSD · CDS-PP · B.E. · PCP
Abstenção
—
Contra
—
Artigo 50.º · Comissão · 04-03-2010Aprovado(a) por Unanimidade
A favor
PS · PSD · CDS-PP · B.E. · PCP
Abstenção
—
Contra
—
Fonte: Parlamento, Dados Abertos › Orçamento do Estado. Resultados nos termos do Parlamento.