Orçamento do Estado 2010
AprovadoVotação final global a 12-03-2010· XI Legislatura
Votação final global
A favor
- PS
Abstenção
- PSD
- CDS-PP
Contra
- B.E.
- PCP
- PEV
1 300 propostas de alteração80 aprovadas1 150 rejeitadas
Resumo por partido
Os votos de cada partido nas propostas apresentadas pelos outros partidos, sem contar ausências.
- PSD
4% a favor · 78% abst. · 18% contra · de 1 262 votos
propôs 22 · aprovadas 17 (77%)
- PS
2% a favor · 0% abst. · 98% contra · de 1 231 votos
propôs 47 · aprovadas 43 (91%)
- PCP
85% a favor · 8% abst. · 7% contra · de 845 votos
propôs 443 · aprovadas 23 (5%)
- CDS-PP
6% a favor · 85% abst. · 9% contra · de 1 203 votos
propôs 71 · aprovadas 17 (24%)
- B.E.
89% a favor · 6% abst. · 5% contra · de 856 votos
propôs 436 · aprovadas 13 (3%)
- PEV
74% a favor · 14% abst. · 12% contra · de 344 votos
propôs 326 · aprovadas 8 (2%)
a favor abstenção contra
Todas as propostas
PS, PSD, CDS-PP, B.E., PCP, PEV· n.º 1253P· votada a 24-04-2010
N.º 1 do Artigo 22.º
Aprovada- PS: a favor
- PSD: a favor
- CDS-PP: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- PEV: a favor
PCP· n.º 7P· votada a 12-03-2010
N.º 2 do Artigo 124.º
Aprovada- PS: contra
- PSD: a favor
- CDS-PP: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- PEV: a favor
PCP· n.º 207P· votada a 12-03-2010
Aditamento das transferências para os municípios da RA dos Açores e Madeira (Participação nos Impostos do Estado) ao Mapa XIX
Aprovada- PS: contra
- PSD: a favor
- CDS-PP: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- PEV: a favor
PCP· n.º 210P· votada a 12-03-2010
Eliminação da alínea o) do n.º 1 do Artigo 44.º do EBF constante do Artigo 102.º da PPL
Aprovada- PS: contra
- PSD: a favor
- CDS-PP: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- PEV: a favor
PSD, CDS-PP, B.E., PCP, PEV· n.º 1179P· votada a 12-03-2010
N.º 6 ao Artigo 44.º do EBF
Aprovada- PS: a favor
- PSD: a favor
- CDS-PP: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- PEV: a favor
PCP· n.º 3P· votada a 11-03-2010
Artigo 49.º-A
Aprovada em parte- PS: contra
- PSD: contra
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- PEV: a favor
Votação
N.º 1, Artigo 49.º-A · Plenário · 11-03-2010Aprovado(a)
A favor
PS · CDS-PP · B.E. · PCP · PEV
Abstenção
—
Contra
PSD
N.º 2, Artigo 49.º-A · Plenário · 11-03-2010Rejeitado(a)
A favor
B.E. · PCP · PEV
Abstenção
—
Contra
PS · PSD
PCP· n.º 1005P· votada a 11-03-2010
Alíneas c) e d), N.º 2, Artigo 52.º do CIEC
Aprovada- PS: a favor
- PSD: a favor
- CDS-PP: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- PEV: a favor
PCP· n.º 1045P· votada a 11-03-2010
N.º 55 ao Quadro de Alterações e Transferências Orçamentais
Aprovada- PS: contra
- PSD: a favor
- CDS-PP: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- PEV: a favor
PCP· n.º 1101P-1· votada a 11-03-2010
Emenda do N.º 1 do artigo 52.º do CIRC
Aprovada- PS: a favor
- PSD: a favor
- CDS-PP: contra
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- PEV: a favor
PCP· n.º 1114C-2· votada a 11-03-2010
Novo N.º 7, Artigo 60.º
Aprovada- PS: a favor
- PSD: a favor
- CDS-PP: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- PEV: a favor
PCP· n.º 1128P· votada a 11-03-2010
Tabela da Alínea a) e Tabela da Alínea b) do N.º 1 do Artigo 17.º do CIMT
Aprovada- PS: a favor
- PSD: a favor
- CDS-PP: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- PEV: a favor
PSD, CDS-PP, B.E., PCP· n.º 1182P· votada a 11-03-2010
Artigo 35.º-A
Aprovada- PS: contra
- PSD: a favor
- CDS-PP: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- PEV: a favor
PS, PSD, CDS-PP, B.E., PCP· n.º 1185P-1· votada a 11-03-2010
Alínea c) do N.º 1 ao Artigo 29.º da PPL
Aprovada- PS: contra
- PSD: a favor
- CDS-PP: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- PEV: a favor
PS, PSD, CDS-PP, B.E., PCP· n.º 1185P-2· votada a 11-03-2010
Alínea c) ao N.º 1 do Artigo 53.º da PPL
Aprovada- PS: contra
- PSD: a favor
- CDS-PP: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- PEV: a favor
PS, PSD, CDS-PP, B.E., PCP, PEV· n.º 1251P-1· votada a 11-03-2010
Alínea b) do N.º 8 do Artigo 2.º
AprovadaVotação
Sem votos por partido na fonte oficial.
Dados incompletos na fonte oficial: no party votes in the source.
PS, PSD, CDS-PP, B.E., PCP, PEV· n.º 1251P-2· votada a 11-03-2010
Novo N.º 9 ao Artigo 2.º
Aprovada- PS: a favor
- PSD: a favor
- CDS-PP: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- PEV: a favor
PS, PSD, CDS-PP, B.E., PCP, PEV· n.º 1252P· votada a 11-03-2010
Nova Alínea a) ao N.º 1 do Artigo 63.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro
Aprovada- PS: a favor
- PSD: a favor
- CDS-PP: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- PEV: a favor
PCP· n.º 282C· votada a 05-03-2010
Artigo 143.º
Aprovada- PS: contra
- PSD: a favor
- CDS-PP: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
PCP· n.º 218C-1· votada a 04-03-2010
Alínea b), N.º 1, Artigo 4.º
Aprovada- PS: a favor
- PSD: a favor
- CDS-PP: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
PCP· n.º 218C-2· votada a 04-03-2010
Alínea c), N.º 2, Artigo 4.º
Aprovada- PS: a favor
- PSD: a favor
- CDS-PP: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
Fonte: Parlamento, Dados Abertos › Orçamento do Estado. Resultados nos termos do Parlamento.