Orçamento do Estado 2022
AprovadoVotação final global a 27-05-2022· XV Legislatura
Votação final global
A favor
- PS
Abstenção
- PSD (3)
- PAN
- LIVRE
Contra
- PSD
- CH
- IL
- PCP
- B.E.
1 505 propostas de alteração141 aprovadas1 281 rejeitadas
Resumo por partido
Os votos de cada partido nas propostas apresentadas pelos outros partidos, sem contar ausências.
- PSD
14% a favor · 49% abst. · 37% contra · de 1 354 votos
propôs 178 · aprovadas 8 (4%)
- CH
54% a favor · 27% abst. · 19% contra · de 1 237 votos
propôs 309 · aprovadas 0 (0%)
- PS
5% a favor · 0% abst. · 95% contra · de 1 456 votos
propôs 73 · aprovadas 71 (97%)
- IL
36% a favor · 35% abst. · 29% contra · de 1 413 votos
propôs 127 · aprovadas 5 (4%)
- LIVRE
56% a favor · 27% abst. · 17% contra · de 70 votos
propôs 84 · aprovadas 13 (15%)
- PCP
34% a favor · 39% abst. · 27% contra · de 1 201 votos
propôs 353 · aprovadas 1 (0%)
- B.E.
66% a favor · 17% abst. · 17% contra · de 1 409 votos
propôs 137 · aprovadas 2 (1%)
- PAN
75% a favor · 14% abst. · 11% contra · de 1 320 votos
propôs 244 · aprovadas 41 (17%)
a favor abstenção contra
Todas as propostas
LIVRE· n.º 26C· Ambiente e Energia, Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação· votada a 25-05-2022
Artigo 194.º-A (Eficiência energética e conforto térmico)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: contra
- CH: abstenção
- IL: a favor
- PCP: abstenção
- B.E.: a favor
- PAN: a favor
LIVRE· n.º 36C-1· Orçamento e Finanças, Subsídio de Desemprego e Social de Desemprego (19), Trabalho, Segurança Social e Inclusão· votada a 25-05-2022
Artigo 99.º-A (Alargamento do subsídio de desemprego)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: abstenção
- CH: abstenção
- IL: a favor
- PCP: abstenção
- B.E.: a favor
- PAN: abstenção
Votação
Artigo 99.º-A · Plenário · 25-05-2022Aprovado(a)
A favor
PS · IL · B.E. · PAN · LIVRE
Abstenção
PSD · PCP
Contra
CH
Artigo 99.º-A · Comissão · 24-05-2022Aprovado(a)
A favor
PS · IL · B.E.
Abstenção
PSD · CH · PCP · PAN
Contra
—
LIVRE· n.º 36C-2· Orçamento e Finanças, Subsídio de Desemprego e Social de Desemprego (19), Trabalho, Segurança Social e Inclusão· votada a 25-05-2022
Artigo 99.º-B (Licença para formação)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: abstenção
- CH: abstenção
- IL: contra
- PCP: abstenção
- B.E.: abstenção
- PAN: abstenção
Votação
Artigo 99.º-B · Plenário · 25-05-2022Aprovado(a)
A favor
PS · PAN · LIVRE
Abstenção
IL · PCP · B.E.
Contra
PSD · CH
Artigo 99.º-B · Comissão · 24-05-2022Aprovado(a)
A favor
PS
Abstenção
PSD · CH · PCP · B.E. · PAN
Contra
IL
LIVRE· n.º 949C· Orçamento e Finanças, Saúde· votada a 25-05-2022
Artigo 227.º-B (Alteração à lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: contra
- CH: contra
- IL: a favor
- PCP: abstenção
- B.E.: abstenção
- PAN: a favor
LIVRE· n.º 23C· Agricultura e Pescas, Trabalho, Segurança Social e Inclusão· votada a 24-05-2022
Artigo 177.º-A (Novos modelos de organização do trabalho)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: contra
- CH: contra
- IL: contra
- PCP: abstenção
- B.E.: a favor
- PAN: a favor
LIVRE· n.º 28C· Ambiente e Energia, Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, Orçamento e Finanças· votada a 24-05-2022
N.º 3, Artigo 194.º
Aprovada- PS: a favor
- PSD: contra
- CH: contra
- IL: abstenção
- PCP: contra
- B.E.: a favor
- PAN: a favor
LIVRE· n.º 970C· Saúde· votada a 24-05-2022
Artigo 178.º-B (Formação sobre questões e identidades LGBTQIA+)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: contra
- CH: contra
- IL: a favor
- PCP: a favor
- B.E.: a favor
- PAN: a favor
LIVRE· n.º 985C· Ambiente e Energia· votada a 24-05-2022
Artigo 198.º-A (Reconversão de veículos a combustão para utilização de energias limpas)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: abstenção
- CH: contra
- IL: a favor
- PCP: contra
- B.E.: a favor
- PAN: a favor
LIVRE· n.º 1158C· Saúde· votada a 24-05-2022
Artigo 143.º-A (Estudo sobre impacto da menstruação no trabalho e na qualidade de vida e em Portugal)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: abstenção
- CH: a favor
- IL: a favor
- PCP: abstenção
- B.E.: a favor
- PAN: a favor
LIVRE· n.º 34C· Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias, Trabalho, Segurança Social e Inclusão· votada a 23-05-2022
N.º 2, Artigo 31.º
Aprovada- PS: a favor
- PSD: a favor
- CH: contra
- IL: a favor
- PCP: a favor
- B.E.: a favor
- PAN: a favor
LIVRE· n.º 35C· Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias, Trabalho, Segurança Social e Inclusão· votada a 23-05-2022
N.º 2, Artigo 33.º
Aprovada- PS: a favor
- PSD: a favor
- CH: contra
- IL: a favor
- PCP: a favor
- B.E.: a favor
- PAN: a favor
LIVRE· n.º 819C· Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local, Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias· votada a 23-05-2022
Artigo 47.º-A (Formação em Direitos Humanos e em acolhimento de refugiados e migrantes)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: a favor
- CH: contra
- IL: a favor
- PCP: a favor
- B.E.: a favor
- PAN: a favor
LIVRE· n.º 1149C· Saúde· votada a 23-05-2022
Artigo 112.º-A (Reforço das juntas médicas)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: a favor
- CH: a favor
- IL: a favor
- PCP: a favor
- B.E.: a favor
- PAN: a favor
Fonte: Parlamento, Dados Abertos › Orçamento do Estado. Resultados nos termos do Parlamento.