Orçamento do Estado 2021
AprovadoVotação final global a 26-11-2020· XIV Legislatura
Votação final global
A favor
- PS
Abstenção
- PCP
- PAN
- PEV
Contra
- PSD
- B.E.
- CDS-PP
- CH
- IL
1 547 propostas de alteração291 aprovadas1 198 rejeitadas
Resumo por partido
Os votos de cada partido nas propostas apresentadas pelos outros partidos, sem contar ausências.
- PSD
15% a favor · 56% abst. · 29% contra · de 1 463 votos
propôs 168 · aprovadas 38 (23%)
- CH
50% a favor · 37% abst. · 13% contra · de 1 479 votos
propôs 157 · aprovadas 0 (0%)
- PS
9% a favor · 0% abst. · 91% contra · de 1 574 votos
propôs 79 · aprovadas 65 (82%)
- IL
42% a favor · 29% abst. · 29% contra · de 1 523 votos
propôs 115 · aprovadas 2 (2%)
- LIVRE
75% a favor · 0% abst. · 25% contra · de 4 votos
propôs 60 · aprovadas 11 (18%)
- PCP
37% a favor · 32% abst. · 31% contra · de 1 242 votos
propôs 352 · aprovadas 75 (21%)
- CDS-PP
44% a favor · 35% abst. · 21% contra · de 1 528 votos
propôs 114 · aprovadas 7 (6%)
- B.E.
62% a favor · 20% abst. · 18% contra · de 1 630 votos
propôs 12 · aprovadas 1 (8%)
- PAN
70% a favor · 19% abst. · 11% contra · de 1 284 votos
propôs 367 · aprovadas 59 (16%)
- PEV
57% a favor · 18% abst. · 25% contra · de 60 votos
propôs 123 · aprovadas 33 (27%)
a favor abstenção contra
Todas as propostas
PAN· n.º 27C· Ambiente, Energia e Ordenamento do Território· votada a 25-11-2020
Artigo 237.º-A (Taxa de carbono sobre as viagens aéreas, marítimas e fluviais)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: contra
- B.E.: a favor
- PCP: contra
- CDS-PP: contra
- PAN: a favor
- CH: contra
- IL: contra
Votação
A favor
PS · B.E. · PAN
Abstenção
—
Contra
PSD · PCP · CDS-PP · CH · IL
PAN, CRISTINA RODRIGUES· n.º 129C· Apoio às editoras, Cultura e Comunicação· votada a 25-11-2020
Artigo 170.º-A (Apoios às pequenas e médias editoras independentes)
Aprovada- PS: contra
- PSD: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PAN: a favor
- CH: a favor
- IL: contra
PAN· n.º 180C· Orçamento e Finanças· votada a 25-11-2020
Artigo 190.º-A (Reforço dos técnicos especializados em Saúde Ambiental)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PAN: a favor
- CH: abstenção
- IL: abstenção
Votação
A favor
PS · B.E. · PCP · PAN
Abstenção
PSD · CDS-PP · CH · IL
Contra
—
PAN· n.º 587C· Apoio às editoras, Cultura e Comunicação· votada a 25-11-2020
Artigo 170.º-A (Programa de apoio às pequenas e médias editoras e livrarias independentes)
Aprovada- PS: contra
- PSD: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PAN: a favor
- CH: a favor
- IL: contra
PAN· n.º 601C· Saúde· votada a 25-11-2020
Artigo 265.º-A (Alteração à Lei n.º 12/93, de 22 de Abril)
Aprovada- PS: contra
- PSD: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PAN: a favor
- CH: a favor
- IL: a favor
PAN· n.º 614C· Transparência, Transparência e Estatuto dos Deputados· votada a 25-11-2020
Artigo 215.º-A (Disponibilização das instalações necessárias para a Entidade para a Transparência)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: abstenção
- CDS-PP: contra
- PAN: a favor
- CH: a favor
- IL: a favor
PAN· n.º 1346C-2· Ambiente, Energia e Ordenamento do Território· votada a 25-11-2020
Alínea a), Alínea d), N.º 1, Artigo 8.º do Código do ISV
Aprovada- PS: a favor
- PSD: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: contra
- CDS-PP: contra
- PAN: a favor
- CH: contra
- IL: contra
PAN· n.º 1391C· Cultura e Comunicação, Verbas LUSA· votada a 25-11-2020
Artigo 168.º-A (Transição de saldos da Lusa)
Aprovada- PS: contra
- PSD: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: a favor
- PAN: a favor
- CH: a favor
- IL: a favor
Votação
A favor
PSD · B.E. · PCP · CDS-PP · PAN · CH · IL
Abstenção
—
Contra
PS
PAN· n.º 7C-1· Centro de recolha de animais· votada a 24-11-2020
Alínea a) e b), Corpo N.º 1, Artigo 211.º
Aprovada- PS: a favor
- PSD: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PAN: a favor
- CH: a favor
- IL: abstenção
Votação
Alínea a), N.º 1, Artigo 211.º · Comissão · 24-11-2020Aprovado(a)
A favor
PS · B.E. · PCP · PAN · CH
Abstenção
PSD · CDS-PP · IL
Contra
—
Alínea b), N.º 1, Artigo 211.º · Comissão · 24-11-2020Aprovado(a)
A favor
PS · B.E. · PCP · PAN · CH
Abstenção
PSD · CDS-PP · IL
Contra
—
N.º 1, Artigo 211.º · Comissão · 24-11-2020Aprovado(a)
A favor
PS · B.E. · PCP · PAN · CH
Abstenção
PSD · CDS-PP · IL
Contra
—
PAN· n.º 7C-2· Centro de recolha de animais· votada a 24-11-2020
alínea c), N.º 1, Artigo 211.º
Aprovada- PS: a favor
- PSD: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: a favor
- PAN: a favor
- CH: a favor
- IL: abstenção
Votação
A favor
PS · B.E. · PCP · CDS-PP · PAN · CH
Abstenção
PSD · IL
Contra
—
PAN, CRISTINA RODRIGUES· n.º 121C· Agricultura e Mar, Remoção de resíduos da pesca e lixo marinho· votada a 24-11-2020
Artigo 209.º-A (Monitorização e remoção de resíduos de artes de pesca)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: contra
- CDS-PP: abstenção
- PAN: a favor
- CH: abstenção
- IL: a favor
PAN· n.º 154C· Agricultura e Mar· votada a 24-11-2020
N.º 6, Artigo 78.º-F do Código do IRS
Aprovada- PS: a favor
- PSD: abstenção
- B.E.: abstenção
- PCP: contra
- CDS-PP: a favor
- PAN: a favor
- CH: a favor
- IL: a favor
PAN· n.º 172C· Biocombustíveis2021· votada a 24-11-2020
Artigo 237.º-A (Sustentabilidade na produção de biocombustíveis)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PAN: a favor
- CH: abstenção
- IL: abstenção
Votação
A favor
PS · B.E. · PCP · PAN
Abstenção
PSD · CDS-PP · CH · IL
Contra
—
PAN· n.º 179C· Ambiente, Energia e Ordenamento do Território· votada a 24-11-2020
Artigo 201.º-A (proibição de microsferas de plástico em detergentes e cosméticos determinados produtos)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: abstenção
- CDS-PP: contra
- PAN: a favor
- CH: contra
- IL: abstenção
PAN· n.º 181C· Agricultura e Mar, Remoção de resíduos da pesca e lixo marinho· votada a 24-11-2020
Artigo 193.º-A (Programa de monitorização gestão e remoção de resíduos de artes de pesca)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: contra
- B.E.: a favor
- PCP: abstenção
- CDS-PP: contra
- PAN: a favor
- CH: a favor
- IL: a favor
PAN, CRISTINA RODRIGUES· n.º 201C· Agricultura e Mar, Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação· votada a 24-11-2020
Artigo 210.º-A (Combate ao desperdício alimentar)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: contra
- CDS-PP: a favor
- PAN: a favor
- CH: a favor
- IL: a favor
PAN, CRISTINA RODRIGUES· n.º 239C· Agricultura e Mar· votada a 24-11-2020
Artigo 209.º-A (Incentivo ao abate de artes de pesca mais lesivas do ambiente marinho)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: abstenção
- B.E.: abstenção
- PCP: contra
- CDS-PP: contra
- PAN: a favor
- CH: abstenção
- IL: abstenção
PAN, CRISTINA RODRIGUES· n.º 241C· Agricultura e Mar, Remoção de resíduos da pesca e lixo marinho· votada a 24-11-2020
Artigo 209.º-A (Remoção do lixo marinho)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- PAN: a favor
- CH: a favor
- IL: abstenção
Votação
A favor
PS · B.E. · PAN · CH
Abstenção
PSD · PCP · CDS-PP · IL
Contra
—
PAN, CRISTINA RODRIGUES· n.º 270C· Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, Biocombustíveis, Biocombustíveis2021· votada a 24-11-2020
Artigo 200.º-A (Sustentabilidade na produção de biocombustíveis)
Aprovada- PS: contra
- PSD: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PAN: a favor
- CH: abstenção
- IL: abstenção
PAN· n.º 394C· Ambiente, Energia e Ordenamento do Território· votada a 24-11-2020
Artigo 210.º-A (Campanha nacional de promoção da diversidade biológica dos recursos genéticos vegetais)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: abstenção
- CDS-PP: contra
- PAN: a favor
- CH: abstenção
- IL: contra
Fonte: Parlamento, Dados Abertos › Orçamento do Estado. Resultados nos termos do Parlamento.