Orçamento do Estado 2020
Resumo por partido
Os votos de cada partido nas propostas apresentadas pelos outros partidos, sem contar ausências.
- PSD
19% a favor · 49% abst. · 32% contra · de 1 297 votos
propôs 138 · aprovadas 29 (21%)
- CH
50% a favor · 35% abst. · 15% contra · de 1 282 votos
propôs 100 · aprovadas 1 (1%)
- PS
11% a favor · 0% abst. · 89% contra · de 1 337 votos
propôs 99 · aprovadas 90 (91%)
- IL
40% a favor · 28% abst. · 32% contra · de 1 376 votos
propôs 70 · aprovadas 2 (3%)
- LIVRE
Sem votos ainda
propôs 52 · aprovadas 6 (12%)
- PCP
44% a favor · 32% abst. · 24% contra · de 1 080 votos
propôs 313 · aprovadas 50 (16%)
- CDS-PP
32% a favor · 40% abst. · 28% contra · de 1 379 votos
propôs 49 · aprovadas 7 (14%)
- B.E.
62% a favor · 21% abst. · 17% contra · de 1 208 votos
propôs 209 · aprovadas 39 (19%)
- PAN
65% a favor · 21% abst. · 14% contra · de 1 191 votos
propôs 236 · aprovadas 41 (17%)
- PEV
63% a favor · 17% abst. · 20% contra · de 131 votos
propôs 67 · aprovadas 23 (34%)
a favor abstenção contra
Todas as propostas
PEV· n.º 100C· Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, Eficiência energética· votada a 05-02-2020
Novo Artigo 231.º-A (Benefícios fiscais para a conservação e redução de consumo energético)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- B.E.: abstenção
- PCP: a favor
- CDS-PP: contra
- PAN: a favor
- CH: abstenção
- IL: a favor
PEV· n.º 146C-1· Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação· votada a 05-02-2020
N.º 1, Artigo 41.º-B do EBF, constante do Artigo 231.º da PPL
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: abstenção
- CDS-PP: a favor
- PAN: a favor
- CH: a favor
- IL: a favor
PEV· n.º 146C-2· Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação· votada a 05-02-2020
Novo N.º 3, Artigo 41.º-B do EBF, constante do Artigo 231.º da PPL
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: abstenção
- CDS-PP: a favor
- PAN: a favor
- CH: a favor
- IL: a favor
PEV· n.º 172C· Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, Orçamento e Finanças· votada a 05-02-2020
Novo Artigo 215.º-A (Aditamento à Lista II anexa ao Código do IVA)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- PAN: a favor
- IL: a favor
PEV· n.º 178C· Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, Minerais· votada a 05-02-2020
Novo Artigo 182.º-B (Realização de Avaliação Ambiental Estratégica, de âmbito nacional, de Mineração com especial ênfase sobre a prospeção, pesquisa e exploração de depósitos minerais de lítio e minerais associados)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: contra
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PAN: a favor
- CH: a favor
- IL: a favor
PEV· n.º 179C· Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, Minerais· votada a 05-02-2020
Novo Artigo 182.º-C (Comissão de Acompanhamento para cada local de prospeção, pesquisa de depósitos minerais de lítio e minerais associados ou outro minerais)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: contra
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: contra
- PAN: abstenção
- CH: a favor
- IL: a favor
PEV· n.º 214C· Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, Orçamento e Finanças· votada a 05-02-2020
Verba 2.7.1, Lista I anexa ao Código do IVA
Rejeitada- PS: contra
- PSD: contra
- B.E.: a favor
- PCP: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- PAN: a favor
- CH: a favor
- IL: a favor
PEV· n.º 20C· Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação· votada a 04-02-2020
Novo Artigo 182.º-A (Avaliação ambiental estratégica para aferir melhores opções ao nível aeroportuário)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: contra
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PAN: a favor
- CH: abstenção
- IL: abstenção
PEV· n.º 34C· Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, Trabalho e Segurança Social· votada a 04-02-2020
Novo Artigo 180.º-A (Compensações às pessoas desempregadas de longa duração com a aquisição do passe social)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: contra
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PAN: a favor
- CH: contra
- IL: contra
PEV· n.º 140C· Educação, Ciência, Juventude e Desporto· votada a 04-02-2020
Novo Artigo 158.º-A (Aplicação da Educação Sexual em meio escolar)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: contra
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: contra
- PAN: a favor
- CH: contra
- IL: a favor
Votação
A favor
B.E. · PCP · PAN · IL
Abstenção
—
Contra
PS · PSD · CDS-PP · CH
PEV· n.º 142C· Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação· votada a 04-02-2020
Novo Artigo 193.º-A (Programa de valorização das micro, pequenas e médias empresas no âmbito da contratação pública e do funcionamento das centrais de compras do Estado)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PAN: a favor
- CH: a favor
- IL: abstenção
PEV· n.º 144C· Ambiente, Energia e Ordenamento do Território· votada a 04-02-2020
N.º 2, Artigo 210.º
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- PAN: a favor
- CH: abstenção
- IL: a favor
PEV· n.º 170C· Agricultura e Mar· votada a 04-02-2020
Novo Artigo 115.º-A (Regime específico de segurança social para a Agricultura Familiar)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: contra
- B.E.: a favor
- PCP: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- PAN: a favor
- CH: a favor
- IL: contra
PEV· n.º 171C· Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, Bicicletas, Orçamento e Finanças· votada a 04-02-2020
Alínea b), N.º 1, Artigo 78.º-F do Código do IRS
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PAN: a favor
- CH: abstenção
- IL: a favor
PEV· n.º 173C· Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Orçamento e Finanças· votada a 04-02-2020
Novo Artigo 161.º-A (Subsídio para vítimas de violência)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: contra
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: a favor
- PAN: a favor
- CH: ausente
- IL: a favor
Votação
A favor
B.E. · PCP · CDS-PP · PAN · IL
Abstenção
—
Contra
PS · PSD
Ausentes: CH
PEV· n.º 191C· Ambiente, Energia e Ordenamento do Território· votada a 04-02-2020
N.º 15, Artigo 43.º do Código do IRC, constante do N.º 1 do Artigo 211.º da PPL
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: contra
- CDS-PP: a favor
- PAN: a favor
- CH: a favor
- IL: a favor
PEV· n.º 192C· Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, Trabalho e Segurança Social· votada a 04-02-2020
N.º 2, Artigo 87.º do Código do IRC, constante do N.º 1 do Artigo 211.º da PPL
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: a favor
- PAN: a favor
- CH: a favor
- IL: a favor
PEV· n.º 249C· Cultura e Comunicação, Museus· votada a 04-02-2020
Novo Artigo 159.º-A (Promoção do acesso e incentivo ao conhecimento do património cultural)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PAN: abstenção
- CH: abstenção
- IL: contra
PEV· n.º 270C· Educação, Ciência, Juventude e Desporto· votada a 04-02-2020
Novo Artigo 164.º-A (Redução do número máximo de alunos por turma)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: contra
- PAN: abstenção
- CH: contra
- IL: contra
PEV· n.º 274C· Agricultura e Mar· votada a 04-02-2020
Novo Artigo 152.º-B (Contribuição Especial para a conservação e diversidade florestal)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: contra
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: contra
- PAN: a favor
- CH: contra
- IL: contra
Votação
A favor
B.E. · PCP · PAN
Abstenção
—
Contra
PS · PSD · CDS-PP · CH · IL
Fonte: Parlamento, Dados Abertos › Orçamento do Estado. Resultados nos termos do Parlamento.