Orçamento do Estado 2016
Resumo por partido
Os votos de cada partido nas propostas apresentadas pelos outros partidos, sem contar ausências.
- PSD
0% a favor · 100% abst. · 0% contra · de 289 votos
propôs 14 · aprovadas 5 (36%)
- PS
41% a favor · 0% abst. · 59% contra · de 209 votos
propôs 90 · aprovadas 82 (91%)
- PCP
62% a favor · 12% abst. · 26% contra · de 263 votos
propôs 31 · aprovadas 14 (45%)
- CDS-PP
13% a favor · 56% abst. · 31% contra · de 275 votos
propôs 17 · aprovadas 6 (35%)
- B.E.
75% a favor · 14% abst. · 11% contra · de 238 votos
propôs 57 · aprovadas 28 (49%)
- PAN
78% a favor · 17% abst. · 5% contra · de 23 votos
propôs 32 · aprovadas 7 (22%)
- PEV
74% a favor · 3% abst. · 23% contra · de 34 votos
propôs 18 · aprovadas 11 (61%)
a favor abstenção contra
Todas as propostas
PS· n.º 160C· Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 15-03-2016
Alínea e), N.º 1, Artigo 150.º
Aprovada- PSD: abstenção
- PS: a favor
- B.E.: a favor
- CDS-PP: contra
- PCP: a favor
PS· n.º 162C· Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação· votada a 15-03-2016
N.º 14.º, Artigo 66.º-A do EBF
Aprovada- PSD: abstenção
- PS: a favor
- B.E.: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PCP: a favor
PS· n.º 163C-1· Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 15-03-2016
Artigo 152.º
Aprovada- PSD: abstenção
- PS: a favor
- B.E.: a favor
- CDS-PP: contra
- PCP: a favor
PS· n.º 164C· Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 15-03-2016
Alínea f), Alínea g), Alínea h), N.º 3, Artigo 68.º-B da Lei Geral Tributária
Aprovada- PSD: abstenção
- PS: a favor
- B.E.: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PCP: a favor
Votação
Artigo 155.º · Comissão · 15-03-2016Aprovado(a)
A favor
PS · B.E. · PCP
Abstenção
PSD · CDS-PP
Contra
—
Artigo 155.º · Comissão · 15-03-2016Aprovado(a)
A favor
PS · B.E. · PCP
Abstenção
PSD · CDS-PP
Contra
—
Artigo 155.º · Comissão · 15-03-2016Aprovado(a)
A favor
PS · B.E. · PCP
Abstenção
PSD · CDS-PP
Contra
—
PS· n.º 165C· Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 15-03-2016
N.º 4, Artigo 7.º CPPT
Aprovada- PSD: abstenção
- PS: a favor
- B.E.: a favor
- CDS-PP: contra
- PCP: a favor
PS· n.º 166C-1· Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 15-03-2016
Alínea a), N.º 2, Artigo 165.º
Aprovada- PSD: abstenção
- PS: a favor
- B.E.: a favor
- CDS-PP: a favor
- PCP: a favor
PS· n.º 166C-2· Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 15-03-2016
Alínea c), N.º 2, Artigo 165.º
Aprovada- PSD: abstenção
- PS: a favor
- B.E.: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PCP: a favor
PS· n.º 168C· Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 15-03-2016
Artigo 179.º
Aprovada- PSD: abstenção
- PS: a favor
- B.E.: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PCP: a favor
PS· n.º 170C· Trabalho e Segurança Social· votada a 15-03-2016
Novo Artigo 185.º-A (Passagem à aposentação dos trabalhadores da rede pública de abate de bovinos e suínos)
Aprovada- PSD: abstenção
- PS: a favor
- B.E.: a favor
- CDS-PP: a favor
- PCP: a favor
PS· n.º 171C· Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 15-03-2016
Novo Artigo 185.º-B (Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira)
Aprovada- PSD: abstenção
- PS: a favor
- B.E.: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PCP: a favor
PS· n.º 172C-1· Economia, Inovação e Obras Públicas· votada a 15-03-2016
Novo Artigo 185.º-C (Alteração ao Decreto-Lei n.º 172/2006, de 23 de agosto)
Aprovada- PSD: abstenção
- PS: a favor
- B.E.: a favor
- CDS-PP: a favor
- PCP: a favor
PS· n.º 172C-2· Economia, Inovação e Obras Públicas· votada a 15-03-2016
Novo Artigo 185.º-D (Alteração do Decreto-Lei n.º 230/2008, de 27 de novembro)
Aprovada- PSD: abstenção
- PS: a favor
- B.E.: a favor
- CDS-PP: a favor
- PCP: a favor
PS· n.º 174C· Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 15-03-2016
Mapa I, reforço de verba, € 63 759 535
Aprovada- PSD: abstenção
- PS: a favor
- B.E.: a favor
- CDS-PP: contra
- PCP: a favor
PS· n.º 176C· Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 15-03-2016
Mapa I, reforço de verba, € 50 000 000
Aprovada- PSD: abstenção
- PS: a favor
- B.E.: a favor
- CDS-PP: contra
- PCP: a favor
PS· n.º 179C· Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 15-03-2016
Mapa I, reforço de verba, € 50 000 000
Aprovada- PSD: abstenção
- PS: a favor
- B.E.: a favor
- CDS-PP: contra
- PCP: a favor
PS· n.º 180C· Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 15-03-2016
Mapa I, reforço de verba, € 17 458 171
Aprovada- PSD: abstenção
- PS: a favor
- B.E.: a favor
- CDS-PP: contra
- PCP: a favor
Votação
A favor
PS · B.E. · PCP
Abstenção
PSD
Contra
CDS-PP
- PSD: abstenção (RUBINA BERARDO: a favor)
PS· n.º 181C· Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 15-03-2016
Mapa I, reforço de verba, € 1 266 191
Aprovada- PSD: abstenção
- PS: a favor
- B.E.: a favor
- CDS-PP: contra
- PCP: a favor
PS· n.º 186C· Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 15-03-2016
Mapa XX, reforço de verba, € 62 833
Aprovada- PSD: abstenção
- PS: a favor
- B.E.: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PCP: a favor
PS· n.º 192C-1· Assuntos Europeus· votada a 15-03-2016
N.º 2, Artigo 186.º
Aprovada- PSD: abstenção
- PS: a favor
- B.E.: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- PCP: abstenção
PS· n.º 192C-2· Assuntos Europeus· votada a 15-03-2016
Alínea c), N.º 1, N.º 3 Artigo 186.º
Aprovada- PSD: abstenção
- PS: a favor
- B.E.: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PCP: a favor
Votação
Alínea c), N.º 1, Artigo 186.º · 15-03-2016Prejudicado(a)
Prejudicada: não chegou a ser votada.
N.º 3, Artigo 186.º · Comissão · 15-03-2016Aprovado(a)
A favor
PS · B.E. · PCP
Abstenção
PSD · CDS-PP
Contra
—
Fonte: Parlamento, Dados Abertos › Orçamento do Estado. Resultados nos termos do Parlamento.