Orçamento do Estado 2016
Resumo por partido
Os votos de cada partido nas propostas apresentadas pelos outros partidos, sem contar ausências.
- PSD
0% a favor · 100% abst. · 0% contra · de 289 votos
propôs 14 · aprovadas 5 (36%)
- PS
41% a favor · 0% abst. · 59% contra · de 209 votos
propôs 90 · aprovadas 82 (91%)
- PCP
62% a favor · 12% abst. · 26% contra · de 263 votos
propôs 31 · aprovadas 14 (45%)
- CDS-PP
13% a favor · 56% abst. · 31% contra · de 275 votos
propôs 17 · aprovadas 6 (35%)
- B.E.
75% a favor · 14% abst. · 11% contra · de 238 votos
propôs 57 · aprovadas 28 (49%)
- PAN
78% a favor · 17% abst. · 5% contra · de 23 votos
propôs 32 · aprovadas 7 (22%)
- PEV
74% a favor · 3% abst. · 23% contra · de 34 votos
propôs 18 · aprovadas 11 (61%)
a favor abstenção contra
Todas as propostas
PEV· n.º 107C· Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, Saúde· votada a 15-03-2016
Novo Artigo 185.º-B (Alteração à Lei n.º 45/2003, de 22 de agosto, Lei do enquadramento base das Terapêuticas Não Convencionais)
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PCP: abstenção
PEV· n.º 137C· Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, Economia, Inovação e Obras Públicas, Trabalho e Segurança Social· votada a 15-03-2016
Alínea k), N.º 1, Artigo 187.º
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PCP: a favor
PEV· n.º 159C· Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 15-03-2016
Artigo 92.º
RejeitadaVotação
Artigo 92.º · Plenário · 15-03-2016Rejeitado(a)
A favor
PCP · PEV
Abstenção
PSD · PAN
Contra
PS · B.E. · CDS-PP
Artigo 92.º · 14-03-2016Prejudicado(a)
Prejudicada: não chegou a ser votada.
PEV· n.º 191C· Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 15-03-2016
Novo Artigo 167.º-A (Alteração ao regime da contribuição sobre o setor energético)
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PCP: a favor
PEV· n.º 99C· Saúde· votada a 14-03-2016
Novo Artigo 127.º-A (Alteração à Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado)
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PCP: a favor
PEV· n.º 105C· Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação· votada a 14-03-2016
Novo 128.º-A (Aditamento à Lista II anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado)
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PCP: a favor
PEV· n.º 133C· Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, Saúde· votada a 14-03-2016
N.º 1, Artigo 9.º do Código do IVA
Rejeitada- PSD: abstenção
- PS: contra
- B.E.: a favor
- CDS-PP: abstenção
- PCP: a favor
Fonte: Parlamento, Dados Abertos › Orçamento do Estado. Resultados nos termos do Parlamento.