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Orçamento do Estado 2016

Resumo por partido

Os votos de cada partido nas propostas apresentadas pelos outros partidos, sem contar ausências.

  • PSD

    0% a favor · 100% abst. · 0% contra · de 289 votos

    propôs 14 · aprovadas 5 (36%)

  • PS

    41% a favor · 0% abst. · 59% contra · de 209 votos

    propôs 90 · aprovadas 82 (91%)

  • PCP

    62% a favor · 12% abst. · 26% contra · de 263 votos

    propôs 31 · aprovadas 14 (45%)

  • CDS-PP

    13% a favor · 56% abst. · 31% contra · de 275 votos

    propôs 17 · aprovadas 6 (35%)

  • B.E.

    75% a favor · 14% abst. · 11% contra · de 238 votos

    propôs 57 · aprovadas 28 (49%)

  • PAN

    78% a favor · 17% abst. · 5% contra · de 23 votos

    propôs 32 · aprovadas 7 (22%)

  • PEV

    74% a favor · 3% abst. · 23% contra · de 34 votos

    propôs 18 · aprovadas 11 (61%)

a favor abstenção contra

Todas as propostas

  • PCP· n.º 29C· Saúde· votada a 16-03-2016

    Alínea o), N.º 1, Artigo 4.º, Decreto-Lei N.º 113/2011, de 29 de novembro, constante do Artigo 185.º da PPL

    Rejeitada
    • PSD: abstenção
    • PS: contra
    • B.E.: a favor
    • CDS-PP: a favor
    • PCP: a favor

    Votação

    Artigo 185.º · Plenário · 16-03-2016Rejeitado(a)

    A favor

    B.E. · CDS-PP · PCP · PEV

    Abstenção

    PSD

    Contra

    PS

    Ausentes: PAN

    Artigo 185.º · Comissão · 15-03-2016Rejeitado(a)

    A favor

    B.E. · CDS-PP · PCP

    Abstenção

    PSD

    Contra

    PS

    Página da proposta PDF oficial

  • PCP· n.º 26C· Educação e Ciência· votada a 15-03-2016

    Mapa II, reforço de verba, € 1 500 000

    Rejeitada
    • PSD: abstenção
    • PS: contra
    • B.E.: a favor
    • CDS-PP: abstenção
    • PCP: a favor

    Votação

    A favor

    B.E. · PCP

    Abstenção

    PSD · CDS-PP

    Contra

    PS

    Página da proposta PDF oficial

  • PCP· n.º 27C· Educação e Ciência· votada a 15-03-2016

    Mapa II, reforço de verba, € 2 000 000

    Rejeitada
    • PSD: abstenção
    • PS: contra
    • B.E.: a favor
    • CDS-PP: abstenção
    • PCP: a favor

    Votação

    A favor

    B.E. · PCP

    Abstenção

    PSD · CDS-PP

    Contra

    PS

    Página da proposta PDF oficial

  • PCP· n.º 77C· Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas· votada a 15-03-2016

    Mapa II, reforço de verba, € 140 000

    Rejeitada
    • PSD: abstenção
    • PS: contra
    • B.E.: a favor
    • CDS-PP: abstenção
    • PCP: a favor

    Votação

    A favor

    B.E. · PCP

    Abstenção

    PSD · CDS-PP

    Contra

    PS

    Página da proposta PDF oficial

  • PCP· n.º 194C· Economia, Inovação e Obras Públicas, Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 15-03-2016

    Novo Artigo 167.º-A (Alteração ao regime da contribuição extraordinária sobre o setor energético)

    Rejeitada
    • PSD: abstenção
    • PS: contra
    • B.E.: a favor
    • CDS-PP: abstenção
    • PCP: a favor

    Votação

    A favor

    B.E. · PCP

    Abstenção

    PSD · CDS-PP

    Contra

    PS

    Página da proposta PDF oficial

  • PCP· n.º 39C· Trabalho e Segurança Social· votada a 14-03-2016

    Artigo 92.º

    Rejeitada
    • PSD: abstenção
    • PS: contra
    • B.E.: contra
    • CDS-PP: contra
    • PCP: a favor

    Votação

    A favor

    PCP

    Abstenção

    PSD

    Contra

    PS · B.E. · CDS-PP

    Página da proposta PDF oficial

  • PCP· n.º 76C· Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 14-03-2016

    N.º 1, Alínea b), N.º 2, Artigo 87.º-A, Código do IRC

    Rejeitada
    • PSD: abstenção
    • PS: contra
    • B.E.: a favor
    • CDS-PP: contra
    • PCP: a favor

    Votação

    Artigo 117.º · Comissão · 14-03-2016Rejeitado(a)

    A favor

    B.E. · PCP

    Abstenção

    PSD

    Contra

    PS · CDS-PP

    Artigo 117.º · Comissão · 14-03-2016Rejeitado(a)

    A favor

    B.E. · PCP

    Abstenção

    PSD

    Contra

    PS · CDS-PP

    Página da proposta PDF oficial

  • PCP· n.º 96C-1· Economia, Inovação e Obras Públicas, Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 14-03-2016

    N.º 1, Artigo 106.º do Código do IRC

    Rejeitada
    • PSD: abstenção
    • PS: contra
    • B.E.: a favor
    • CDS-PP: abstenção
    • PCP: a favor

    Votação

    A favor

    B.E. · PCP

    Abstenção

    PSD · CDS-PP

    Contra

    PS

    Página da proposta PDF oficial

  • PCP· n.º 96C-2· Economia, Inovação e Obras Públicas, Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 14-03-2016

    N.º 2, Artigo 106.º do Código do IRC

    Rejeitada
    • PSD: abstenção
    • PS: contra
    • B.E.: a favor
    • CDS-PP: abstenção
    • PCP: a favor

    Votação

    A favor

    B.E. · PCP

    Abstenção

    PSD · CDS-PP

    Contra

    PS

    Página da proposta PDF oficial

  • PCP· n.º 136C· Economia, Inovação e Obras Públicas, Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 14-03-2016

    Novo Artigo 92.º-A ( Redução de encargos e reversão de parcerias público-privadas)

    Rejeitada
    • PSD: abstenção
    • PS: contra
    • B.E.: a favor
    • CDS-PP: contra
    • PCP: a favor

    Votação

    A favor

    B.E. · PCP

    Abstenção

    PSD

    Contra

    PS · CDS-PP

    Página da proposta PDF oficial

  • PCP· n.º 195C· Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 14-03-2016

    Novo Artigo 125.º-A (Imposto sobre o Património Mobiliário)

    Rejeitada
    • PSD: abstenção
    • PS: contra
    • B.E.: a favor
    • CDS-PP: contra
    • PCP: a favor

    Votação

    A favor

    B.E. · PCP

    Abstenção

    PSD

    Contra

    PS · CDS-PP

    Página da proposta PDF oficial

  • PCP· n.º 25C· Educação e Ciência· votada a 10-03-2016

    Novo Artigo 24.º-A (Integração progressiva dos bolseiros de investigação cientifica na carreira de investigação cientifica)

    Rejeitada
    • PSD: abstenção
    • PS: contra
    • B.E.: a favor
    • CDS-PP: abstenção
    • PCP: a favor

    Votação

    A favor

    B.E. · PCP

    Abstenção

    PSD · CDS-PP

    Contra

    PS

    Página da proposta PDF oficial

  • PCP· n.º 33C· Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa· votada a 10-03-2016

    Novo Artigo 22.º-A (Redução das contribuições dos beneficiários titulares para a ADSE)

    Rejeitada
    • PSD: abstenção
    • PS: contra
    • B.E.: a favor
    • CDS-PP: contra
    • PCP: a favor

    Votação

    A favor

    B.E. · PCP

    Abstenção

    PSD

    Contra

    PS · CDS-PP

    Página da proposta PDF oficial

  • PCP· n.º 34C· Trabalho e Segurança Social· votada a 10-03-2016

    Novo Artigo 22.º-B (Redução das contribuições dos beneficiários titulares para os subsistemas de saúde SAD e ADM)

    Rejeitada
    • PSD: abstenção
    • PS: contra
    • B.E.: a favor
    • CDS-PP: contra
    • PCP: a favor

    Votação

    A favor

    B.E. · PCP

    Abstenção

    PSD

    Contra

    PS · CDS-PP

    Página da proposta PDF oficial

  • PCP· n.º 74C· Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação· votada a 10-03-2016

    Alínea a), Alínea b), Alínea c), N.º 1, Alínea a), n.º 7, Artigo 40.º

    Rejeitada
    • PSD: abstenção
    • PS: contra
    • B.E.: a favor
    • CDS-PP: abstenção
    • PCP: a favor

    Votação

    Alínea a), N.º 1, Artigo 40.º · Comissão · 10-03-2016Rejeitado(a)

    A favor

    B.E. · PCP

    Abstenção

    PSD · CDS-PP

    Contra

    PS

    Alínea b), N.º 1, Artigo 40.º · Comissão · 10-03-2016Rejeitado(a)

    A favor

    B.E. · PCP

    Abstenção

    PSD · CDS-PP

    Contra

    PS

    Alínea c), N.º 1, Artigo 40.º · Comissão · 10-03-2016Rejeitado(a)

    A favor

    B.E. · PCP

    Abstenção

    PSD · CDS-PP

    Contra

    PS

    Alínea a), N.º 7, Artigo 40.º · Comissão · 10-03-2016Rejeitado(a)

    A favor

    B.E. · PCP

    Abstenção

    PSD · CDS-PP

    Contra

    PS

    Página da proposta PDF oficial

  • PCP· n.º 118C· Trabalho e Segurança Social· votada a 10-03-2016

    Artigo 17.º

    Rejeitada
    • PSD: abstenção
    • PS: contra
    • B.E.: a favor
    • CDS-PP: abstenção
    • PCP: a favor

    Votação

    A favor

    B.E. · PCP

    Abstenção

    PSD · CDS-PP

    Contra

    PS

    Página da proposta PDF oficial

  • PCP· n.º 169C· Trabalho e Segurança Social· votada a 10-03-2016

    Novo Artigo 69.º-A (Atualização extraordinária das pensões)

    Rejeitada
    • PSD: abstenção
    • PS: contra
    • B.E.: a favor
    • CDS-PP: abstenção
    • PCP: a favor

    Votação

    A favor

    B.E. · PCP

    Abstenção

    PSD · CDS-PP

    Contra

    PS

    Página da proposta PDF oficial

Fonte: Parlamento, Dados Abertos › Orçamento do Estado. Resultados nos termos do Parlamento.