Orçamento do Estado 2022
AprovadoVotação final global a 27-05-2022· XV Legislatura
Votação final global
A favor
- PS
Abstenção
- PSD (3)
- PAN
- LIVRE
Contra
- PSD
- CH
- IL
- PCP
- B.E.
1 505 propostas de alteração141 aprovadas1 281 rejeitadas
Resumo por partido
Os votos de cada partido nas propostas apresentadas pelos outros partidos, sem contar ausências.
- PSD
14% a favor · 49% abst. · 37% contra · de 1 354 votos
propôs 178 · aprovadas 8 (4%)
- CH
54% a favor · 27% abst. · 19% contra · de 1 237 votos
propôs 309 · aprovadas 0 (0%)
- PS
5% a favor · 0% abst. · 95% contra · de 1 456 votos
propôs 73 · aprovadas 71 (97%)
- IL
36% a favor · 35% abst. · 29% contra · de 1 413 votos
propôs 127 · aprovadas 5 (4%)
- LIVRE
56% a favor · 27% abst. · 17% contra · de 70 votos
propôs 84 · aprovadas 13 (15%)
- PCP
34% a favor · 39% abst. · 27% contra · de 1 201 votos
propôs 353 · aprovadas 1 (0%)
- B.E.
66% a favor · 17% abst. · 17% contra · de 1 409 votos
propôs 137 · aprovadas 2 (1%)
- PAN
75% a favor · 14% abst. · 11% contra · de 1 320 votos
propôs 244 · aprovadas 41 (17%)
a favor abstenção contra
Todas as propostas
PAN· n.º 104C· Orçamento e Finanças· votada a 26-05-2022
N.º 2, Artigo 240.º
Aprovada- PS: a favor
- PSD: abstenção
- CH: a favor
- IL: a favor
- PCP: a favor
- B.E.: a favor
- PAN: a favor
PAN· n.º 118C· Orçamento e Finanças· votada a 26-05-2022
Artigo 203.º-A (Centros de Recuperação de Animais Selvagens )
Aprovada- PS: a favor
- PSD: contra
- CH: a favor
- IL: abstenção
- PCP: a favor
- B.E.: a favor
- PAN: a favor
PAN· n.º 199C· Orçamento e Finanças· votada a 26-05-2022
Artigo 262.º-A (Transparência na execução do Orçamento do Estado)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: a favor
- CH: a favor
- IL: abstenção
- PCP: a favor
- B.E.: a favor
- PAN: a favor
PAN· n.º 281C· Agricultura e Pescas, Ambiente e Energia· votada a 26-05-2022
Artigo 203.º-A (Interdição da utilização de chumbo nas munições da atividade cinegética)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: abstenção
- CH: abstenção
- IL: abstenção
- PCP: abstenção
- B.E.: a favor
- PAN: a favor
PAN· n.º 824C· Agricultura e Pescas, Ambiente e Energia· votada a 26-05-2022
Artigo 248.º-A (Interdição de caça em terrenos geridos pela Florestgal)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: contra
- CH: contra
- IL: contra
- PCP: contra
- B.E.: abstenção
- PAN: a favor
PAN· n.º 1334C· Agricultura e Pescas· votada a 26-05-2022
Artigo 203.º-A (Interdição do chumbo na pesca)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: contra
- CH: abstenção
- IL: abstenção
- PCP: contra
- B.E.: a favor
- PAN: a favor
PAN· n.º 37C· Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação· votada a 25-05-2022
N.º 3, Artigo 191.º
Aprovada- PS: a favor
- PSD: abstenção
- CH: contra
- IL: contra
- PCP: a favor
- B.E.: a favor
- PAN: a favor
PAN· n.º 38C· Defesa Nacional· votada a 25-05-2022
N.º 1, artigo 200.º
Aprovada- PS: a favor
- PSD: contra
- CH: abstenção
- IL: contra
- PCP: abstenção
- B.E.: a favor
- PAN: a favor
PAN· n.º 39C-1· Ambiente e Energia· votada a 25-05-2022
Corpo, N.º 1, Alínea b) e Corpo Alínea c), N.º 1, Subalínea i), Subalínea ii), Alínea c), N.º 1, Alínea a), N.º 3, Artigo 210.º da PPL
Aprovada- PS: a favor
- PSD: contra
- CH: a favor
- IL: abstenção
- PCP: abstenção
- B.E.: a favor
- PAN: a favor
Votação
Alínea b), N.º 1, Artigo 210.º; Corpo, Alínea c), N.º 1, Artigo 210.º; Corpo, N.º 1, Artigo 210.º; Alínea a), N.º 3, Artigo 210.º · Comissão · 25-05-2022Aprovado(a)
A favor
PS · CH · B.E. · PAN
Abstenção
PCP
Contra
PSD · IL
Subalínea i), Alínea c), N.º 1, Artigo 210.º · Comissão · 25-05-2022Aprovado(a)
A favor
PS · B.E. · PAN
Abstenção
PCP
Contra
PSD · CH · IL
Subalínea ii), Alínea c), N.º 1, Artigo 210.º · Comissão · 25-05-2022Aprovado(a)
A favor
PS · CH · B.E. · PAN
Abstenção
IL · PCP
Contra
PSD
PAN· n.º 39C-2· Ambiente e Energia· votada a 25-05-2022
Alínea d), N.º 1, Alínea c), N.º 3, Artigo 210.º da PPL
Aprovada- PS: a favor
- PSD: contra
- CH: a favor
- IL: contra
- PCP: abstenção
- B.E.: a favor
- PAN: a favor
Votação
Alínea d), N.º 1, Artigo 210.º · Comissão · 25-05-2022Aprovado(a)
A favor
PS · B.E. · PAN
Abstenção
PCP
Contra
PSD · CH · IL
Alínea c), N.º 3, Artigo 210.º · Comissão · 25-05-2022Aprovado(a)
A favor
PS · CH · B.E. · PAN
Abstenção
PCP
Contra
PSD · IL
PAN· n.º 45C· Ambiente e Energia· votada a 25-05-2022
Artigo 154.º-A (Reforço da carreira de Vigilantes da Natureza)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: abstenção
- CH: abstenção
- IL: a favor
- PCP: a favor
- B.E.: a favor
- PAN: a favor
PAN· n.º 47C· Ambiente e Energia· votada a 25-05-2022
Artigo 196.º-A (Criação de um plano de ação "rios livres")
Aprovada- PS: a favor
- PSD: abstenção
- CH: contra
- IL: abstenção
- PCP: abstenção
- B.E.: a favor
- PAN: a favor
PAN· n.º 58C· Saúde· votada a 25-05-2022
Artigo 183.º-A (Criação de uma Rede Nacional de Bancos de Leite Materno)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: abstenção
- CH: a favor
- IL: abstenção
- PCP: a favor
- B.E.: a favor
- PAN: a favor
PAN· n.º 64C· Ambiente e Energia· votada a 25-05-2022
Artigo 196.º-A (Atlas de risco das alterações climáticas)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: abstenção
- CH: abstenção
- IL: contra
- PCP: abstenção
- B.E.: a favor
- PAN: a favor
PAN· n.º 111C· Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local, Agricultura e Pescas, Ambiente e Energia· votada a 25-05-2022
Artigo 211.º-A (Nomeação de médicos veterinários municipais)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: abstenção
- CH: a favor
- IL: contra
- PCP: a favor
- B.E.: a favor
- PAN: a favor
PAN· n.º 143C· Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto· votada a 25-05-2022
Artigo 168.º-A (Incentivo aos hábitos de leitura nos jovens adultos)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: abstenção
- CH: a favor
- IL: a favor
- PCP: a favor
- B.E.: a favor
- PAN: a favor
PAN· n.º 260C· Ambiente e Energia· votada a 25-05-2022
Artigo 195.º-A (Combate à pobreza energética e adaptação das habitações às alterações climáticas)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: abstenção
- CH: abstenção
- IL: contra
- PCP: abstenção
- B.E.: a favor
- PAN: a favor
PAN· n.º 669C· Agricultura e Pescas, Ambiente e Energia· votada a 25-05-2022
Artigo 208.º-A (Programa de monitorização, gestão e remoção de resíduos de artes de pesca)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: contra
- CH: a favor
- IL: a favor
- PCP: a favor
- B.E.: a favor
- PAN: a favor
PAN· n.º 675C· Agricultura e Pescas, Ambiente e Energia· votada a 25-05-2022
Artigo 156.º-A (Apoios ao investimento para a agricultura biológica)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: contra
- CH: a favor
- IL: contra
- PCP: abstenção
- B.E.: a favor
- PAN: a favor
PAN· n.º 850C· Agricultura e Pescas, Ambiente e Energia· votada a 25-05-2022
Artigo 156.º-A (Gestão sustentável de habitats agrícolas)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: contra
- CH: contra
- IL: a favor
- PCP: a favor
- B.E.: a favor
- PAN: a favor
Fonte: Parlamento, Dados Abertos › Orçamento do Estado. Resultados nos termos do Parlamento.