Orçamento do Estado 2011
AprovadoVotação final global a 26-11-2010· XI Legislatura
Votação final global
A favor
- PS
Abstenção
- PSD
Contra
- PSD (4)
- CDS-PP
- B.E.
- PCP
- PEV
1 231 propostas de alteração99 aprovadas1 053 rejeitadas
Resumo por partido
Os votos de cada partido nas propostas apresentadas pelos outros partidos, sem contar ausências.
- PSD
0% a favor · 89% abst. · 11% contra · de 1 228 votos
propôs 22 · aprovadas 7 (32%)
- PS
1% a favor · 0% abst. · 99% contra · de 1 125 votos
propôs 98 · aprovadas 88 (90%)
- PCP
79% a favor · 11% abst. · 10% contra · de 825 votos
propôs 410 · aprovadas 8 (2%)
- CDS-PP
6% a favor · 75% abst. · 19% contra · de 1 153 votos
propôs 76 · aprovadas 4 (5%)
- B.E.
82% a favor · 7% abst. · 11% contra · de 859 votos
propôs 382 · aprovadas 5 (1%)
- PEV
69% a favor · 16% abst. · 15% contra · de 32 votos
propôs 283 · aprovadas 3 (1%)
a favor abstenção contra
Todas as propostas
PCP· n.º 1008C· votada a 26-11-2010
Novo Artigo 158.º-A (Revogação das normas que restringem as comparticipações dos medicamentos)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: contra
- CDS-PP: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
Votação
Artigo 158.º-A · Plenário · 26-11-2010Rejeitado(a)
A favor
B.E. · PCP · PEV
Abstenção
CDS-PP
Contra
PS · PSD
Artigo 158.º-A · Comissão · 25-11-2010Rejeitado(a)
A favor
B.E. · PCP
Abstenção
CDS-PP
Contra
PS · PSD
PCP· n.º 1051C· votada a 26-11-2010
Novo Artigo 136.º-A (Imposto sobre as Transacções e Transferências Financeiras)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: contra
- CDS-PP: contra
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
Votação
Artigo 136.º-A · Plenário · 26-11-2010Rejeitado(a)
A favor
PCP
Abstenção
PSD
Contra
PS · CDS-PP · B.E. · PEV
Artigo 136.º-A · Comissão · 25-11-2010Rejeitado(a)
A favor
B.E. · PCP
Abstenção
—
Contra
PS · PSD · CDS-PP
PCP· n.º 240C· votada a 25-11-2010
Novo Artigo 160.º-A (Dívidas do Estado aos municípios)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- CDS-PP: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
PCP· n.º 248C· votada a 25-11-2010
Alínea o), N.º 1, Artigo 44.º do EBF
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- CDS-PP: contra
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
PCP· n.º 249C· votada a 25-11-2010
Artigo 158.º da PPL
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
PS, PSD, CDS-PP, B.E., PCP, PEV· n.º 265C· votada a 25-11-2010
Mapa V
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- CDS-PP: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
PS, PSD, CDS-PP, B.E., PCP, PEV· n.º 266C· votada a 25-11-2010
Mapa VII
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- CDS-PP: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
PCP· n.º 291C· votada a 25-11-2010
Mapa II
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
PCP· n.º 487C· votada a 25-11-2010
Artigo 159.º da PPL
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
PCP· n.º 518C· votada a 25-11-2010
Novo Artigo 168.º-A (Efeitos da redução remuneratória nos casos de aposentação ou situação de desemprego)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
PCP· n.º 532C· votada a 25-11-2010
Novo Artigo 158.º-A (Próteses e Ortóteses)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: contra
- CDS-PP: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
PCP· n.º 589C· votada a 25-11-2010
Mapa II
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
PCP· n.º 616C· votada a 25-11-2010
Rubrica, Mapa II, constante da alínea a) do n.º 1 do Artigo 1.º da PPL
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
PCP· n.º 618C· votada a 25-11-2010
Mapa II
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
PCP· n.º 640C-1· votada a 25-11-2010
Alínea c), N.º 2, Artigo 92.º, Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro (CIRC), constante do N.º 1, Artigo 95.º da PPL
RejeitadaVotação
N.º 1, Artigo 95.º · Plenário · 25-11-2010Rejeitado(a)
A favor
B.E. · PCP · PEV
Abstenção
—
Contra
PS · PSD · CDS-PP
24-11-2010Prejudicado(a)
Prejudicada: não chegou a ser votada.
PCP· n.º 640C-2· votada a 25-11-2010
Alínea d), N.º 2, Artigo 92.º, Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro (CIRC), constante do N.º 1, Artigo 95.º da PPL
Rejeitada- PS: contra
- PSD: contra
- CDS-PP: contra
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
Votação
N.º 1, Artigo 95.º · Plenário · 25-11-2010Rejeitado(a)
A favor
B.E. · PCP · PEV
Abstenção
—
Contra
PS · PSD · CDS-PP
Comissão · 24-11-2010Rejeitado(a)
A favor
B.E. · PCP
Abstenção
—
Contra
PS · PSD · CDS-PP
PCP· n.º 640C-3· votada a 25-11-2010
N.º 3 e N.º 4, Artigo 92.º, Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro (CIRC), constante do N.º 1, Artigo 95.º da PPL
Rejeitada- PS: contra
- PSD: contra
- CDS-PP: contra
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
Votação
N.º 1, Artigo 95.º · Plenário · 25-11-2010Rejeitado(a)
A favor
B.E. · PCP · PEV
Abstenção
—
Contra
PS · PSD · CDS-PP
Comissão · 24-11-2010Rejeitado(a)
A favor
B.E. · PCP
Abstenção
—
Contra
PS · PSD · CDS-PP
PCP· n.º 661C· votada a 25-11-2010
N.º 4, Artigo 72.º do CIRS, constante do Artigo 92.º da PPL
Rejeitada- PS: contra
- PSD: contra
- CDS-PP: contra
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
Votação
Artigo 92.º · Plenário · 25-11-2010Rejeitado(a)
A favor
B.E. · PCP · PEV
Abstenção
—
Contra
PS · PSD · CDS-PP
Comissão · 24-11-2010Rejeitado(a)
A favor
B.E. · PCP
Abstenção
—
Contra
PS · PSD · CDS-PP
PCP· n.º 750C· votada a 25-11-2010
Mapa II
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- CDS-PP: contra
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
PCP· n.º 895C· votada a 25-11-2010
Novo Artigo 148.º-A (Auditorias do Tribunal de Contas)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- CDS-PP: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
Fonte: Parlamento, Dados Abertos › Orçamento do Estado. Resultados nos termos do Parlamento.