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Orçamento do Estado 2011

AprovadoVotação final global a 26-11-2010· XI Legislatura

Votação final global

A favor

  • PS

Abstenção

  • PSD

Contra

  • PSD (4)
  • CDS-PP
  • B.E.
  • PCP
  • PEV

1 231 propostas de alteração99 aprovadas1 053 rejeitadas

Resumo por partido

Os votos de cada partido nas propostas apresentadas pelos outros partidos, sem contar ausências.

  • PSD

    0% a favor · 89% abst. · 11% contra · de 1 228 votos

    propôs 22 · aprovadas 7 (32%)

  • PS

    1% a favor · 0% abst. · 99% contra · de 1 125 votos

    propôs 98 · aprovadas 88 (90%)

  • PCP

    79% a favor · 11% abst. · 10% contra · de 825 votos

    propôs 410 · aprovadas 8 (2%)

  • CDS-PP

    6% a favor · 75% abst. · 19% contra · de 1 153 votos

    propôs 76 · aprovadas 4 (5%)

  • B.E.

    82% a favor · 7% abst. · 11% contra · de 859 votos

    propôs 382 · aprovadas 5 (1%)

  • PEV

    69% a favor · 16% abst. · 15% contra · de 32 votos

    propôs 283 · aprovadas 3 (1%)

a favor abstenção contra

Todas as propostas

  • CDS-PP· n.º 271C-1· votada a 26-11-2010

    Artigo 127.º da PPL

    Rejeitada
    • PS: contra
    • PSD: abstenção
    • CDS-PP: a favor
    • B.E.: abstenção
    • PCP: abstenção

    Votação

    Artigo 127.º · Plenário · 26-11-2010Rejeitado(a)

    A favor

    CDS-PP

    Abstenção

    PSD · B.E. · PCP · PEV

    Contra

    PS

    Artigo 127.º · Comissão · 25-11-2010Rejeitado(a)

    A favor

    CDS-PP

    Abstenção

    PSD · B.E. · PCP

    Contra

    PS

    Página da proposta PDF oficial

  • CDS-PP· n.º 271C-2· votada a 26-11-2010

    Novo Artigo 127.º-A (Alteração à Lista I anexa ao Código do IVA)

    Rejeitada
    • PS: contra
    • PSD: abstenção
    • CDS-PP: a favor
    • B.E.: abstenção
    • PCP: abstenção

    Votação

    Artigo 127.º-A · Plenário · 26-11-2010Rejeitado(a)

    A favor

    CDS-PP

    Abstenção

    PSD · B.E. · PCP · PEV

    Contra

    PS

    Artigo 127.º-A · Comissão · 25-11-2010Rejeitado(a)

    A favor

    CDS-PP

    Abstenção

    PSD · B.E. · PCP

    Contra

    PS

    Página da proposta PDF oficial

  • CDS-PP· n.º 1072C· votada a 26-11-2010

    N.º 7, Artigo 19.º do EBF, constante do Artigo 116.º da PPL

    Rejeitada
    • PS: contra
    • PSD: abstenção
    • CDS-PP: a favor
    • B.E.: abstenção
    • PCP: contra

    Votação

    Artigo 116.º · Plenário · 26-11-2010Rejeitado(a)

    A favor

    CDS-PP

    Abstenção

    PSD · B.E.

    Contra

    PS · PCP · PEV

    Comissão · 25-11-2010Rejeitado(a)

    A favor

    CDS-PP

    Abstenção

    PSD · B.E.

    Contra

    PS · PCP

    Página da proposta PDF oficial

  • CDS-PP· n.º 1095C-1· votada a 26-11-2010

    Artigo 152.º da PPL

    Rejeitada
    • PS: contra
    • PSD: abstenção
    • CDS-PP: a favor
    • B.E.: a favor
    • PCP: a favor

    Votação

    Artigo 152.º · Plenário · 26-11-2010Rejeitado(a)

    A favor

    CDS-PP · B.E. · PCP · PEV

    Abstenção

    PSD

    Contra

    PS

    Artigo 152.º · Comissão · 25-11-2010Rejeitado(a)

    A favor

    CDS-PP · B.E. · PCP

    Abstenção

    PSD

    Contra

    PS

    Página da proposta PDF oficial

  • CDS-PP· n.º 1095C-2· votada a 26-11-2010

    Novo Artigo 152.º-A (Redução das Indemnizações Compensatórias da RTP)

    Rejeitada
    • PS: contra
    • PSD: abstenção
    • CDS-PP: a favor
    • B.E.: contra
    • PCP: contra

    Votação

    Artigo 152.º-A · Plenário · 26-11-2010Rejeitado(a)

    A favor

    CDS-PP

    Abstenção

    PSD

    Contra

    PS · B.E. · PCP · PEV

    Artigo 152.º-A · Comissão · 25-11-2010Rejeitado(a)

    A favor

    CDS-PP

    Abstenção

    PSD

    Contra

    PS · B.E. · PCP

    Página da proposta PDF oficial

  • PS, PSD, CDS-PP, B.E., PCP, PEV· n.º 265C· votada a 25-11-2010

    Mapa V

    Rejeitada
    • PS: contra
    • PSD: abstenção
    • CDS-PP: a favor
    • B.E.: a favor
    • PCP: a favor

    Votação

    A favor

    CDS-PP · B.E. · PCP

    Abstenção

    PSD

    Contra

    PS

    Página da proposta PDF oficial

  • PS, PSD, CDS-PP, B.E., PCP, PEV· n.º 266C· votada a 25-11-2010

    Mapa VII

    Rejeitada
    • PS: contra
    • PSD: abstenção
    • CDS-PP: a favor
    • B.E.: a favor
    • PCP: a favor

    Votação

    A favor

    CDS-PP · B.E. · PCP

    Abstenção

    PSD

    Contra

    PS

    Página da proposta PDF oficial

  • CDS-PP· n.º 1043C· votada a 25-11-2010

    Artigo 6.º da Lei n.º 110/2009, de 16 de Setembro na redacção actual, constante do N.º 1 do Artigo 66.º da PPL

    Rejeitada
    • PS: contra
    • PSD: abstenção
    • CDS-PP: a favor
    • B.E.: contra
    • PCP: contra

    Votação

    N.º 1, Artigo 66.º · Plenário · 25-11-2010Rejeitado(a)

    A favor

    CDS-PP

    Abstenção

    PSD

    Contra

    PS · B.E. · PCP · PEV

    Comissão · 24-11-2010Rejeitado(a)

    A favor

    CDS-PP

    Abstenção

    PSD

    Contra

    PS · B.E. · PCP

    Página da proposta PDF oficial

  • CDS-PP· n.º 1052C· votada a 25-11-2010

    N.º 3 ao Artigo 88.º do CIRS, constante do Artigo 92.º da PPL

    Rejeitada
    • PS: contra
    • PSD: abstenção
    • CDS-PP: a favor
    • B.E.: contra
    • PCP: abstenção

    Votação

    Artigo 92.º · Plenário · 25-11-2010Rejeitado(a)

    A favor

    CDS-PP

    Abstenção

    PSD · PCP · PEV

    Contra

    PS · B.E.

    Comissão · 24-11-2010Rejeitado(a)

    A favor

    CDS-PP

    Abstenção

    PSD · PCP

    Contra

    PS · B.E.

    Página da proposta PDF oficial

  • CDS-PP· n.º 1074C· votada a 25-11-2010

    Novo Artigo 116.º-A (Alteração ao regime de isenção de tributação de dividendos distribuídos a Portugal por parte de empresas subsidiárias nos PALOP e Timor)

    Rejeitada
    • PS: contra
    • PSD: abstenção
    • CDS-PP: a favor
    • B.E.: contra
    • PCP: contra

    Votação

    A favor

    CDS-PP

    Abstenção

    PSD

    Contra

    PS · B.E. · PCP

    Página da proposta PDF oficial

  • CDS-PP· n.º 1075C· votada a 25-11-2010

    Artigo 41.º-A do EBF

    Rejeitada
    • PS: contra
    • PSD: abstenção
    • CDS-PP: a favor
    • B.E.: contra
    • PCP: contra

    Votação

    A favor

    CDS-PP

    Abstenção

    PSD

    Contra

    PS · B.E. · PCP

    Página da proposta PDF oficial

  • CDS-PP· n.º 1076C· votada a 25-11-2010

    Novo Artigo 119.º-A (Comunicação dos imóveis classificados como monumentos nacionais)

    Rejeitada
    • PS: contra
    • PSD: abstenção
    • CDS-PP: a favor
    • B.E.: a favor
    • PCP: abstenção

    Votação

    A favor

    CDS-PP · B.E.

    Abstenção

    PSD · PCP

    Contra

    PS

    Página da proposta PDF oficial

  • CDS-PP· n.º 1078C· votada a 25-11-2010

    N.º 6, Artigo 57.º da LGT

    Rejeitada
    • PS: contra
    • PSD: abstenção
    • CDS-PP: a favor
    • B.E.: a favor
    • PCP: contra

    Votação

    A favor

    CDS-PP · B.E.

    Abstenção

    PSD

    Contra

    PS · PCP

    Página da proposta PDF oficial

  • CDS-PP· n.º 1079C· votada a 25-11-2010

    Artigo 49.º da LGT, constante do Artigo 120.º da PPL

    Rejeitada
    • PS: contra
    • PSD: abstenção
    • CDS-PP: a favor
    • B.E.: abstenção
    • PCP: contra

    Votação

    A favor

    CDS-PP

    Abstenção

    PSD · B.E.

    Contra

    PS · PCP

    Página da proposta PDF oficial

  • CDS-PP· n.º 1080C· votada a 25-11-2010

    Artigo 60.º da LGT, constante do Artigo 120.º da PPL

    Rejeitada
    • PS: contra
    • PSD: abstenção
    • CDS-PP: a favor
    • B.E.: a favor
    • PCP: abstenção

    Votação

    A favor

    CDS-PP · B.E.

    Abstenção

    PSD · PCP

    Contra

    PS

    Página da proposta PDF oficial

  • CDS-PP· n.º 1081C· votada a 25-11-2010

    Artigo 68.º da LGT, constante do Artigo 120.º da PPL

    Rejeitada
    • PS: contra
    • PSD: abstenção
    • CDS-PP: a favor
    • B.E.: a favor
    • PCP: abstenção

    Votação

    A favor

    CDS-PP · B.E.

    Abstenção

    PSD · PCP

    Contra

    PS

    Página da proposta PDF oficial

  • CDS-PP· n.º 1082C· votada a 25-11-2010

    Novo Artigo 120.º-A (Debate sobre a Orientação da Política Fiscal)

    Rejeitada
    • PS: contra
    • PSD: abstenção
    • CDS-PP: a favor
    • B.E.: abstenção
    • PCP: abstenção

    Votação

    A favor

    CDS-PP

    Abstenção

    PSD · B.E. · PCP

    Contra

    PS

    Página da proposta PDF oficial

  • CDS-PP· n.º 1083C· votada a 25-11-2010

    Novo Artigo 120.º-B (Regime de juros indemnizatórios)

    Rejeitada
    • PS: contra
    • PSD: abstenção
    • CDS-PP: a favor
    • B.E.: abstenção
    • PCP: contra

    Votação

    A favor

    CDS-PP

    Abstenção

    PSD · B.E.

    Contra

    PS · PCP

    Página da proposta PDF oficial

  • CDS-PP· n.º 1093C· votada a 25-11-2010

    Novo Artigo 147.º-A (Auditoria ao sistema informático de Execuções Fiscais)

    Rejeitada
    • PS: contra
    • PSD: abstenção
    • CDS-PP: a favor
    • B.E.: abstenção
    • PCP: a favor

    Votação

    A favor

    CDS-PP · PCP

    Abstenção

    PSD · B.E.

    Contra

    PS

    Página da proposta PDF oficial

  • CDS-PP· n.º 1094C· votada a 25-11-2010

    Novo Artigo 147.º-B (Clarificação da imputação de receitas fiscais)

    Rejeitada
    • PS: contra
    • PSD: abstenção
    • CDS-PP: a favor
    • B.E.: contra
    • PCP: a favor

    Votação

    A favor

    CDS-PP · PCP

    Abstenção

    PSD

    Contra

    PS · B.E.

    Página da proposta PDF oficial

Fonte: Parlamento, Dados Abertos › Orçamento do Estado. Resultados nos termos do Parlamento.