Orçamento do Estado 2010
AprovadoVotação final global a 12-03-2010· XI Legislatura
Votação final global
A favor
- PS
Abstenção
- PSD
- CDS-PP
Contra
- B.E.
- PCP
- PEV
1 300 propostas de alteração80 aprovadas1 150 rejeitadas
Resumo por partido
Os votos de cada partido nas propostas apresentadas pelos outros partidos, sem contar ausências.
- PSD
4% a favor · 78% abst. · 18% contra · de 1 262 votos
propôs 22 · aprovadas 17 (77%)
- PS
2% a favor · 0% abst. · 98% contra · de 1 231 votos
propôs 47 · aprovadas 43 (91%)
- PCP
85% a favor · 8% abst. · 7% contra · de 845 votos
propôs 443 · aprovadas 23 (5%)
- CDS-PP
6% a favor · 85% abst. · 9% contra · de 1 203 votos
propôs 71 · aprovadas 17 (24%)
- B.E.
89% a favor · 6% abst. · 5% contra · de 856 votos
propôs 436 · aprovadas 13 (3%)
- PEV
74% a favor · 14% abst. · 12% contra · de 344 votos
propôs 326 · aprovadas 8 (2%)
a favor abstenção contra
Todas as propostas
PS, PSD, CDS-PP, B.E., PCP, PEV· n.º 1253P· votada a 24-04-2010
N.º 1 do Artigo 22.º
Aprovada- PS: a favor
- PSD: a favor
- CDS-PP: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- PEV: a favor
PS· n.º 1230P· votada a 12-03-2010
alínea a) do n.º 1 do artigo 70.º do EBF
Aprovada- PS: a favor
- PSD: contra
- CDS-PP: abstenção
- B.E.: abstenção
- PCP: abstenção
- PEV: abstenção
PS· n.º 1232P· votada a 12-03-2010
Artigo 109.º-A
Aprovada- PS: a favor
- PSD: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- B.E.: contra
- PCP: contra
- PEV: contra
PS· n.º 1234P· votada a 12-03-2010
Artigo 119.º-A
Aprovada- PS: a favor
- PSD: contra
- CDS-PP: abstenção
- B.E.: abstenção
- PCP: abstenção
- PEV: abstenção
PS· n.º 1236P· votada a 12-03-2010
Do Artigo 2.º do RERT II
Aprovada- PS: a favor
- PSD: a favor
- CDS-PP: abstenção
- B.E.: contra
- PCP: contra
- PEV: contra
PS· n.º 1243P-1· votada a 12-03-2010
Do N.º 1 do Artigo 49.º do EBF
Aprovada- PS: a favor
- PSD: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- B.E.: abstenção
- PCP: abstenção
- PEV: abstenção
PS· n.º 1243P-2· votada a 12-03-2010
Do N.º 2 Do Artigo 49.º do EBF
Aprovada- PS: a favor
- PSD: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- B.E.: abstenção
- PCP: abstenção
- PEV: abstenção
PS· n.º 1244P· votada a 12-03-2010
Artigo 118.º-A
Aprovada- PS: a favor
- PSD: contra
- CDS-PP: abstenção
- B.E.: abstenção
- PCP: abstenção
- PEV: abstenção
PS· n.º 1256P· votada a 12-03-2010
Mapa XV
Aprovada- PS: a favor
- PSD: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- B.E.: contra
- PCP: contra
- PEV: contra
PS, PSD, CDS-PP· n.º 1262P· votada a 12-03-2010
Novo Artigo 157.º-D (Englobamento de rendimentos da categoria B decorrentes do exercício de actividade agrícola, silvícola ou pecuária)
Aprovada- PS: a favor
- PSD: a favor
- CDS-PP: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- PEV: a favor
PS· n.º 1016C-1· votada a 11-03-2010
N.º 1, Artigo 37.º-A do Estatuto da Aposentação
Aprovada- PS: a favor
- PSD: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- B.E.: abstenção
- PCP: contra
- PEV: contra
PS· n.º 1016C-2· votada a 11-03-2010
N.ºs 3 e 4, Artigo 37.º-A do Estatuto da Aposentação e N.º 2 e Epígrafe
Aprovada- PS: a favor
- PSD: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- B.E.: abstenção
- PCP: contra
- PEV: contra
Votação
Plenário · 11-03-2010Aprovado(a)
A favor
PS
Abstenção
PSD
Contra
CDS-PP · B.E. · PCP · PEV
Plenário · 11-03-2010Aprovado(a)
A favor
PS
Abstenção
PSD · PCP · PEV
Contra
CDS-PP · B.E.
N.º 2, Artigo 27.º · Plenário · 11-03-2010Aprovado(a)
A favor
PS
Abstenção
PSD · CDS-PP
Contra
B.E. · PCP · PEV
Epígrafe, Artigo 27.º · Plenário · 11-03-2010Aprovado(a)
A favor
PS
Abstenção
PSD · CDS-PP · B.E.
Contra
PCP · PEV
PS· n.º 1044P· votada a 11-03-2010
Alíneas a) a f) do Artigo 52.º do CIEC
Aprovada- PS: a favor
- PSD: a favor
- CDS-PP: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- PEV: a favor
PS· n.º 1046P· votada a 11-03-2010
Tabela A do N.º 1 do Artigo 7.º do CISV
Aprovada- PS: a favor
- PSD: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- B.E.: abstenção
- PCP: a favor
- PEV: abstenção
PS· n.º 1120C-1· votada a 11-03-2010
N.º 1 do Artigo 60.º
Aprovada- PS: a favor
- PSD: contra
- CDS-PP: abstenção
- B.E.: abstenção
- PCP: abstenção
- PEV: abstenção
PS· n.º 1120C-2· votada a 11-03-2010
N.º 5 e N.º 6, Artigo 60.º
AprovadaVotação
N.º 5, Artigo 60.º · Plenário · 11-03-2010Aprovado(a)
A favor
PS · PSD · CDS-PP
Abstenção
PCP · PEV
Contra
B.E.
N.º 6, Artigo 60.º · Plenário · 11-03-2010Prejudicado(a)
Prejudicada: não chegou a ser votada.
PS, PSD, CDS-PP, B.E., PCP· n.º 1185P-1· votada a 11-03-2010
Alínea c) do N.º 1 ao Artigo 29.º da PPL
Aprovada- PS: contra
- PSD: a favor
- CDS-PP: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- PEV: a favor
PS, PSD, CDS-PP, B.E., PCP· n.º 1185P-2· votada a 11-03-2010
Alínea c) ao N.º 1 do Artigo 53.º da PPL
Aprovada- PS: contra
- PSD: a favor
- CDS-PP: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
- PEV: a favor
PS· n.º 1216P-1· votada a 11-03-2010
Do corpo e da Alínea b) do N.º 1 do Artigo 63.º da Lei N.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, constante do Artigo 18.º da PPL
Aprovada- PS: a favor
- PSD: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: abstenção
- PEV: abstenção
PS· n.º 1216P-2· votada a 11-03-2010
De um N.º 2 e de um N.º 3 ao Artigo 18.º da PPL
Aprovada- PS: a favor
- PSD: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: abstenção
- PEV: abstenção
Fonte: Parlamento, Dados Abertos › Orçamento do Estado. Resultados nos termos do Parlamento.