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Orçamento do Estado 2010

AprovadoVotação final global a 12-03-2010· XI Legislatura

Votação final global

A favor

  • PS

Abstenção

  • PSD
  • CDS-PP

Contra

  • B.E.
  • PCP
  • PEV

1 300 propostas de alteração80 aprovadas1 150 rejeitadas

Resumo por partido

Os votos de cada partido nas propostas apresentadas pelos outros partidos, sem contar ausências.

  • PSD

    4% a favor · 78% abst. · 18% contra · de 1 262 votos

    propôs 22 · aprovadas 17 (77%)

  • PS

    2% a favor · 0% abst. · 98% contra · de 1 231 votos

    propôs 47 · aprovadas 43 (91%)

  • PCP

    85% a favor · 8% abst. · 7% contra · de 845 votos

    propôs 443 · aprovadas 23 (5%)

  • CDS-PP

    6% a favor · 85% abst. · 9% contra · de 1 203 votos

    propôs 71 · aprovadas 17 (24%)

  • B.E.

    89% a favor · 6% abst. · 5% contra · de 856 votos

    propôs 436 · aprovadas 13 (3%)

  • PEV

    74% a favor · 14% abst. · 12% contra · de 344 votos

    propôs 326 · aprovadas 8 (2%)

a favor abstenção contra

Todas as propostas

  • PS, PSD, CDS-PP, B.E., PCP, PEV· n.º 1253P· votada a 24-04-2010

    N.º 1 do Artigo 22.º

    Aprovada
    • PS: a favor
    • PSD: a favor
    • CDS-PP: a favor
    • B.E.: a favor
    • PCP: a favor
    • PEV: a favor

    Votação

    A favor

    PS · PSD · CDS-PP · B.E. · PCP · PEV

    Abstenção

    —

    Contra

    —

    Página da proposta PDF oficial

  • PS· n.º 1230P· votada a 12-03-2010

    alínea a) do n.º 1 do artigo 70.º do EBF

    Aprovada
    • PS: a favor
    • PSD: contra
    • CDS-PP: abstenção
    • B.E.: abstenção
    • PCP: abstenção
    • PEV: abstenção

    Votação

    A favor

    PS

    Abstenção

    CDS-PP · B.E. · PCP · PEV

    Contra

    PSD

    Página da proposta PDF oficial

  • PS· n.º 1232P· votada a 12-03-2010

    Artigo 109.º-A

    Aprovada
    • PS: a favor
    • PSD: abstenção
    • CDS-PP: abstenção
    • B.E.: contra
    • PCP: contra
    • PEV: contra

    Votação

    A favor

    PS

    Abstenção

    PSD · CDS-PP

    Contra

    B.E. · PCP · PEV

    Página da proposta PDF oficial

  • PS· n.º 1234P· votada a 12-03-2010

    Artigo 119.º-A

    Aprovada
    • PS: a favor
    • PSD: contra
    • CDS-PP: abstenção
    • B.E.: abstenção
    • PCP: abstenção
    • PEV: abstenção

    Votação

    A favor

    PS

    Abstenção

    CDS-PP · B.E. · PCP · PEV

    Contra

    PSD

    Página da proposta PDF oficial

  • PS· n.º 1236P· votada a 12-03-2010

    Do Artigo 2.º do RERT II

    Aprovada
    • PS: a favor
    • PSD: a favor
    • CDS-PP: abstenção
    • B.E.: contra
    • PCP: contra
    • PEV: contra

    Votação

    A favor

    PS · PSD

    Abstenção

    CDS-PP

    Contra

    B.E. · PCP · PEV

    Página da proposta PDF oficial

  • PS· n.º 1243P-1· votada a 12-03-2010

    Do N.º 1 do Artigo 49.º do EBF

    Aprovada
    • PS: a favor
    • PSD: abstenção
    • CDS-PP: abstenção
    • B.E.: abstenção
    • PCP: abstenção
    • PEV: abstenção

    Votação

    A favor

    PS

    Abstenção

    PSD · CDS-PP · B.E. · PCP · PEV

    Contra

    —

    Página da proposta PDF oficial

  • PS· n.º 1243P-2· votada a 12-03-2010

    Do N.º 2 Do Artigo 49.º do EBF

    Aprovada
    • PS: a favor
    • PSD: abstenção
    • CDS-PP: abstenção
    • B.E.: abstenção
    • PCP: abstenção
    • PEV: abstenção

    Votação

    A favor

    PS

    Abstenção

    PSD · CDS-PP · B.E. · PCP · PEV

    Contra

    —

    Página da proposta PDF oficial

  • PS· n.º 1244P· votada a 12-03-2010

    Artigo 118.º-A

    Aprovada
    • PS: a favor
    • PSD: contra
    • CDS-PP: abstenção
    • B.E.: abstenção
    • PCP: abstenção
    • PEV: abstenção

    Votação

    A favor

    PS

    Abstenção

    CDS-PP · B.E. · PCP · PEV

    Contra

    PSD

    Página da proposta PDF oficial

  • PS· n.º 1256P· votada a 12-03-2010

    Mapa XV

    Aprovada
    • PS: a favor
    • PSD: abstenção
    • CDS-PP: abstenção
    • B.E.: contra
    • PCP: contra
    • PEV: contra

    Votação

    A favor

    PS

    Abstenção

    PSD · CDS-PP

    Contra

    B.E. · PCP · PEV

    Página da proposta PDF oficial

  • PS, PSD, CDS-PP· n.º 1262P· votada a 12-03-2010

    Novo Artigo 157.º-D (Englobamento de rendimentos da categoria B decorrentes do exercício de actividade agrícola, silvícola ou pecuária)

    Aprovada
    • PS: a favor
    • PSD: a favor
    • CDS-PP: a favor
    • B.E.: a favor
    • PCP: a favor
    • PEV: a favor

    Votação

    A favor

    PS · PSD · CDS-PP · B.E. · PCP · PEV

    Abstenção

    —

    Contra

    —

    Página da proposta PDF oficial

  • PS· n.º 1016C-1· votada a 11-03-2010

    N.º 1, Artigo 37.º-A do Estatuto da Aposentação

    Aprovada
    • PS: a favor
    • PSD: abstenção
    • CDS-PP: abstenção
    • B.E.: abstenção
    • PCP: contra
    • PEV: contra

    Votação

    A favor

    PS

    Abstenção

    PSD · CDS-PP · B.E.

    Contra

    PCP · PEV

    Página da proposta PDF oficial

  • PS· n.º 1016C-2· votada a 11-03-2010

    N.ºs 3 e 4, Artigo 37.º-A do Estatuto da Aposentação e N.º 2 e Epígrafe

    Aprovada
    • PS: a favor
    • PSD: abstenção
    • CDS-PP: abstenção
    • B.E.: abstenção
    • PCP: contra
    • PEV: contra

    Votação

    Plenário · 11-03-2010Aprovado(a)

    A favor

    PS

    Abstenção

    PSD

    Contra

    CDS-PP · B.E. · PCP · PEV

    Plenário · 11-03-2010Aprovado(a)

    A favor

    PS

    Abstenção

    PSD · PCP · PEV

    Contra

    CDS-PP · B.E.

    N.º 2, Artigo 27.º · Plenário · 11-03-2010Aprovado(a)

    A favor

    PS

    Abstenção

    PSD · CDS-PP

    Contra

    B.E. · PCP · PEV

    Epígrafe, Artigo 27.º · Plenário · 11-03-2010Aprovado(a)

    A favor

    PS

    Abstenção

    PSD · CDS-PP · B.E.

    Contra

    PCP · PEV

    Página da proposta PDF oficial

  • PS· n.º 1044P· votada a 11-03-2010

    Alíneas a) a f) do Artigo 52.º do CIEC

    Aprovada
    • PS: a favor
    • PSD: a favor
    • CDS-PP: a favor
    • B.E.: a favor
    • PCP: a favor
    • PEV: a favor

    Votação

    A favor

    PS · PSD · CDS-PP · B.E. · PCP · PEV

    Abstenção

    —

    Contra

    —

    Página da proposta PDF oficial

  • PS· n.º 1046P· votada a 11-03-2010

    Tabela A do N.º 1 do Artigo 7.º do CISV

    Aprovada
    • PS: a favor
    • PSD: abstenção
    • CDS-PP: abstenção
    • B.E.: abstenção
    • PCP: a favor
    • PEV: abstenção

    Votação

    A favor

    PS · PCP

    Abstenção

    PSD · CDS-PP · B.E. · PEV

    Contra

    —

    Página da proposta PDF oficial

  • PS· n.º 1120C-1· votada a 11-03-2010

    N.º 1 do Artigo 60.º

    Aprovada
    • PS: a favor
    • PSD: contra
    • CDS-PP: abstenção
    • B.E.: abstenção
    • PCP: abstenção
    • PEV: abstenção

    Votação

    A favor

    PS

    Abstenção

    CDS-PP · B.E. · PCP · PEV

    Contra

    PSD

    Página da proposta PDF oficial

  • PS· n.º 1120C-2· votada a 11-03-2010

    N.º 5 e N.º 6, Artigo 60.º

    Aprovada

    Votação

    N.º 5, Artigo 60.º · Plenário · 11-03-2010Aprovado(a)

    A favor

    PS · PSD · CDS-PP

    Abstenção

    PCP · PEV

    Contra

    B.E.

    N.º 6, Artigo 60.º · Plenário · 11-03-2010Prejudicado(a)

    Prejudicada: não chegou a ser votada.

    Página da proposta PDF oficial

  • PS, PSD, CDS-PP, B.E., PCP· n.º 1185P-1· votada a 11-03-2010

    Alínea c) do N.º 1 ao Artigo 29.º da PPL

    Aprovada
    • PS: contra
    • PSD: a favor
    • CDS-PP: a favor
    • B.E.: a favor
    • PCP: a favor
    • PEV: a favor

    Votação

    A favor

    PSD · CDS-PP · B.E. · PCP · PEV

    Abstenção

    —

    Contra

    PS

    Página da proposta PDF oficial

  • PS, PSD, CDS-PP, B.E., PCP· n.º 1185P-2· votada a 11-03-2010

    Alínea c) ao N.º 1 do Artigo 53.º da PPL

    Aprovada
    • PS: contra
    • PSD: a favor
    • CDS-PP: a favor
    • B.E.: a favor
    • PCP: a favor
    • PEV: a favor

    Votação

    A favor

    PSD · CDS-PP · B.E. · PCP · PEV

    Abstenção

    —

    Contra

    PS

    Página da proposta PDF oficial

  • PS· n.º 1216P-1· votada a 11-03-2010

    Do corpo e da Alínea b) do N.º 1 do Artigo 63.º da Lei N.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, constante do Artigo 18.º da PPL

    Aprovada
    • PS: a favor
    • PSD: abstenção
    • CDS-PP: abstenção
    • B.E.: a favor
    • PCP: abstenção
    • PEV: abstenção

    Votação

    A favor

    PS · B.E.

    Abstenção

    PSD · CDS-PP · PCP · PEV

    Contra

    —

    Página da proposta PDF oficial

  • PS· n.º 1216P-2· votada a 11-03-2010

    De um N.º 2 e de um N.º 3 ao Artigo 18.º da PPL

    Aprovada
    • PS: a favor
    • PSD: abstenção
    • CDS-PP: abstenção
    • B.E.: a favor
    • PCP: abstenção
    • PEV: abstenção

    Votação

    A favor

    PS · B.E.

    Abstenção

    PSD · CDS-PP · PCP · PEV

    Contra

    —

    Página da proposta PDF oficial

Fonte: Parlamento, Dados Abertos › Orçamento do Estado. Resultados nos termos do Parlamento.