Orçamento do Estado 2011
AprovadoVotação final global a 26-11-2010· XI Legislatura
Votação final global
A favor
- PS
Abstenção
- PSD
Contra
- PSD (4)
- CDS-PP
- B.E.
- PCP
- PEV
1 231 propostas de alteração99 aprovadas1 053 rejeitadas
Resumo por partido
Os votos de cada partido nas propostas apresentadas pelos outros partidos, sem contar ausências.
- PSD
0% a favor · 89% abst. · 11% contra · de 1 228 votos
propôs 22 · aprovadas 7 (32%)
- PS
1% a favor · 0% abst. · 99% contra · de 1 125 votos
propôs 98 · aprovadas 88 (90%)
- PCP
79% a favor · 11% abst. · 10% contra · de 825 votos
propôs 410 · aprovadas 8 (2%)
- CDS-PP
6% a favor · 75% abst. · 19% contra · de 1 153 votos
propôs 76 · aprovadas 4 (5%)
- B.E.
82% a favor · 7% abst. · 11% contra · de 859 votos
propôs 382 · aprovadas 5 (1%)
- PEV
69% a favor · 16% abst. · 15% contra · de 32 votos
propôs 283 · aprovadas 3 (1%)
a favor abstenção contra
Todas as propostas
PEV· n.º 999C· votada a 26-11-2010
N.º 2, Artigo 150.º da PPL
Rejeitada- PS: contra
- PSD: contra
- CDS-PP: contra
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
Votação
N.º 2, Artigo 150.º · Plenário · 26-11-2010Rejeitado(a)
A favor
B.E. · PCP · PEV
Abstenção
—
Contra
PS · PSD · CDS-PP
N.º 2, Artigo 150.º · Comissão · 25-11-2010Rejeitado(a)
A favor
B.E. · PCP
Abstenção
—
Contra
PS · PSD · CDS-PP
PS, PSD, CDS-PP, B.E., PCP, PEV· n.º 265C· votada a 25-11-2010
Mapa V
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- CDS-PP: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
PS, PSD, CDS-PP, B.E., PCP, PEV· n.º 266C· votada a 25-11-2010
Mapa VII
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- CDS-PP: a favor
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
PEV· n.º 900C· votada a 25-11-2010
Artigo 50.º da PPL
RejeitadaVotação
N.º 1, Artigo 50.º; N.º 2, Artigo 50.º; N.º 5, Artigo 50.º; N.º 6, Artigo 50.º · Plenário · 25-11-2010Rejeitado(a)
A favor
PCP · PEV
Abstenção
PSD · B.E.
Contra
PS · CDS-PP
N.º 1, Artigo 50.º; N.º 5, Artigo 50.º; N.º 6, Artigo 50.º · Comissão · 23-11-2010Rejeitado(a)
A favor
B.E. · PCP
Abstenção
PSD
Contra
PS · CDS-PP
N.º 2, Artigo 50.º · Comissão · 23-11-2010Prejudicado(a)
Prejudicada: não chegou a ser votada.
PEV· n.º 909C· votada a 25-11-2010
Novo Artigo 99.º-A (Alteração à Lista I anexa ao Código do IVA)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: abstenção
PEV· n.º 910C· votada a 25-11-2010
Novo Artigo 99.º-A (Alteração à Lista I anexa ao Código do IVA)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: abstenção
PEV· n.º 911C· votada a 25-11-2010
Novo Artigo 99.º-A (Alteração à Lista I anexa ao Código do IVA)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: abstenção
PEV· n.º 919C· votada a 25-11-2010
Novo Artigo 99.º-B (Aditamento à Lista I anexa ao Código do IVA)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: abstenção
PEV· n.º 944C· votada a 25-11-2010
Artigo 152.º da PPL
Rejeitada- PS: contra
- PSD: contra
- CDS-PP: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
PEV· n.º 965C· votada a 25-11-2010
Artigo 158.º da PPL
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
PEV· n.º 967C· votada a 25-11-2010
Novo Artigo 129.º-A (Benefícios fiscais para a conservação e redução de consumo energético)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- CDS-PP: contra
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
PEV· n.º 970C-1· votada a 25-11-2010
N.º 2, Artigo 61.º e N.º 3, Artigo 63.º do EBF
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
PEV· n.º 970C-2· votada a 25-11-2010
Alínea a) e Alínea b) do N.º 1, Alínea c) do N.º 2, Artigo 66.º do EBF
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
PEV· n.º 976C· votada a 25-11-2010
Artigo 55.º do EBF
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
PEV· n.º 979C· votada a 25-11-2010
N.º 3, Artigo 3.º do EBF
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
PEV· n.º 980C· votada a 25-11-2010
Artigo 18.º-A ao EBF
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
PEV· n.º 998C· votada a 25-11-2010
Artigo 118.º da PPL
Rejeitada- PS: contra
- PSD: contra
- CDS-PP: contra
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
PEV· n.º 899C· votada a 24-11-2010
N.º 38, Artigo 9.º do CIVA, constante do Artigo 98.º da PPL
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
PEV· n.º 901C· votada a 24-11-2010
Alínea b), N.º 1, Artigo 21.º do CIVA
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
PEV· n.º 902C· votada a 24-11-2010
Novo Artigo 99.º-A (Alteração à Lista I anexa ao Código do IVA)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- B.E.: a favor
- PCP: a favor
Fonte: Parlamento, Dados Abertos › Orçamento do Estado. Resultados nos termos do Parlamento.