Orçamento do Estado 2009
AprovadoVotação final global a 28-11-2008· X Legislatura
Votação final global
A favor
- PS
Abstenção
- —
Contra
- PSD
- CDS-PP
- PCP
- B.E.
- PEV
1 213 propostas de alteração92 aprovadas1 091 rejeitadas
Resumo por partido
Os votos de cada partido nas propostas apresentadas pelos outros partidos, sem contar ausências.
- PSD
11% a favor · 18% abst. · 71% contra · de 1 168 votos
propôs 62 · aprovadas 3 (5%)
- PS
0% a favor · 0% abst. · 100% contra · de 1 144 votos
propôs 91 · aprovadas 88 (97%)
- PCP
77% a favor · 13% abst. · 10% contra · de 1 554 votos
propôs 465 · aprovadas 1 (0%)
- CDS-PP
13% a favor · 21% abst. · 66% contra · de 2 296 votos
propôs 86 · aprovadas 0 (0%)
- B.E.
80% a favor · 12% abst. · 8% contra · de 979 votos
propôs 264 · aprovadas 0 (0%)
- PEV
67% a favor · 19% abst. · 14% contra · de 471 votos
propôs 245 · aprovadas 0 (0%)
a favor abstenção contra
Todas as propostas
B.E.· n.º 22P· votada a 28-11-2008
N.º 1, Artigo 192.º, do CPPT, constante da PPL
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- PCP: a favor
- CDS-PP: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- PCP: a favor
- B.E.: a favor
- PEV: a favor
Votação
A favor
PCP · PCP · B.E. · PEV
Abstenção
PSD · CDS-PP · CDS-PP
Contra
PS
- PCP: a favor (LUÍSA MESQUITA: a favor; LUÍSA MESQUITA: a favor)
B.E.· n.º 23P-1· votada a 28-11-2008
N.º 1 e N.º 3 , Artigo 215.º do CPPT
Rejeitada- PS: contra
- PSD: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: a favor
- CDS-PP: a favor
- PCP: a favor
- B.E.: a favor
- PEV: a favor
Votação
A favor
PSD · PCP · CDS-PP · CDS-PP · PCP · B.E. · PEV
Abstenção
—
Contra
PS
- PCP: a favor (LUÍSA MESQUITA: a favor; LUÍSA MESQUITA: a favor)
B.E.· n.º 23P-2· votada a 28-11-2008
Novo n.º 4, Artigo 215.º do CPPT
Rejeitada- PS: contra
- PSD: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: a favor
- CDS-PP: a favor
- PCP: a favor
- B.E.: a favor
- PEV: a favor
Votação
A favor
PSD · PCP · CDS-PP · CDS-PP · PCP · B.E. · PEV
Abstenção
—
Contra
PS
- PCP: a favor (LUÍSA MESQUITA: a favor; LUÍSA MESQUITA: a favor)
B.E.· n.º 24P-1· votada a 28-11-2008
N.º 1, N.º 2 e N.º 4, Artigo 191.º do CPPT
Rejeitada- PS: contra
- PSD: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: contra
- CDS-PP: contra
- PCP: a favor
- B.E.: a favor
- PEV: a favor
Votação
Artigo 94.º · Plenário · 28-11-2008Rejeitado(a)
A favor
PSD · PCP · PCP · B.E. · PEV
Abstenção
CDS-PP · CDS-PP
Contra
PS
- PCP: a favor (LUÍSA MESQUITA: a favor; LUÍSA MESQUITA: a favor)
Plenário · 28-11-2008Rejeitado(a)
A favor
PSD · PCP · PCP · B.E. · PEV
Abstenção
—
Contra
PS · CDS-PP · CDS-PP
- PCP: a favor (LUÍSA MESQUITA: a favor; LUÍSA MESQUITA: a favor)
B.E.· n.º 24P-2· votada a 28-11-2008
N.º 5, Artigo 191.º do CPPT
Rejeitada- PS: contra
- PSD: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: contra
- CDS-PP: contra
- PCP: a favor
- B.E.: a favor
- PEV: a favor
Votação
A favor
PSD · PCP · PCP · B.E. · PEV
Abstenção
—
Contra
PS · CDS-PP · CDS-PP
- PCP: a favor (LUÍSA MESQUITA: a favor; LUÍSA MESQUITA: a favor)
B.E.· n.º 25P-1· votada a 28-11-2008
N.º 9, Artigo 38.º do CPPT
Rejeitada- PS: contra
- PSD: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: a favor
- CDS-PP: a favor
- PCP: a favor
- B.E.: a favor
- PEV: a favor
Votação
A favor
PSD · PCP · CDS-PP · CDS-PP · PCP · B.E. · PEV
Abstenção
—
Contra
PS
- PCP: a favor (LUÍSA MESQUITA: a favor; LUÍSA MESQUITA: a favor)
B.E.· n.º 25P-2· votada a 28-11-2008
N.º 10, Artigo 38.º do CPPT
Rejeitada- PS: contra
- PSD: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: a favor
- CDS-PP: a favor
- PCP: a favor
- B.E.: a favor
- PEV: a favor
Votação
A favor
PSD · PCP · CDS-PP · CDS-PP · PCP · B.E. · PEV
Abstenção
—
Contra
PS
- PCP: a favor (LUÍSA MESQUITA: a favor; LUÍSA MESQUITA: a favor)
B.E.· n.º 30P· votada a 28-11-2008
Artigo 34.º-A ao EBF
Rejeitada- PS: contra
- PSD: contra
- PCP: a favor
- CDS-PP: contra
- CDS-PP: contra
- PCP: a favor
- B.E.: a favor
- PEV: a favor
Votação
A favor
PCP · PCP · B.E. · PEV
Abstenção
—
Contra
PS · PSD · CDS-PP · CDS-PP
- PCP: a favor (LUÍSA MESQUITA: a favor; LUÍSA MESQUITA: a favor)
B.E.· n.º 32P· votada a 28-11-2008
N.º 1, Artigo 47.º do EBF
Rejeitada- PS: contra
- PSD: contra
- PCP: a favor
- CDS-PP: contra
- CDS-PP: contra
- PCP: a favor
- B.E.: a favor
- PEV: a favor
Votação
A favor
PCP · PCP · B.E. · PEV
Abstenção
—
Contra
PS · PSD · CDS-PP · CDS-PP
- PCP: a favor (LUÍSA MESQUITA: a favor; LUÍSA MESQUITA: a favor)
B.E.· n.º 33P-1· votada a 28-11-2008
Epígrafe do Artigo 68.º do EBF
Rejeitada- PS: contra
- PSD: contra
- PCP: a favor
- CDS-PP: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- PCP: a favor
- B.E.: a favor
- PEV: a favor
Votação
A favor
PCP · PCP · B.E. · PEV
Abstenção
CDS-PP · CDS-PP
Contra
PS · PSD
- PCP: a favor (LUÍSA MESQUITA: a favor; LUÍSA MESQUITA: a favor)
B.E.· n.º 33P-2· votada a 28-11-2008
Novo n.º 3 e novo n.º 4 do Artigo 68.º do EBF (constante do Artigo 82.º da PPL)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: contra
- PCP: a favor
- CDS-PP: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- PCP: a favor
- B.E.: a favor
- PEV: a favor
Votação
A favor
PCP · PCP · B.E. · PEV
Abstenção
CDS-PP · CDS-PP
Contra
PS · PSD
- PCP: a favor (LUÍSA MESQUITA: a favor; LUÍSA MESQUITA: a favor)
B.E.· n.º 41P· votada a 28-11-2008
Artigo 141.º da PPL
Rejeitada- PS: contra
- PSD: contra
- PCP: a favor
- CDS-PP: contra
- CDS-PP: contra
- PCP: a favor
- B.E.: a favor
- PEV: a favor
Votação
A favor
PCP · PCP · B.E. · PEV
Abstenção
—
Contra
PS · PSD · CDS-PP · CDS-PP
- PCP: a favor (LUÍSA MESQUITA: a favor; LUÍSA MESQUITA: a favor)
B.E.· n.º 43P· votada a 28-11-2008
N.º 1, Artigo 61.º do CPPT
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- PCP: a favor
- CDS-PP: a favor
- CDS-PP: a favor
- PCP: a favor
- B.E.: a favor
- PEV: a favor
Votação
A favor
PCP · CDS-PP · CDS-PP · PCP · B.E. · PEV
Abstenção
PSD
Contra
PS
- PCP: a favor (LUÍSA MESQUITA: a favor; LUÍSA MESQUITA: a favor)
B.E.· n.º 65P· votada a 28-11-2008
Novo Artigo 133.º-A da PPL
Rejeitada- PS: contra
- PSD: contra
- PCP: a favor
- CDS-PP: contra
- CDS-PP: contra
- PCP: a favor
- B.E.: a favor
- PEV: a favor
Votação
A favor
PCP · PCP · B.E. · PEV
Abstenção
—
Contra
PS · PSD · CDS-PP · CDS-PP
- PCP: a favor (LUÍSA MESQUITA: a favor; LUÍSA MESQUITA: a favor)
B.E.· n.º 66P· votada a 28-11-2008
Alínea f), N.º 1, Artigo 224.º do CPPT
Rejeitada- PS: contra
- PSD: a favor
- PCP: a favor
- CDS-PP: a favor
- CDS-PP: a favor
- PCP: a favor
- B.E.: abstenção
- PEV: abstenção
Votação
A favor
PSD · PCP · CDS-PP · CDS-PP · PCP
Abstenção
B.E. · PEV
Contra
PS
- PCP: a favor (LUÍSA MESQUITA: a favor; LUÍSA MESQUITA: a favor)
B.E.· n.º 67P· votada a 28-11-2008
Artigo 11.º do CIMI
Rejeitada- PS: contra
- PSD: contra
- PCP: a favor
- CDS-PP: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- PCP: a favor
- B.E.: a favor
- PEV: a favor
Votação
A favor
PCP · PCP · B.E. · PEV
Abstenção
CDS-PP · CDS-PP
Contra
PS · PSD
- PCP: a favor (LUÍSA MESQUITA: a favor; LUÍSA MESQUITA: a favor)
B.E.· n.º 74P-1· votada a 28-11-2008
Epígrafe, Artigo 53.º do CIV (constante do Artigo 74.º da PPL)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: contra
- PCP: a favor
- CDS-PP: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- PCP: a favor
- B.E.: a favor
- PEV: a favor
Votação
A favor
PCP · PCP · B.E. · PEV
Abstenção
CDS-PP · CDS-PP
Contra
PS · PSD
- PCP: a favor (LUÍSA MESQUITA: a favor; LUÍSA MESQUITA: a favor)
B.E.· n.º 74P-2· votada a 28-11-2008
N.º 7 e N.º 8, Artigo 53.º do CIV (constante do Artigo 74.º da PPL)
Rejeitada- PS: contra
- PSD: contra
- PCP: a favor
- CDS-PP: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- PCP: a favor
- B.E.: a favor
- PEV: a favor
Votação
A favor
PCP · PCP · B.E. · PEV
Abstenção
CDS-PP · CDS-PP
Contra
PS · PSD
- PCP: a favor (LUÍSA MESQUITA: a favor; LUÍSA MESQUITA: a favor)
B.E.· n.º 78P· votada a 28-11-2008
Novo Artigo 130.º-A
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- PCP: a favor
- CDS-PP: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- PCP: a favor
- B.E.: a favor
- PEV: a favor
Votação
A favor
PCP · PCP · B.E. · PEV
Abstenção
PSD · CDS-PP · CDS-PP
Contra
PS
- PCP: a favor (LUÍSA MESQUITA: a favor; LUÍSA MESQUITA: a favor)
B.E.· n.º 79P· votada a 28-11-2008
Artigo 63.º-B da LGT constante do Artigo 90.º
Rejeitada- PS: contra
- PSD: abstenção
- PCP: a favor
- CDS-PP: abstenção
- CDS-PP: abstenção
- PCP: a favor
- B.E.: a favor
- PEV: a favor
Votação
A favor
PCP · PCP · B.E. · PEV
Abstenção
PSD · CDS-PP · CDS-PP
Contra
PS
- PCP: a favor (LUÍSA MESQUITA: a favor; LUÍSA MESQUITA: a favor)
Fonte: Parlamento, Dados Abertos › Orçamento do Estado. Resultados nos termos do Parlamento.