Em análise numa comissãoProposta de lei dos deputados · PS · n.º 91
Elimina as taxas de portagem da autoestrada A25 ainda não abrangidas pela Lei n.º 37/2024, de 7 de agosto
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 09-07-2025
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
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Partido: PS (tirar o filtro)Tema: Transportes e mobilidade (tirar o filtro)Em análise numa comissãoProposta de lei dos deputados · PS · n.º 91
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 09-07-2025
Entregue, à espera de debateRecomendação · PS · n.º 185não muda nenhuma lei
Passo 1 de 3: Entregue
Atualizada a 17-07-2025
Entregue, à espera de debateProposta de lei dos deputados · PS · n.º 138
Passo 1 de 5: Entregue
Atualizada a 10-09-2025
Entregue, à espera de debateRevisão de um decreto do Governo · PS · n.º 3
Passo 1 de 5: Entregue
Atualizada a 28-01-2026
ChumbadaRecomendação · PS · n.º 519não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 30-01-2026
Aprovada e publicadaProposta de lei dos deputados · PS · n.º 353
Concluída: Lei
Atualizada a 24-02-2026
ChumbadaRevisão de um decreto do Governo · PS · n.º 2
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 27-02-2026
Em análise numa comissãoProposta de lei dos deputados · PS · n.º 457
OFICIALRetifica a delimitação das áreas de influência das isenções de portagens na A6 e na A2, procedendo à alteração da Lei n.º 73-A/2025, de 30 de dezembro
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 09-03-2026
ChumbadaRecomendação · PS · n.º 643não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 13-03-2026
Em análise numa comissãoRecomendação · PS · n.º 709não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 18-03-2026
Entregue, à espera de debateProposta de lei dos deputados · PS · n.º 589
Passo 1 de 5: Entregue
Atualizada a 06-05-2026
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoRecomendação · PS · n.º 851não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 08-05-2026
Em análise numa comissãoRecomendação · PS · n.º 979não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 26-05-2026
Em análise numa comissãoRecomendação · PS · n.º 1002não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 26-05-2026
Aprovada e publicadaRevisão de um decreto do Governo · PS · n.º 6
Concluída: Lei
Atualizada a 01-06-2026
Entregue, à espera de debateRevisão de um decreto do Governo · PS · n.º 14
Passo 1 de 5: Entregue
Atualizada a 16-07-2026
AprovadaRecomendação · PS · n.º 565não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 30-07-2026
Aprovada e publicadaProposta de lei dos deputados · PS · n.º 334
Concluída: Lei
Atualizada a 17-08-2026
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoProposta de lei dos deputados · PS · n.º 774
OFICIALReforça a segurança e a proteção dos utilizadores de veículos de micromobilidade elétrica, alterando o Código da Estrada
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 30-09-2026