ChumbadaProposta de lei dos deputados · IL · n.º 53
Reduzir o IRS: Valorizar o trabalho e potenciar a nossa economia
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025
Assembleia da República
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
64 iniciativas · mais antigas primeiro
Rejeitada: Chumbada numa votação, ou não admitida.
Tema: Economia e empresas (tirar o filtro)ChumbadaProposta de lei dos deputados · IL · n.º 53
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025
ChumbadaRecomendação · PCP · n.º 108não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025
ChumbadaRecomendação · PCP · n.º 45não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 11-07-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PAN · n.º 189
OFICIALCria incentivos para que as empresas atribuam apoios sociais para a frequência de creche ou pré-escolar destinados aos dependentes dos seus trabalhadores, alterando o Código do IRC
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 19-09-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PAN · n.º 190
OFICIALCria incentivos para que as empresas atribuam seguros de saúde aos animais de companhia dos seus trabalhadores, alterando o Código do IRC
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 19-09-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PAN · n.º 229
OFICIALPõe fim às apostas hípicas, alterando o Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online e a Lei orgânica do Instituto do Turismo de Portugal, I. P
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 26-09-2025
ChumbadaRecomendação · PCP · n.º 334não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 05-12-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · IL · n.º 306
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 11-12-2025
ChumbadaRecomendação · PAN · n.º 447não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 09-01-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 22
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 23-01-2026
ChumbadaRecomendação · PS · n.º 367não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 23-01-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · B.E. · n.º 374
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 23-01-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PS · n.º 350
OFICIALAprova um procedimento especial de autorização em zonas sensíveis, procedendo à alteração do regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 26-01-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 257
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 30-01-2026
ChumbadaRecomendação · B.E. · n.º 495não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 30-01-2026
ChumbadaRecomendação · L · n.º 500não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 30-01-2026
ChumbadaRecomendação · PS · n.º 503não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 30-01-2026
ChumbadaRecomendação · B.E. · n.º 627não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 25-02-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · B.E. · n.º 450
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 25-02-2026
ChumbadaRecomendação · IL · n.º 631não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 25-02-2026