Em análise numa comissãoRecomendação · PCP · n.º 4não muda nenhuma lei
Atualização extraordinária das reformas e pensões em 2025
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 02-07-2025
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
145 iniciativas · mais antigas primeiro
Tema: Pensões e apoios sociais (tirar o filtro)Em análise numa comissãoRecomendação · PCP · n.º 4não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 02-07-2025
Entregue, à espera de debateRecomendação · CH · n.º 120não muda nenhuma lei
Passo 1 de 3: Entregue
Atualizada a 03-07-2025
ChumbadaRecomendação · CH · n.º 94não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025
ChumbadaRecomendação · PCP · n.º 108não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 62
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025
ChumbadaRecomendação · JPP · n.º 42não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 11-07-2025
ChumbadaRecomendação · PAN · n.º 143não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 11-07-2025
ChumbadaRecomendação · B.E. · n.º 162não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 11-07-2025
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 95
OFICIALDefesa dos direitos dos residentes das Regiões Autónomas no acesso ao Subsídio Social de Mobilidade (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas regiões)
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 28-07-2025
Entregue, à espera de debateProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 135
OFICIALReposição dos valores das penalizações das pensões dos ex-trabalhadores da Base das Lajes entre 2015 e 2023 (Alteração à Lei n.º 32/96, de 16 de agosto)
Passo 1 de 5: Entregue
Atualizada a 10-09-2025
À espera de parecerProposta de lei do Governo · n.º 22
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 17-09-2025
À espera de parecerProposta de lei do Governo · n.º 21
OFICIALEstabelece um regime específico que adapta a idade de acesso à pensão de velhice para os residentes na Região Autónoma da Madeira, alterando o Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, que define e regulamenta o regime jurídico de proteção nas eventualidades de invalidez e velhice do regime geral de segurança social e o Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de dezembro, que aprovou o Estatuto da Aposentação
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 18-09-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · CH · n.º 124
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 25-09-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · CH · n.º 144
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 25-09-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · B.E. · n.º 230
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 25-09-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · B.E. · n.º 42
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 26-09-2025
ChumbadaRecomendação · JPP · n.º 221não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 26-09-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 188
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 26-09-2025
ChumbadaRecomendação · PAN · n.º 280não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 26-09-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PAN · n.º 191
OFICIALConsagra o direito ao pagamento do subsídio de refeição para os trabalhadores do sector privado, procedendo à alteração do Código de Trabalho
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 26-09-2025