ChumbadaProposta de lei dos deputados · IL · n.º 53
Reduzir o IRS: Valorizar o trabalho e potenciar a nossa economia
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
138 iniciativas · mais antigas primeiro
Tema: Economia e empresas (tirar o filtro)ChumbadaProposta de lei dos deputados · IL · n.º 53
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025
ChumbadaRecomendação · PCP · n.º 108não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025
Em consulta públicaProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 44
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 09-07-2025
Em análise numa comissãoRecomendação · CH · n.º 118não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 09-07-2025
ChumbadaRecomendação · PCP · n.º 45não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 11-07-2025
Aprovada e publicadaProposta de lei do Governo · n.º 10
Concluída: Lei
Atualizada a 22-07-2025
Entregue, à espera de debateProposta de lei dos deputados · IL · n.º 134
Passo 1 de 5: Entregue
Atualizada a 10-09-2025
Entregue, à espera de debateRecomendação · PCP · n.º 198não muda nenhuma lei
Passo 1 de 3: Entregue
Atualizada a 10-09-2025
Entregue, à espera de debateProposta de lei dos deputados · PCP · n.º 140
Passo 1 de 5: Entregue
Atualizada a 10-09-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PAN · n.º 189
OFICIALCria incentivos para que as empresas atribuam apoios sociais para a frequência de creche ou pré-escolar destinados aos dependentes dos seus trabalhadores, alterando o Código do IRC
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 19-09-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PAN · n.º 190
OFICIALCria incentivos para que as empresas atribuam seguros de saúde aos animais de companhia dos seus trabalhadores, alterando o Código do IRC
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 19-09-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PAN · n.º 229
OFICIALPõe fim às apostas hípicas, alterando o Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online e a Lei orgânica do Instituto do Turismo de Portugal, I. P
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 26-09-2025
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoRecomendação · PS · n.º 307não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 30-09-2025
AprovadaRecomendação · PS · n.º 303não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 22-10-2025
Aprovada e publicadaProposta de lei do Governo · n.º 28
Concluída: Lei
Atualizada a 27-10-2025
Entregue, à espera de debateRecomendação · PCP · n.º 333não muda nenhuma lei
Passo 1 de 3: Entregue
Atualizada a 27-10-2025
Em análise numa comissãoProposta de lei dos deputados · B.E. · n.º 200
OFICIALInclui a prevenção de incêndios rurais na Lei do Banco de Terras (Altera a Lei n.º 49/2023, 24 de Agosto)
Passo 2 de 5: Em debate
Atualizada a 30-10-2025
Entregue, à espera de debateRecomendação · PAN · n.º 379não muda nenhuma lei
Passo 1 de 3: Entregue
Atualizada a 04-12-2025
Entregue, à espera de debateProposta de lei dos deputados · PS · n.º 301
Passo 1 de 5: Entregue
Atualizada a 04-12-2025
ChumbadaRecomendação · PCP · n.º 334não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 05-12-2025