ChumbadaRecomendação · PAN · n.º 1043não muda nenhuma lei
Pela atualização anual dos escalões de IRS à taxa de inflação
Rejeitada na fase "Votada"
- PAN · Inês de Sousa Real
- Impostos
- Economia e empresas
Atualizada a 09-10-2026
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
O que propôs nesta legislatura
12 iniciativas · mais recentes primeiro
Rejeitada: Chumbada numa votação, ou não admitida.
Partido: PAN (tirar o filtro)Tema: Economia e empresas (tirar o filtro)ChumbadaRecomendação · PAN · n.º 1043não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 09-10-2026
ChumbadaRecomendação · PAN · n.º 702não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 17-07-2026
ChumbadaRecomendação · PAN · n.º 1045não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 12-06-2026
ChumbadaRecomendação · PAN · n.º 925não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 22-05-2026
ChumbadaRecomendação · PAN · n.º 701não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 08-05-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PAN · n.º 497
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 08-05-2026
ChumbadaRecomendação · PAN · n.º 725não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 10-04-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PAN · n.º 509
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 10-04-2026
ChumbadaRecomendação · PAN · n.º 447não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 09-01-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PAN · n.º 229
OFICIALPõe fim às apostas hípicas, alterando o Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online e a Lei orgânica do Instituto do Turismo de Portugal, I. P
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 26-09-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PAN · n.º 190
OFICIALCria incentivos para que as empresas atribuam seguros de saúde aos animais de companhia dos seus trabalhadores, alterando o Código do IRC
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 19-09-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PAN · n.º 189
OFICIALCria incentivos para que as empresas atribuam apoios sociais para a frequência de creche ou pré-escolar destinados aos dependentes dos seus trabalhadores, alterando o Código do IRC
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 19-09-2025