Saltar para o conteúdo
POLITICANDO

IniciativasProjeto de Resolução n.º 701

Recomenda ao Governo que reduza em 25% os preços dos passes de transportes públicos para fazer face ao agravamento dos preços de combustíveis causado pelas tensões geopolíticas no Médio Oriente

Em que fase está

Chumbada

Votação na generalidade, 08-05-2026

Rejeitada na fase "Votada"

O que é: Recomendação

Uma recomendação ou tomada de posição do Parlamento, quase sempre dirigida ao Governo. Não é uma lei: o Governo não é obrigado a cumpri-la.

Mesmo que seja aprovada, não muda nenhuma lei: é uma recomendação ou uma decisão interna.

Proposta por
Datas

Entregue a 12-03-2026

Como votaram os partidos

  1. Votação na generalidade, 08-05-2026

    Rejeitado

    A favor
    L
    B.E.
    PAN
    JPP
    Contra
    PSD
    IL
    CDS-PP
    Abstenção
    CH
    PS
    PCP

O Parlamento regista os votos por partido. Um número antes da sigla quer dizer que só esses deputados do partido votaram assim.

Fonte: dados abertos da Assembleia da República, XVII Legislatura. O título simples e a explicação vêm de regras fixas aplicadas ao título oficial; em caso de dúvida, vale o texto oficial.