Em análise numa comissãoRecomendação · L · n.º 1310não muda nenhuma lei
Recomenda a transformação do espaço público para uma mobilidade ativa mais segura e inclusiva
Passo 2 de 3: Em debate
3 notícias · Atualizada a 06-10-2026
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
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Partido: L (tirar o filtro)Tema: Transportes e mobilidade (tirar o filtro)Em análise numa comissãoRecomendação · L · n.º 1310não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
3 notícias · Atualizada a 06-10-2026
Entregue, à espera de debateProposta de lei dos deputados · L · n.º 770
OFICIALReforça a segurança rodoviária junto a escolas, parques, hospitais e creches, alterando o Código da Estrada
Passo 1 de 5: Entregue
Atualizada a 23-09-2026
Entregue, à espera de debateRevisão de um decreto do Governo · B.E., L, PCP · n.º 17
Passo 1 de 5: Entregue
Atualizada a 03-08-2026
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoRecomendação · L · n.º 1036não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 17-07-2026
AprovadaRecomendação · L · n.º 313não muda nenhuma lei
Concluída: Votada
Atualizada a 01-06-2026
ChumbadaRecomendação · L · n.º 128não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 15-05-2026
Em análise numa comissãoRecomendação · L · n.º 384não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 14-05-2026
Aprovada na generalidade, os detalhes estão em discussãoRecomendação · L · n.º 737não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 08-05-2026
ChumbadaRecomendação · L · n.º 386não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 08-05-2026
ChumbadaRecomendação · L · n.º 809não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 17-04-2026
ChumbadaProposta de lei dos deputados · L · n.º 550
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 10-04-2026
ChumbadaRecomendação · L · n.º 634não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 25-02-2026
Entregue, à espera de debateRevisão de um decreto do Governo · B.E., L, PCP · n.º 1
Passo 1 de 5: Entregue
Atualizada a 12-02-2026
Entregue, à espera de debateRecomendação · L · n.º 477não muda nenhuma lei
Passo 1 de 3: Entregue
Atualizada a 21-01-2026
ChumbadaRecomendação · L · n.º 302não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 19-09-2025