ChumbadaRecomendação · L · n.º 78não muda nenhuma lei
Recomenda a proteção e restauro dos ecossistemas dunares da península de Tróia e das pradarias marinhas do estuário do Sado
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
79 iniciativas · mais antigas primeiro
Tema: Ambiente e clima (tirar o filtro)ChumbadaRecomendação · L · n.º 78não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025
ChumbadaRecomendação · IL · n.º 83não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025
ChumbadaRecomendação · IL · n.º 84não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025
ChumbadaRecomendação · PAN · n.º 89não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025
ChumbadaRecomendação · L · n.º 100não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025
ChumbadaRecomendação · PCP · n.º 109não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 04-07-2025
ChumbadaRecomendação · PAN · n.º 142não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 16-07-2025
ChumbadaRecomendação · B.E. · n.º 159não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 16-07-2025
Em análise numa comissãoRecomendação · L · n.º 127não muda nenhuma lei
Passo 2 de 3: Em debate
Atualizada a 17-07-2025
Entregue, à espera de debateProposta de lei dos deputados · PAN · n.º 161
Passo 1 de 5: Entregue
Atualizada a 10-09-2025
Entregue, à espera de debateProposta de lei dos deputados · PAN · n.º 162
OFICIALRestabelece o funcionamento do observatório técnico independente para análise, acompanhamento e avaliação dos incêndios florestais e rurais que ocorram no território nacional e torna a sua vigência permanente, alterando a Lei n.º 56/2018, de 20 de agosto
Passo 1 de 5: Entregue
Atualizada a 10-09-2025
Entregue, à espera de debateRecomendação · PAN · n.º 231não muda nenhuma lei
Passo 1 de 3: Entregue
Atualizada a 10-09-2025
Entregue, à espera de debateRecomendação · CH · n.º 240não muda nenhuma lei
Passo 1 de 3: Entregue
Atualizada a 10-09-2025
Entregue, à espera de debateRecomendação · L · n.º 241não muda nenhuma lei
Passo 1 de 3: Entregue
Atualizada a 10-09-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · CH · n.º 124
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 25-09-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PAN · n.º 163
OFICIALTorna obrigatória a imposição de pulseira eletrónica aos condenados pela prática do crime de incêndio florestal que estão em liberdade, alterando o Código Penal
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 25-09-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · CH · n.º 168
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 25-09-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · CH · n.º 169
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 25-09-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · CH · n.º 173
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 25-09-2025
ChumbadaComissão de inquérito · B.E. · n.º 3não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 30-09-2025