Entregue, à espera de debateRecomendação · PS · n.º 182não muda nenhuma lei
Recomenda ao Governo que dê seguimento ao processo de revisão do Conceito Estratégico de Defesa Nacional
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- PS
- Defesa
Atualizada a 17-07-2025
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
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Partido: PS (tirar o filtro)Entregue, à espera de debateRecomendação · PS · n.º 182não muda nenhuma lei
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Atualizada a 17-07-2025
Entregue, à espera de debateRecomendação · PS · n.º 185não muda nenhuma lei
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Atualizada a 17-07-2025
Entregue, à espera de debateProposta de lei dos deputados · PS · n.º 138
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Atualizada a 10-09-2025
Entregue, à espera de debateRecomendação · PS · n.º 223não muda nenhuma lei
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Atualizada a 10-09-2025
Entregue, à espera de debateRecomendação · PS · n.º 292não muda nenhuma lei
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Atualizada a 18-09-2025
Entregue, à espera de debateProposta de lei dos deputados · PS · n.º 213
OFICIALPromove a democratização do acesso ao associativismo estudantil no ensino básico e secundário, procedendo à terceira alteração a Lei n.º 23/2006, de 23 de junho
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Atualizada a 24-09-2025
Entregue, à espera de debateRecomendação · PS · n.º 357não muda nenhuma lei
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Atualizada a 27-10-2025
Entregue, à espera de debateRecomendação · PS · n.º 369não muda nenhuma lei
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Atualizada a 04-12-2025
Entregue, à espera de debateRecomendação · PS · n.º 370não muda nenhuma lei
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Atualizada a 04-12-2025
Entregue, à espera de debateRecomendação · PS · n.º 371não muda nenhuma lei
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Atualizada a 04-12-2025
Entregue, à espera de debateRecomendação · PS · n.º 372não muda nenhuma lei
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Atualizada a 04-12-2025
Entregue, à espera de debateRecomendação · PS · n.º 374não muda nenhuma lei
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Atualizada a 04-12-2025
Entregue, à espera de debateProposta de lei dos deputados · PS · n.º 301
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Atualizada a 04-12-2025
Entregue, à espera de debateRecomendação · PS · n.º 417não muda nenhuma lei
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Atualizada a 17-12-2025
Entregue, à espera de debateRecomendação · PS · n.º 422não muda nenhuma lei
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Atualizada a 17-12-2025
Entregue, à espera de debateRevisão de um decreto do Governo · PS · n.º 4
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Atualizada a 08-01-2026
Entregue, à espera de debateRevisão de um decreto do Governo · PS · n.º 3
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Atualizada a 28-01-2026
Entregue, à espera de debateProposta de lei dos deputados · PS · n.º 452
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Atualizada a 25-02-2026
Entregue, à espera de debateRecomendação · PS · n.º 740não muda nenhuma lei
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Atualizada a 25-03-2026
Entregue, à espera de debateRecomendação · PS · n.º 741não muda nenhuma lei
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Atualizada a 25-03-2026