ChumbadaRecomendação · PCP · n.º 46não muda nenhuma lei
Recomenda ao Governo a construção do Hospital Central do Algarve
Rejeitada na fase "Votada"
- PCP
- Saúde
Atualizada a 27-06-2025
Assembleia da República · XVII Legislatura
Cada proposta que entra no Parlamento, explicada em linguagem simples: o que é, em que fase está e quem a propôs.
Os títulos simples são gerados por regras fixas a partir do título oficial, que mostramos sempre ao lado.
72 iniciativas · mais antigas primeiro
Rejeitada: Chumbada numa votação, ou não admitida.
Tema: Saúde (tirar o filtro)ChumbadaRecomendação · PCP · n.º 46não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 27-06-2025
ChumbadaRecomendação · PCP · n.º 47não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 27-06-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PAN · n.º 35
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 27-06-2025
ChumbadaRecomendação · B.E. · n.º 64não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 27-06-2025
ChumbadaRecomendação · B.E. · n.º 65não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 27-06-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PSD · n.º 93
OFICIALPromove a qualidade, adequação, segurança e humanização dos cuidados de saúde na gravidez e no parto, alterando a Lei n.º 33/2025, de 31 de março
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 11-07-2025
ChumbadaRecomendação · PAN · n.º 146não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 11-07-2025
ChumbadaRecomendação · JPP · n.º 125não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 19-09-2025
ChumbadaRecomendação · PCP · n.º 204não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 19-09-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PAN · n.º 190
OFICIALCria incentivos para que as empresas atribuam seguros de saúde aos animais de companhia dos seus trabalhadores, alterando o Código do IRC
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 19-09-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · L · n.º 224
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 26-09-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · JPP · n.º 258
OFICIALAproxima o regime de mobilidade por doença à sua natureza de proteção e equipara a prioridade dos docentes cuidadores de filhos com deficiência profunda, procedendo à alteração do Decreto Lei n.º 41/2022, de 17 de junho (na redação do Decreto Lei n.º 43/2025, de 15 de abril)
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 16-10-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PS · n.º 277
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 17-10-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · B.E. · n.º 39
OFICIALValorização da carreira médica (alteração Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto)
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 10-12-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PAN · n.º 261
OFICIALGarante a redução do horário de trabalho a progenitores de filhos com deficiência ou doença crónica, independentemente da idade, alterando o Código do Trabalho
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 18-12-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · CH · n.º 324
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 18-12-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · PAN · n.º 36
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 19-12-2025
ChumbadaRecomendação · CH · n.º 264não muda nenhuma lei
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 19-12-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · CH · n.º 315
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 19-12-2025
ChumbadaProposta de lei dos deputados · CH · n.º 316
Rejeitada na fase "Votada"
Atualizada a 19-12-2025