IniciativasProjeto de Lei n.º 93
Promove a qualidade, adequação, segurança e humanização dos cuidados de saúde na gravidez e no parto
Título oficial: Promove a qualidade, adequação, segurança e humanização dos cuidados de saúde na gravidez e no parto, alterando a Lei n.º 33/2025, de 31 de março
Em que fase está
Chumbada
Votação na generalidade, 11-07-2025
Rejeitada na fase "Votada"
O que é: Proposta de lei dos deputados
Uma lei nova ou uma alteração a uma lei, proposta por deputados. Só passa a valer se for aprovada no Parlamento, promulgada pelo Presidente da República e publicada em Diário da República.
- Proposta por
- Alberto Machado PSD
- Amílcar Almeida PSD
- Ana Gabriela Cabilhas PSD
- Ana Oliveira PSD
- Andreia Bernardo PSD
- Bruno Vitorino PSD
- Cristóvão Norte PSD
- Dulcineia Catarina Moura PSD
- Francisco Sousa Vieira PSD
- Hugo Soares PSD
- Isabel Fernandes PSD
- Joana Seabra PSD
- Miguel Guimarães PSD
- Miguel Santos PSD
- Sandra Pereira PSD
- Sofia Carreira PSD
- Sofia Machado Fernandes PSD
- Datas
Entregue a 04-07-2025
- Temas
Como votaram os partidos
Votação na generalidade, 11-07-2025
Rejeitado
- A favor
- PSD
- CDS-PP
- Contra
- CH
- PS
- IL
- L
- PCP
- B.E.
- PAN
- JPP
O Parlamento regista os votos por partido. Um número antes da sigla quer dizer que só esses deputados do partido votaram assim.
Fonte: dados abertos da Assembleia da República, XVII Legislatura. O título simples e a explicação vêm de regras fixas aplicadas ao título oficial; em caso de dúvida, vale o texto oficial.